16/08/2024 09:13

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 09:12

Transitado em Julgado em 13/08/2024
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de JOSEMAR ALVES DE MIRANDA em 13/08/2024 23:59.
30/07/2024 14:32

Recebidos os autos
30/07/2024 14:32

Indeferida a petição inicial
02/07/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2024 04:10

Decorrido prazo de JOSEMAR ALVES DE MIRANDA em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:24

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728008-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSEMAR ALVES DE MIRANDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando o contido na certidão ID 192394630, de que o nome da parte autora cadastrado na Receita Federal diverge do documento de identificação, intime-se a parte autora para atualizar o seu nome completo perante à Receita Federal, acostando o comprovante da efetiva atualização.

Com a juntada do comprovante com a respectiva alteração e realizada as providências perante à COSIST, deverá o feito ser remetido para a conclusão.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/05/2024 12:37

Recebidos os autos
26/05/2024 12:37

Determinada a emenda à inicial
14/05/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/05/2024 03:36

Decorrido prazo de JOSEMAR ALVES DE MIRANDA em 13/05/2024 23:59.
12/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
08/04/2024 10:58

Juntada de Certidão
04/04/2024 18:51

Juntada de Certidão
04/04/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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