03/08/2025 08:43

Expedição de Certidão.
02/08/2025 03:24

Decorrido prazo de SHS LOTUS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS SPE LTDA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:24

Decorrido prazo de SOFIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:24

Decorrido prazo de PAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:24

Decorrido prazo de ADONIS RODOPOULOS REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:24

Decorrido prazo de CR RODOPOULOS S/A em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 16:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/07/2025 03:22

Decorrido prazo de ALPHA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA em 18/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:22

Decorrido prazo de ALPHA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 20:41

Juntada de Certidão
08/07/2025 13:28

Juntada de Petição de apelação
08/07/2025 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 14:23

Juntada de Petição de certidão
01/07/2025 03:37

Decorrido prazo de ALPHA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 18:08

Juntada de Certidão
24/06/2025 17:44

Juntada de Petição de apelação
24/06/2025 17:27

Juntada de Petição de certidão
18/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 17:11

Recebidos os autos
13/06/2025 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
12/06/2025 16:10

Juntada de Certidão
12/06/2025 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2025 02:44

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:41

Recebidos os autos
03/06/2025 15:41

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
28/04/2025 18:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 19:28

Recebidos os autos
25/03/2025 19:28

Revogada a tutela provisória
25/03/2025 19:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/03/2025 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
20/03/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:32

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:45

Recebidos os autos
11/03/2025 13:45

Outras decisões
10/03/2025 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
10/03/2025 07:23

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de SHS LOTUS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS SPE LTDA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de SOFIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de PAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de ADONIS RODOPOULOS REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de CR RODOPOULOS S/A em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:51

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 11:42

Juntada de Certidão
16/01/2025 17:14

Juntada de Certidão
16/01/2025 16:42

Expedição de Ofício.
16/01/2025 15:02

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:16

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:41

Expedição de Ofício.
03/12/2024 13:31

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:55

Expedição de Ofício.
29/11/2024 16:10

Recebidos os autos
29/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:10

Deferido o pedido de ALPHA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - CNPJ: 69.***.***/0001-61 (AUTOR).
29/11/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
29/11/2024 15:42

Expedição de Certidão.
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ADONIS RODOPOULOS REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de CR RODOPOULOS S/A em 28/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:33

Decorrido prazo de SHS LOTUS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS SPE LTDA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:33

Decorrido prazo de SOFIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:33

Decorrido prazo de PAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/11/2024 23:59.
18/11/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:28

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 02:28

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 13:12

Recebidos os autos
12/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:12

Outras decisões
12/11/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
12/11/2024 08:43

Juntada de Certidão
11/11/2024 02:07

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 02:04

Juntada de Certidão
10/11/2024 11:20

Juntada de Petição de réplica
28/10/2024 18:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/10/2024 12:28

Juntada de Certidão
08/10/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 07:12

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ALPHA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ADONIS RODOPOULOS REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de RODOPOULOS CCV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de SHS LOTUS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS SPE LTDA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de ADONIS RODOPOULOS REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de RODOPOULOS CCV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de SOFIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de SHS LOTUS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS SPE LTDA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de PAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SOFIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de PAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 23/09/2024.
23/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:42

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 23:47

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 19:12

Recebidos os autos
17/09/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 19:12

Outras decisões
17/09/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
17/09/2024 14:06

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ADONIS RODOPOULOS REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de RODOPOULOS CCV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de SHS LOTUS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS SPE LTDA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de SOFIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de PAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/09/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SOFIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de SHS LOTUS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS SPE LTDA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ADONIS RODOPOULOS REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de RODOPOULOS CCV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:22

Recebidos os autos
30/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:22

Outras decisões
30/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 30/08/2024.
29/08/2024 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
29/08/2024 17:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/08/2024 14:13

Recebidos os autos
29/08/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:13

Outras decisões
29/08/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
29/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:20

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:20

Publicado Intimação em 29/08/2024.
28/08/2024 15:53

Expedição de Ofício.
28/08/2024 15:52

Expedição de Ofício.
28/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2024 14:30, 9ª Vara Cível de Brasília.
28/08/2024 00:22

Deferido o pedido de ADONIS RODOPOULOS REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-37 (REQUERIDO).
27/08/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 17:01

Recebidos os autos
26/08/2024 17:01

Outras decisões
26/08/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
23/08/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:19

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 02:19

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:27

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 02:27

Publicado Intimação em 20/08/2024.
19/08/2024 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 17:00

Recebidos os autos
19/08/2024 17:00

Outras decisões
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
18/08/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:27

