STJ - 0709093-51.2022.8.07.0018

09/05/2024 09:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/05/2024 09:26

Transitado em Julgado em 12/04/2024

14/03/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 47536/2024 - EDcl no AgInt no

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2024 21:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0047536 - EDcl no AgInt no AREsp 2424630 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL, DEUZINA LOPES DE SOUSA, DEZILMA GOMES MARQUES, DEZUITA VAZ MENDES SILVA, DIANA ALVES COSTA, DIANA DA SILVA RAMOS, DIANA DUARTE VIEIRA, DIBLAIN SANTOS RIBEIRO, D

28/02/2024 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

22/02/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

21/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024 16:59

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00047536/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2424630/DF

14/02/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

09/02/2024 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 86261/2024

09/02/2024 19:38

Protocolizada Petição 86261/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2024

01/02/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/02/2024 Petição Nº 47536/2024 -

31/01/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

31/01/2024 15:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 47536/2024. Publicação prevista para 01/02/2024)

31/01/2024 15:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 47536/2024

31/01/2024 15:04

Protocolizada Petição 47536/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/01/2024

20/12/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1033050/2023 - AgInt

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1033050 - AgInt no AREsp 2424630 - Publicação prevista para 20/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL, DEUZINA LOPES DE SOUSA, DEZILMA GOMES MARQUES, DEZUITA VAZ MENDES SILVA, DIANA ALVES COSTA, DIANA DA SILVA RAMOS, DIANA DUARTE VIEIRA, DIBLAIN SANTOS RIBEIRO, DIDI

01/12/2023 18:53

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pelas partes SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL, DIBLAIN SANTOS RIBEIRO e outros NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n

01/12/2023 14:21

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 05/12/2023.

28/11/2023 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001035-2023-AJC-2T)

23/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2023 17:44

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01033050/2023 - AgInt no AREsp 2424630/DF

20/11/2023 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

20/11/2023 18:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2407901 (2023/0244866-6)

13/11/2023 08:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 08:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023 Petição Nº 1033050/2023 - AgInt

10/11/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1033050 - AgInt no AREsp 2424630 - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 15:30

Determinada a distribuição do feito

03/11/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/11/2023 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1090666/2023

03/11/2023 18:08

Protocolizada Petição 1090666/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/11/2023

18/10/2023 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2023 Petição Nº 1033050/2023 -

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1033050/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

16/10/2023 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1033050/2023

16/10/2023 21:48

Protocolizada Petição 1033050/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2023

21/09/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 20:40

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL, DEUZINA LOPES DE SOUSA e OUTROS

21/08/2023 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/08/2023 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS