06/05/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 14:12

Transitado em Julgado em 29/10/2024
06/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
06/05/2025 03:23

Decorrido prazo de CONCEPCION ARIAS LOPEZ em 05/05/2025 23:59.
08/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:47

Recebidos os autos
04/04/2025 11:47

Determinado o arquivamento
27/03/2025 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/03/2025 15:01

Expedição de Certidão.
27/03/2025 03:07

Decorrido prazo de CONCEPCION ARIAS LOPEZ em 26/03/2025 23:59.
27/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 13:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 08:14

Recebidos os autos
25/11/2024 08:14

Outras decisões
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
18/10/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de CONCEPCION ARIAS LOPEZ em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
30/09/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 09/09/2024.
07/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:36

Recebidos os autos
05/09/2024 16:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/06/2024 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/06/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2024 05:50

Decorrido prazo de CONCEPCION ARIAS LOPEZ em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:17

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 22:19

Juntada de Petição de réplica
03/06/2024 02:54

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708130-72.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CONCEPCION ARIAS LOPEZ Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA identificada pelo ID nº 198271909.

Nos termos da Portaria deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. (documento datado e assinado digitalmente)
28/05/2024 14:59

Expedição de Certidão.
27/05/2024 22:13

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 03:15

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 12:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 06:37

Recebidos os autos
17/05/2024 06:37

Indeferido o pedido de CONCEPCION ARIAS LOPEZ - CPF: *01.***.*21-81 (REQUERENTE)
16/05/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/05/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
11/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:53

Recebidos os autos
09/05/2024 15:53

Indeferido o pedido de CONCEPCION ARIAS LOPEZ - CPF: *01.***.*21-81 (REQUERENTE)
09/05/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/05/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 07:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2024 11:12

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/05/2024 09:59

Recebidos os autos
08/05/2024 09:59

Decisão Interlocutória de Mérito
08/05/2024 09:59

Concedida a gratuidade da justiça a CONCEPCION ARIAS LOPEZ - CPF: *01.***.*21-81 (REQUERENTE).
07/05/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/05/2024 16:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
07/05/2024 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/05/2024 14:43

Recebidos os autos
07/05/2024 14:43

Declarada incompetência
07/05/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/05/2024 13:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/05/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
06/05/2024 21:27

Juntada de Certidão
06/05/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 21:08

Recebidos os autos
06/05/2024 21:08

Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2024 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
06/05/2024 20:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
06/05/2024 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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