25/07/2024 14:09

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 14:08

Expedição de Certidão.
25/07/2024 05:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:42

Decorrido prazo de EMANUEL BRASILIANO DA HORA em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 08:05

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704036-86.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EMANUEL BRASILIANO DA HORA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À vista do contido na manifestação da contadoria de ID nº 201115077, considerando que os cálculos já foram realizados observando os termos do acórdão, ID 151045032, e as RPP's já foram quitadas, ID 165434111, declaro satisfeita a obrigação objeto da condenação.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos definitivamente.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 16:56:19.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
01/07/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:04

Recebidos os autos
01/07/2024 18:04

Determinado o arquivamento
28/06/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/06/2024 11:18

Recebidos os autos
21/06/2024 11:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/05/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:21

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:16

Recebidos os autos
06/05/2024 17:16

Outras decisões
03/05/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/05/2024 19:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2024 14:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/04/2024 03:20

Decorrido prazo de EMANUEL BRASILIANO DA HORA em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:43

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704036-86.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EMANUEL BRASILIANO DA HORA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao que consta dos autos, após a renúncia ao montante que excede 10 (dez) salários mínimos (ID 147235118), em que pese a determinação de prosseguimento pelo incontroverso (ID 132273279), percebe-se que os cálculos foram realizados considerando o índice controvertido e, portanto, se deram pelo montante integral, tendo já ocorrido o adimplemento das requisições então expedidas, como se vê do ID 167367234.

Nesse contexto, tem-se que, em princípio, o débito está quitado.

No entanto, prudente que se mantenha a suspensão do feito até o trânsito em julgado do AGI n. 0727921- 86.2021.8.07.0000, uma vez que, havendo reversão do entendimento em favor do DF deverá a parte credora restituir montante excedente que eventualmente recebeu.

Assim, mantenha-se o feito em suspensão.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 17:28:02.

ROBERTO DA SILVA FREITAS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
19/03/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 23:04

Recebidos os autos
18/03/2024 23:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/03/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
05/10/2023 10:19

Decorrido prazo de EMANUEL BRASILIANO DA HORA em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 14:02

Juntada de Certidão
28/09/2023 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 10:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
05/09/2023 21:16

Expedição de Mandado.
28/08/2023 19:18

Expedição de Certidão.
26/08/2023 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/08/2023 03:28

Decorrido prazo de EMANUEL BRASILIANO DA HORA em 22/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 07:11

Expedição de Mandado.
03/08/2023 14:09

Juntada de Certidão
02/08/2023 15:28

Juntada de Certidão
02/08/2023 15:28

Juntada de Certidão
02/08/2023 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2023 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704036-86.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EMANUEL BRASILIANO DA HORA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando-se que da procuração outorgada pelo exequente constam poderes para receber e dar quitação (ID 95430289), fica deferida a transferência do valor depositado pelo Distrito Federal no ID 165434110 para a conta bancária informada no ID 165764969, conforme postulado pela parte credora.

Feita a transferência, comunique-se o credor, por carta de intimação com aviso de recebimento, de que o valor do crédito foi transferido para a conta do Escritório de Advocacia por ele contratado.

Diante da comprovação do pagamento das RPVs, restitua-se o importe bloqueado no ID 164654740 para a conta bancária do Distrito Federal, informada no ID 165434109.

Feito, aguarde-se o julgamento definitivo do AGI interposto nos autos.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2023 16:05:23.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
26/07/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:13

Recebidos os autos
26/07/2023 17:13

Deferido o pedido de EMANUEL BRASILIANO DA HORA - CPF: *25.***.*03-00 (EXEQUENTE).
26/07/2023 17:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/07/2023 17:13

Outras decisões
26/07/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/07/2023 11:25

Expedição de Certidão.
18/07/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:17

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 16:52

Expedição de Certidão.
07/07/2023 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/07/2023 16:21

Juntada de Certidão
03/07/2023 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
03/07/2023 13:51

Juntada de Certidão
02/07/2023 16:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
01/06/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:20

Recebidos os autos
31/05/2023 18:20

Outras decisões
31/05/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/05/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 16:46

Expedição de Certidão.
23/05/2023 04:08

Processo Desarquivado
23/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
21/03/2023 19:05

Arquivado Provisoramente
21/03/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 19:03

Juntada de Certidão
13/03/2023 20:37

Expedição de Ofício.
13/03/2023 20:37

Expedição de Ofício.
02/03/2023 17:59

Recebidos os autos
02/03/2023 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/01/2023 03:54

Decorrido prazo de EMANUEL BRASILIANO DA HORA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:30

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
23/01/2023 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/01/2023 12:39

Juntada de Certidão
20/01/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 15:42

Recebidos os autos
09/01/2023 15:42

Decisão interlocutória - deferimento
20/12/2022 15:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/12/2022 15:29

Juntada de Certidão
17/09/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2022 23:59:59.
23/08/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 00:16

Publicado Decisão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 19:21

Recebidos os autos
25/07/2022 19:21

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2022 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/07/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2022 23:59:59.
20/07/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 15:34

Recebidos os autos
20/07/2022 15:34

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2022 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/07/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 22:11

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 01/07/2022.
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 21:29

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 21:28

Juntada de Certidão
28/06/2022 05:03

Recebidos os autos
28/06/2022 05:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2022 13:22

Expedição de Certidão.
10/05/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 19:03

Recebidos os autos
09/05/2022 19:03

Decisão interlocutória - recebido
06/05/2022 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/05/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 14:39

Juntada de Certidão
11/04/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 00:56

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
30/03/2022 13:31

Recebidos os autos
30/03/2022 13:31

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2022 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/03/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
02/10/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:10

Publicado Decisão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
10/09/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 14:57

Recebidos os autos
10/09/2021 14:57

Decisão interlocutória - recebido
10/09/2021 02:55

Decorrido prazo de EMANUEL BRASILIANO DA HORA em 09/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/09/2021 15:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 16/08/2021.
13/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
09/08/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 16:38

Recebidos os autos
09/08/2021 16:38

Decisão interlocutória - recebido
06/08/2021 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/08/2021 19:27

Juntada de Petição de réplica
21/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 21/07/2021.
20/07/2021 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
19/07/2021 11:27

Juntada de Certidão
17/07/2021 12:59

Juntada de Petição de impugnação
25/06/2021 02:35

Publicado Decisão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 14:06

Recebidos os autos
23/06/2021 14:06

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2021 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/06/2021 18:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/06/2021 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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