18/04/2024 19:11

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 19:10

Transitado em Julgado em 22/01/2024
22/01/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709346-52.2020.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WESLEY ANTUNES ARCANJO DE OLIVEIRA RECONVINTE: IOLANDA CARDOSO BASTOS REU: IOLANDA CARDOSO BASTOS RECONVINDO: WESLEY ANTUNES ARCANJO DE OLIVEIRA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos em ID 166701734.

Justiça gratuita já concedida à parte autora em ID 86609613.

Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil.

Custas na forma do art. 90, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, observando-se, se for o caso, o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, e honorários na forma pactuada ou, na omissão, cada parte arcará com os respectivos honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Samambaia, DF, 12 de janeiro de 2024 EDSON LIMA COSTA Juiz de Direito 6
15/01/2024 14:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/01/2024 22:21

Recebidos os autos
12/01/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 22:20

Homologada a Transação
30/08/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
27/07/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709346-52.2020.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WESLEY ANTUNES ARCANJO DE OLIVEIRA RECONVINTE: IOLANDA CARDOSO BASTOS REU: IOLANDA CARDOSO BASTOS RECONVINDO: WESLEY ANTUNES ARCANJO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação pela qual o autor objetiva a extinção de condomínio havido com sua ex-esposa, juntamente com a alienação judicial do bem situado na QR 203, Conjunto 10, Casa 03, Samambaia-DF.

O feito já foi devidamente saneado pela decisão id n. 123517412 e estava concluso para julgamento.

Em sua última manifestação, a parte autora requereu a desistência do feito, tendo em vista que entabulou acordo extrajudicial.

Pediu a "homologação da desistência (sic) cumprimento de sentença por parte do exequente em relação à sua pretensão de meação sobre o imóvel Q. 431, lote 04, Parque Estrela Dalva X, Jardim Ingá e na QR 203, Conj. 10, casa 04, Samambaia-DF, nos termos dos artigos 775 do CPC".

Não houve a juntada do termo de acordo.

Decido.

Ouça-se a parte requerida acerca do pedido de desistência, nos termos do §4º, art. 485 do CPC.

Sem prejuízo, faculto à parte autora a apresentação do termo de acordo extrajudicial entabulado com a ré.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 3
19/07/2023 19:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/07/2023 17:11

Recebidos os autos
19/07/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 17:11

Outras decisões
30/06/2023 13:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/06/2023 15:09

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/12/2022 09:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
07/12/2022 03:09

Decorrido prazo de WESLEY ANTUNES ARCANJO DE OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.
03/12/2022 08:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/11/2022 02:26

Publicado Certidão em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 18:20

Expedição de Certidão.
07/11/2022 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 00:38

Publicado Certidão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 15:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/09/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 15:59

Expedição de Certidão.
19/07/2022 09:53

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
27/06/2022 12:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2022 18:12

Recebidos os autos
26/06/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2022 18:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/02/2022 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
02/02/2022 00:31

Decorrido prazo de WESLEY ANTUNES ARCANJO DE OLIVEIRA em 01/02/2022 23:59:59.
13/01/2022 10:48

Juntada de Petição de réplica
15/12/2021 03:30

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 00:30

Publicado Certidão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
06/12/2021 19:07

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 16:36

Expedição de Certidão.
24/11/2021 15:26

Juntada de Petição de réplica
04/11/2021 00:43

Publicado Decisão em 04/11/2021.
03/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
27/10/2021 18:22

Recebidos os autos
27/10/2021 18:22

Decisão interlocutória - recebido
16/09/2021 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/09/2021 16:04

Expedição de Certidão.
03/09/2021 18:04

Juntada de Petição de contestação
21/07/2021 11:48

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 18:21

Juntada de Certidão
13/07/2021 18:37

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/06/2021 02:50

Decorrido prazo de WESLEY ANTUNES ARCANJO DE OLIVEIRA em 28/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 13:49

Juntada de Certidão
22/06/2021 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2021 15:11

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/06/2021 22:41

Recebidos os autos
15/06/2021 22:41

Decisão interlocutória - recebido
12/06/2021 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
08/06/2021 02:49

Publicado Decisão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
07/06/2021 08:48

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 09:39

Recebidos os autos
04/06/2021 09:39

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/05/2021 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
25/05/2021 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/05/2021 02:35

Decorrido prazo de WESLEY ANTUNES ARCANJO DE OLIVEIRA em 13/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 10:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/04/2021 02:27

Publicado Decisão em 23/04/2021.
22/04/2021 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
20/04/2021 08:01

Recebidos os autos
20/04/2021 08:01

Declarada incompetência
12/04/2021 10:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/04/2021 09:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/03/2021 02:44

Publicado Decisão em 23/03/2021.
22/03/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
19/03/2021 08:41

Recebidos os autos
19/03/2021 08:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/03/2021 11:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/03/2021 10:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/03/2021 02:46

Publicado Decisão em 26/02/2021.
02/03/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
24/02/2021 08:24

Recebidos os autos
24/02/2021 08:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/02/2021 14:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/02/2021 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/02/2021 11:47

Juntada de Certidão
23/02/2021 02:48

Decorrido prazo de MARQUEZIA OLIVEIRA DE SOUZA em 22/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 02:27

Publicado Intimação em 27/01/2021.
26/01/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
15/12/2020 01:11

Recebidos os autos
15/12/2020 01:11

Declarada incompetência
14/12/2020 12:27

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
11/12/2020 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
10/12/2020 10:09

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 02:46

Publicado Intimação em 18/11/2020.
17/11/2020 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
13/11/2020 23:55

Recebidos os autos
13/11/2020 23:55

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
12/11/2020 16:10

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
12/11/2020 02:35

Publicado Decisão em 12/11/2020.
12/11/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
08/11/2020 00:35

Recebidos os autos
08/11/2020 00:35

Declarada incompetência
03/11/2020 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
03/11/2020 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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