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 16/08/2024.
15/08/2024 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
15/08/2024 23:25

Expedição de Mandado.
15/08/2024 23:21

Expedição de Mandado.
15/08/2024 23:18

Expedição de Mandado.
15/08/2024 23:09

Expedição de Mandado.
15/08/2024 18:22

Expedição de Certidão.
15/08/2024 18:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 14:30, 9ª Vara Cível de Brasília.
15/08/2024 18:18

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 14:00, 9ª Vara Cível de Brasília.
15/08/2024 18:17

Expedição de Certidão.
15/08/2024 18:15

Cancelada a movimentação processual
15/08/2024 18:15

Desentranhado o documento
15/08/2024 18:15

Desentranhado o documento
15/08/2024 18:15

Desentranhado o documento
15/08/2024 18:14

Desentranhado o documento
15/08/2024 18:14

Desentranhado o documento
15/08/2024 18:08

Recebidos os autos
15/08/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
15/08/2024 13:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 14:00, 9ª Vara Cível de Brasília.
15/08/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 23:35

Expedição de Certidão.
13/08/2024 20:50

Recebidos os autos
13/08/2024 20:50

Deferido em parte o pedido de SHS LOTUS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS SPE LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-81 (REQUERIDO)
13/08/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
12/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/08/2024.
11/08/2024 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2024 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2024 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 20:53

Recebidos os autos
07/08/2024 20:53

Deferido o pedido de ALPHA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - CNPJ: 69.***.***/0001-61 (AUTOR).
07/08/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
07/08/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 02:32

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 14:02

Recebidos os autos
31/07/2024 14:02

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
30/07/2024 06:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
30/07/2024 06:17

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:24

Publicado Intimação em 30/07/2024.
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de ALPHA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 19:24

Recebidos os autos
25/07/2024 19:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
25/07/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:54

Publicado Intimação em 11/07/2024.
10/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 17:49

Recebidos os autos
08/07/2024 17:49

Indeferido o pedido de ALPHA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - CNPJ: 69.***.***/0001-61 (AUTOR)
08/07/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
08/07/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:50

Publicado Intimação em 04/07/2024.
03/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 18:13

Recebidos os autos
01/07/2024 18:13

Embargos de declaração não acolhidos
01/07/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
01/07/2024 17:16

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2024 03:39

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 15:06

Recebidos os autos
26/06/2024 15:06

Determinada a emenda à inicial
26/06/2024 15:06

Não Concedida a Medida Liminar
25/06/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
25/06/2024 16:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/06/2024 03:29

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721252-09.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALPHA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA REQUERIDO: RODOPOULOS CCV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, ADONIS RODOPOULOS REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA, PAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SOFIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SHS LOTUS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS SPE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A ação de nunciação de obra nova é assegurada ao proprietário ou possuidor a fim de impedir que edificação em construção lhe prejudique ou impeça a utilização do imóvel, suas servidões ou fins a que é destinado.

A narrativa da inicial e as fotografias que a acompanham, contudo, não evidenciam situação de moléstia relevante ao autor, mas a princípio apenas os inconvenientes naturais decorrentes da construção de edificação de grande porte (17 pavimentos).

Nesse sentido, é apontada a presença de marcações feitas na pista de rolamento pública e pequenas estacas presentes em gramado que seria de propriedade do autor, além da presença de entulho, tapumes e trabalhadores em local de propriedade dos réus.

Inexiste demonstração mínima de prejuízos materiais causados ao autor ou impedimentos reais acerca da utilização normal do imóvel.

Não consta sequer que os autores tenham informado ou notificado os réus acerca de eventual ocupação indevida.

E o próprio autor informa que seu imóvel também está em reforma, com previsão de reabertura apenas em 30/07/2024.

Para aferição do interesse de agir, faz-se necessário aferir se há, ou não, necessidade e utilidade da intervenção judicial para compor um litígio real entre as partes.

Assim, intime-se o autor para justificar, com a devida comprovação nos autos, o interesse de agir no caso, indicando de forma individualizada e concreta os impedimentos reais à utilização de seu imóvel e especificar os prejuízos concretos ao seu direito de propriedade.

Esclareça o autor ainda se houve contato com a parte requerida acerca dos embaraços narrados na inicial e eventual resposta.

Emende-se a inicial também para esclarecer e justificar o valor atribuído à causa.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 18:32:01.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito L
28/05/2024 19:24

Recebidos os autos
28/05/2024 19:23

Determinada a emenda à inicial
28/05/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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