11/03/2025 17:41

Arquivado Provisoramente
11/03/2025 17:41

Expedição de Certidão.
10/03/2025 19:43

Juntada de Certidão
10/03/2025 19:43

Juntada de Alvará de levantamento
05/03/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 27/02/2025 23:59.
25/02/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 03:10

Juntada de Certidão
11/02/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 07:55

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:45

Processo Desarquivado
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
13/11/2024 14:50

Arquivado Provisoramente
12/11/2024 18:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
12/11/2024 18:50

Juntada de Ofício de requisição
12/11/2024 15:04

Juntada de Certidão
07/11/2024 21:55

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:21

Processo Desarquivado
30/10/2024 13:21

Arquivado Provisoramente
30/10/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:22

Expedição de Ofício.
27/10/2024 23:19

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:03

Expedição de Certidão.
22/10/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0703740-93.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: POSTO SOBRADINHO LTDA Polo passivo: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024 16:59:08.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
10/10/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:59

Expedição de Certidão.
05/10/2024 08:49

Recebidos os autos
05/10/2024 08:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/06/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2024 14:24

Expedição de Certidão.
28/06/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 08:40

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 02:46

Decorrido prazo de POSTO SOBRADINHO LTDA em 11/06/2024 23:59.
06/06/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:17

Recebidos os autos
05/06/2024 18:17

Deferido o pedido de POSTO SOBRADINHO LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-37 (EXEQUENTE).
05/06/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/06/2024 10:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:35

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:30

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:29

Recebidos os autos
05/10/2023 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/10/2023 17:25

Expedição de Certidão.
02/10/2023 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2023 00:10

Publicado Certidão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 13:04

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:38

Decorrido prazo de POSTO SOBRADINHO LTDA em 04/09/2023 23:59.
17/08/2023 21:42

Juntada de Petição de apelação
14/08/2023 00:33

Publicado Sentença em 14/08/2023.
11/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:44

Recebidos os autos
09/08/2023 14:44

Julgado procedente o pedido
20/07/2023 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
20/07/2023 14:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) e POSTO SOBRADINHO LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-37 (REQUERENTE) em 19/07/2023.
20/07/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 19/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:39

Decorrido prazo de POSTO SOBRADINHO LTDA em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:09

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
04/07/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:02

Recebidos os autos
04/07/2023 17:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
03/07/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 14:17

Juntada de Petição de especificação de provas
27/06/2023 00:47

Publicado Certidão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 10:23

Expedição de Certidão.
23/06/2023 09:36

Juntada de Petição de réplica
16/06/2023 07:30

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:22

Publicado Certidão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 22:42

Expedição de Certidão.
23/05/2023 22:02

Juntada de Petição de contestação
16/05/2023 00:52

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 18:01

Recebidos os autos
11/05/2023 18:01

Deferido o pedido de POSTO SOBRADINHO LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-37 (REQUERENTE).
11/05/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/05/2023 12:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/04/2023 00:42

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 14:42

Recebidos os autos
12/04/2023 14:42

Determinada a emenda à inicial
12/04/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/04/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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