14/08/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/08/2025 10:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/08/2025 02:49

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
07/08/2025 15:32

Recebidos os autos
07/08/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DOS JACARANDAS em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 12:05

Recebidos os autos
04/06/2025 12:05

Outras decisões
05/04/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/04/2025 16:10

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ALLAN GUSTAVO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
15/01/2025 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DOS JACARANDAS em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 16:58

Expedição de Mandado.
11/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 12:34

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:11

Juntada de Certidão
04/12/2024 10:21

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de ALLAN GUSTAVO DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 19:48

Juntada de Certidão
30/09/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 18:40

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:39

Expedição de Mandado.
16/09/2024 13:16

Juntada de Certidão
11/09/2024 20:54

Juntada de Certidão
30/08/2024 19:47

Juntada de Petição de substabelecimento
22/08/2024 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 16:22

Expedição de Mandado.
06/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 19:57

Recebidos os autos
01/08/2024 19:57

Outras decisões
16/07/2024 13:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/07/2024 17:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/07/2024 02:42

Publicado Despacho em 04/07/2024.
03/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0719614-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS JACARANDAS EXECUTADO: ALLAN GUSTAVO DA SILVA Despacho Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme postulado pelo credor.

Após, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
01/07/2024 11:53

Recebidos os autos
01/07/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/06/2024 13:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/06/2024 03:27

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0719614-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS JACARANDAS EXECUTADO: ALLAN GUSTAVO DA SILVA Decisão Não há a prevenção apontada pelo sistema (PJE), uma vez que os títulos em execução (despesas condominiais) são distintos, ou seja, não coincidem os elementos da ação a ensejar a redistribuição do feito ao juízo prevento (CPC 337, §2º e 3º c/c 286, II).

Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 801 do CPC), para fins de: I - juntar a ata da assembleia (ou documento equivalente) em que fixado o valor das despesas condominiais em cobrança, nos termos do art. 784, inciso X, do CPC.

Nesse sentido, o exequente deverá acostar aos autos documentos que comprovem, de forma expressa e literal, o valor das parcelas cobradas.

Ainda que a taxa tenha permanecido a mesma por anos consecutivos, deverá ser juntada aos autos as atas das assembleias em que foi decidida a manutenção das taxas condominiais.

Na hipótese de inexistirem atas nas quais constem o valor expresso das verbas condominiais, faculto ao exequente a conversão do feito em ação de conhecimento.

II - trazer planilha do débito atualizado, especificando o índice de correção monetária adotado, bem como a taxa de juros aplicada, nos termos do art. 798, b, parágrafo único, do CPC.

Ademais, deverá constar a natureza da verba cobrada, se taxa ordinária ou extraordinária, bem como a que mês se refere, de maneira individualizada.

Publique-se. *documento assinado eletronicamente
28/05/2024 18:45

Recebidos os autos
28/05/2024 18:45

Determinada a emenda à inicial
17/05/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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