TJDFT - 0709345-83.2024.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 23:20
Arquivado Definitivamente
-
25/04/2025 22:25
Transitado em Julgado em 25/04/2025
-
25/04/2025 02:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 02:56
Decorrido prazo de ANA MARIA JOSE RIBEIRO em 11/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 17:22
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 17:22
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/04/2025 17:22
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 17:22
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/04/2025 02:42
Publicado Sentença em 04/04/2025.
-
04/04/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
02/04/2025 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 18:10
Recebidos os autos
-
02/04/2025 18:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/04/2025 09:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
01/04/2025 18:17
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2025 03:32
Juntada de Certidão
-
29/03/2025 03:13
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 02:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 02:38
Decorrido prazo de ANA MARIA JOSE RIBEIRO em 11/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 13:53
Expedição de Ofício.
-
10/02/2025 13:53
Expedição de Ofício.
-
04/02/2025 02:52
Publicado Decisão em 04/02/2025.
-
03/02/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
-
03/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709345-83.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ANA MARIA JOSE RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO As partes concordaram com os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (IDs 223107995 e 224001683).
Portanto, homologo os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 224001683).
Expeçam-se os competentes requisitórios.
O CJU deverá observar os termos do contrato de honorários juntado (ID 224001687), que destaca 15%.
Após o pagamento, retornem-me conclusos para sentença extintiva.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
30/01/2025 23:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 18:49
Recebidos os autos
-
30/01/2025 18:49
Outras decisões
-
30/01/2025 14:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
29/01/2025 06:57
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 06:26
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 03:54
Decorrido prazo de ANA MARIA JOSE RIBEIRO em 28/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 19:05
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
-
21/01/2025 07:44
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0709345-83.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ANA MARIA JOSE RIBEIRO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.
Prazo comum: 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2025 14:35:40.
GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria -
09/01/2025 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
27/12/2024 13:51
Recebidos os autos
-
27/12/2024 13:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
14/09/2024 02:22
Decorrido prazo de ANA MARIA JOSE RIBEIRO em 13/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 19:03
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 02:45
Publicado Decisão em 06/09/2024.
-
06/09/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
05/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709345-83.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ANA MARIA JOSE RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Acolho o aclaratórios para determinar o envio dos autos à Contadoria Judicial para feitura dos cálculos conforme sentença proferida nos Embargos à Execução nº 0063796-44.2010.8.07.0001.
Após, intimem-se às partes para se manifestarem, no prazo comum de 5 (cinco) dias.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
04/09/2024 16:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
04/09/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 15:58
Recebidos os autos
-
04/09/2024 15:58
Outras decisões
-
02/09/2024 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
02/09/2024 17:52
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 04:36
Decorrido prazo de ANA MARIA JOSE RIBEIRO em 15/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 01:15
Decorrido prazo de ANA MARIA JOSE RIBEIRO em 15/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 02:34
Decorrido prazo de ANA MARIA JOSE RIBEIRO em 05/08/2024 23:59.
-
29/07/2024 02:20
Publicado Decisão em 29/07/2024.
-
26/07/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
26/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709345-83.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ANA MARIA JOSE RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTIME-SE a parte embargada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, com esteio no artigo 1.023, §2º, do CPC.
Após, retornem conclusos para decisão.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
25/07/2024 03:33
Publicado Decisão em 25/07/2024.
-
24/07/2024 14:32
Recebidos os autos
-
24/07/2024 14:32
Outras decisões
-
24/07/2024 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
23/07/2024 20:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
23/07/2024 15:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/07/2024 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 16:11
Recebidos os autos
-
22/07/2024 16:11
Outras decisões
-
09/07/2024 13:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
09/07/2024 09:52
Juntada de Petição de réplica
-
25/06/2024 08:18
Publicado Decisão em 25/06/2024.
-
24/06/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
24/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709345-83.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ANA MARIA JOSE RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação apresentada ao ID nº 200820533.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
21/06/2024 17:56
Desapensado do processo #Oculto#
-
19/06/2024 15:23
Recebidos os autos
-
19/06/2024 15:23
Outras decisões
-
18/06/2024 19:03
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 19:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
18/06/2024 18:35
Juntada de Petição de impugnação
-
12/06/2024 12:40
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/06/2024 20:11
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/06/2024 13:57
Desapensado do processo #Oculto#
-
07/06/2024 08:20
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 02:55
Publicado Decisão em 06/06/2024.
-
06/06/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
04/06/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 14:45
Recebidos os autos
-
04/06/2024 14:45
Outras decisões
-
04/06/2024 14:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
04/06/2024 11:36
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 03:15
Publicado Decisão em 04/06/2024.
-
03/06/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
-
30/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709345-83.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ANA MARIA JOSE RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO DETERMINO à parte autora que demonstre o preenchimento dos pressupostos necessários à obtenção do benefício, mediante juntada aos autos dos comprovantes de gastos ESSENCIAIS, em contraste com a atual remuneração, a revelar, de modo claro e objetivo, a real possibilidade econômica.
Despesas supérfluas ou com gastos com serviços fornecidos gratuitamente pelo Estado serão desprezados.
A inércia ou apresentação deficiente de documentos irá importar o INDEFERIMENTO do pedido de gratuidade de Justiça, conforme artigo 99, §2º, do CPC.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
27/05/2024 14:43
Recebidos os autos
-
27/05/2024 14:43
Outras decisões
-
27/05/2024 13:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
27/05/2024 13:23
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
25/05/2024 19:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2024
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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