27/02/2025 23:59

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 23:59

Expedição de Certidão.
27/02/2025 23:58

Transitado em Julgado em 05/02/2025
27/02/2025 20:39

Juntada de Certidão
27/02/2025 20:39

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:32

Publicado Sentença em 10/02/2025.
07/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 17:42

Recebidos os autos
05/02/2025 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/01/2025 16:09

Juntada de Certidão
30/01/2025 06:24

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 18:24

Juntada de Certidão
29/01/2025 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 18:22

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 09:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
28/01/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
26/01/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 16:08

Expedição de Certidão.
26/01/2025 14:10

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/01/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 09:12

Recebidos os autos
24/01/2025 09:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 20:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/01/2025 20:18

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
14/10/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:57

Expedição de Ofício.
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LAURENTINA RODRIGUES PORTO em 30/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 19:55

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:31

Recebidos os autos
05/09/2024 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/08/2024 10:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2024 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/08/2024 10:34

Transitado em Julgado em 22/08/2024
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de LAURENTINA RODRIGUES PORTO em 13/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:34

Recebidos os autos
29/07/2024 18:34

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/07/2024 18:02

Juntada de Petição de réplica
01/07/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 04:10

Decorrido prazo de LAURENTINA RODRIGUES PORTO em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:54

Recebidos os autos
04/06/2024 16:53

Outras decisões
04/06/2024 14:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/06/2024 03:23

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744309-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LAURENTINA RODRIGUES PORTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para instruir o feito com documento que comprove a conversão da licença prêmio em pecúnia ou, ao menos, demonstre que, quando da aposentadoria, a parte autora possuía período de licença prêmio não gozada.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 13:21:06.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
28/05/2024 16:25

Recebidos os autos
28/05/2024 16:25

Determinada a emenda à inicial
27/05/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 19:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/05/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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