11/09/2024 14:56

Desapensado do processo #Oculto#
27/08/2024 14:12

Desapensado do processo #Oculto#
26/06/2024 15:14

Juntada de Petição de substabelecimento
15/06/2024 04:06

Decorrido prazo de ANNA CLAUDIA LOBO SILVA E SOUZA em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:08

Decorrido prazo de ANNA CLAUDIA LOBO SILVA E SOUZA em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 13:01

Recebidos os autos
04/06/2024 13:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/06/2024 03:15

Publicado Despacho em 04/06/2024.
03/06/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/06/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0703837-59.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANNA CLAUDIA LOBO SILVA E SOUZA, BRUNO ESPINEIRA LEMOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em tempo, intime-se a parte exequente a se manifestar sobre a suspensão dos efeitos do acórdão transitado em julgado proferido na ação coletiva n. 0032331-53.2016.8.07.0018, conforme decisão monocrática proferida pela c. 2ª Câmara Cível no bojo da ação rescisória 0714419-75.2024.8.07.0000.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 12:05:03.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
27/05/2024 16:08

Recebidos os autos
27/05/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/05/2024 20:03

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:44

Recebidos os autos
14/05/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/05/2024 18:50

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:48

Decorrido prazo de ANNA CLAUDIA LOBO SILVA E SOUZA em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:49

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:59

Recebidos os autos
24/04/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/04/2024 14:30

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/04/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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