TJDFT - 0708458-41.2020.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 02:37
Publicado Certidão em 31/07/2025.
-
31/07/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
30/07/2025 02:36
Publicado Certidão em 30/07/2025.
-
30/07/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
-
29/07/2025 15:05
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 13:50
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 14:20
Recebidos os autos
-
24/04/2025 14:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
04/04/2025 12:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
02/04/2025 18:01
Recebidos os autos
-
02/04/2025 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 00:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
14/03/2025 14:10
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 12:00
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 12:47
Publicado Certidão em 27/02/2025.
-
27/02/2025 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
25/02/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 14:01
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 19:51
Recebidos os autos
-
24/02/2025 19:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
25/11/2024 14:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
25/11/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 02:27
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 02:21
Decorrido prazo de MARIA VALDIVINA DE JESUS em 19/09/2024 23:59.
-
29/08/2024 02:24
Publicado Decisão em 29/08/2024.
-
28/08/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
26/08/2024 20:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 17:35
Recebidos os autos
-
26/08/2024 17:35
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
30/07/2024 19:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
30/07/2024 17:24
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 11:06
Publicado Certidão em 23/07/2024.
-
22/07/2024 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
18/07/2024 22:30
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 22:07
Juntada de Petição de impugnação
-
10/07/2024 04:27
Decorrido prazo de MARIA VALDIVINA DE JESUS em 09/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 03:25
Publicado Decisão em 02/07/2024.
-
01/07/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
-
27/06/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 17:02
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
26/06/2024 18:01
Recebidos os autos
-
26/06/2024 18:01
Outras decisões
-
04/06/2024 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
04/06/2024 09:55
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 03:28
Publicado Decisão em 04/06/2024.
-
03/06/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
-
30/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708458-41.2020.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA VALDIVINA DE JESUS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se o recolhimento das custas judiciais referentes ao cumprimento de sentença, no prazo de CINCO DIAS.
Intime-se.
BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 08:11:13.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
28/05/2024 19:24
Recebidos os autos
-
28/05/2024 19:24
Determinada a emenda à inicial
-
16/05/2024 08:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
16/05/2024 04:34
Processo Desarquivado
-
15/05/2024 17:39
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2022 10:05
Arquivado Definitivamente
-
07/04/2022 10:04
Transitado em Julgado em 07/04/2022
-
07/04/2022 00:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.
-
12/03/2022 00:13
Decorrido prazo de MARIA VALDIVINA DE JESUS em 11/03/2022 23:59:59.
-
09/03/2022 16:02
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
24/02/2022 00:28
Decorrido prazo de JOSE COSTA SOBRINHO em 23/02/2022 23:59:59.
-
18/02/2022 00:10
Publicado Certidão em 18/02/2022.
-
17/02/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
-
17/02/2022 00:22
Publicado Despacho em 17/02/2022.
-
17/02/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
-
15/02/2022 18:39
Expedição de Certidão.
-
15/02/2022 17:19
Expedição de Alvará.
-
15/02/2022 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 09:10
Recebidos os autos
-
15/02/2022 09:10
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 01:08
Publicado Sentença em 15/02/2022.
-
15/02/2022 01:08
Publicado Sentença em 15/02/2022.
-
15/02/2022 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
-
14/02/2022 10:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
14/02/2022 09:12
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
-
11/02/2022 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 11:03
Recebidos os autos
-
11/02/2022 11:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/02/2022 21:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/02/2022 17:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/02/2022 00:36
Publicado Sentença em 01/02/2022.
-
31/01/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
-
27/01/2022 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2022 17:34
Recebidos os autos
-
27/01/2022 17:34
Julgado procedente o pedido
-
27/01/2022 00:23
Publicado Despacho em 27/01/2022.
-
26/01/2022 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
-
25/01/2022 08:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
25/01/2022 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2022 21:43
Recebidos os autos
-
24/01/2022 21:43
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2022 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/01/2022 00:54
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2022 10:53
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2021 00:27
Publicado Certidão em 09/12/2021.
-
08/12/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
-
06/12/2021 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 14:47
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 14:34
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2021 20:30
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2021 20:29
Juntada de Petição de laudo
-
02/12/2021 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 09:22
Expedição de Certidão.
-
07/10/2021 18:51
Publicado Certidão em 07/10/2021.
-
07/10/2021 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
-
05/10/2021 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 11:31
Expedição de Certidão.
-
05/10/2021 10:24
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2021 02:54
Decorrido prazo de JOSE COSTA SOBRINHO em 04/10/2021 23:59:59.
-
27/09/2021 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 11:25
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2021 12:04
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
25/08/2021 17:25
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2021 02:47
Publicado Decisão em 10/08/2021.
-
09/08/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
-
05/08/2021 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 17:39
Recebidos os autos
-
05/08/2021 17:39
Decisão interlocutória - indeferimento
-
02/08/2021 11:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
30/07/2021 18:35
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2021 16:32
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2021 02:29
Publicado Certidão em 22/07/2021.
-
21/07/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
-
19/07/2021 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2021 16:12
Expedição de Certidão.
-
18/07/2021 12:35
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2021 15:09
Expedição de Certidão.
-
02/07/2021 11:19
Expedição de Certidão.
-
02/07/2021 00:01
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2021 16:51
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2021 03:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2021 23:59:59.
-
25/06/2021 02:43
Publicado Certidão em 23/06/2021.
-
25/06/2021 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
-
21/06/2021 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2021 10:13
Expedição de Certidão.
-
20/06/2021 11:37
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2021 11:36
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2021 11:34
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2021 16:27
Expedição de Certidão.
-
15/06/2021 22:11
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2021 17:51
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2021 02:37
Publicado Intimação em 06/05/2021.
-
07/05/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
-
04/05/2021 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2021 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2021 17:40
Recebidos os autos
-
03/05/2021 17:40
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
04/04/2021 18:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
01/04/2021 12:23
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2021 02:33
Decorrido prazo de MARIA VALDIVINA DE JESUS em 23/03/2021 23:59:59.
-
22/03/2021 15:57
Juntada de Petição de especificação de provas
-
19/03/2021 02:31
Decorrido prazo de MARIA VALDIVINA DE JESUS em 18/03/2021 23:59:59.
-
16/03/2021 02:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2021 23:59:59.
-
16/03/2021 02:48
Publicado Despacho em 16/03/2021.
-
15/03/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
-
11/03/2021 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 16:59
Recebidos os autos
-
11/03/2021 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2021 11:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
11/03/2021 00:52
Juntada de Petição de réplica
-
25/02/2021 02:32
Publicado Despacho em 25/02/2021.
-
25/02/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
-
23/02/2021 14:43
Recebidos os autos
-
23/02/2021 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2021 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/02/2021 02:48
Decorrido prazo de MARIA VALDIVINA DE JESUS em 22/02/2021 23:59:59.
-
22/02/2021 15:37
Juntada de Petição de contestação
-
05/02/2021 02:31
Decorrido prazo de MARIA VALDIVINA DE JESUS em 04/02/2021 23:59:59.
-
27/01/2021 02:28
Publicado Decisão em 27/01/2021.
-
26/01/2021 21:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2021 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
-
22/01/2021 18:06
Expedição de Mandado.
-
22/01/2021 16:32
Recebidos os autos
-
22/01/2021 16:32
Concedida a Antecipação de tutela
-
22/01/2021 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
21/01/2021 02:48
Publicado Decisão em 21/01/2021.
-
20/01/2021 17:06
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021
-
07/01/2021 13:11
Recebidos os autos
-
07/01/2021 13:11
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
30/12/2020 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2020
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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