TJDFT - 0718179-05.2019.8.07.0001

06/05/2025 16:35

Baixa Definitiva

06/05/2025 16:35

Expedição de Certidão.

06/05/2025 16:35

Transitado em Julgado em 30/04/2025

01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CONCEITO COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - EPP em 30/04/2025 23:59.

02/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 02/04/2025.

02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

28/03/2025 15:50

Conhecido o recurso de CONCEITO COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 10.***.***/0001-31 (APELANTE) e não-provido

28/03/2025 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2025 14:33

Expedição de Intimação de Pauta.

14/02/2025 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/01/2025 15:01

Recebidos os autos

22/08/2024 16:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

22/08/2024 13:54

Recebidos os autos

22/08/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

15/08/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/08/2024 17:42

Juntada de Certidão

15/08/2024 17:29

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/08/2024 18:37

Recebidos os autos

09/08/2024 18:37

Remetidos os Autos (STJ) para 3ª Turma Cível

09/08/2024 13:32

Recebidos os autos

09/08/2024 13:32

Processo Reativado

20/09/2022 14:57

Baixa Definitiva

20/09/2022 14:57

Transitado em Julgado em 16/09/2022

20/09/2022 14:56

Juntada de Certidão

27/07/2022 16:47

Juntada de Certidão

13/07/2022 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/07/2022 12:41

Juntada de Certidão

28/06/2022 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/06/2022 07:21

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 27/06/2022 23:59:59.

17/06/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022 14:59

Recebidos os autos

17/06/2022 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/06/2022 14:59

Recebidos os autos

17/06/2022 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/06/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022 11:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/06/2022 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/06/2022 07:56

Recebidos os autos

17/06/2022 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/06/2022 00:07

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 15/06/2022 23:59:59.

15/06/2022 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2022 00:07

Decorrido prazo de CONCEITO COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - EPP em 02/06/2022 23:59:59.

01/06/2022 00:05

Publicado Certidão em 01/06/2022.

31/05/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

30/05/2022 14:06

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

30/05/2022 10:54

Juntada de Petição de agravo

26/05/2022 00:05

Publicado Decisão em 26/05/2022.

26/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

24/05/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.

21/05/2022 23:15

Recebidos os autos

21/05/2022 23:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/05/2022 23:15

Recebidos os autos

21/05/2022 23:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/05/2022 23:15

Recurso Especial não admitido

17/05/2022 11:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/05/2022 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/05/2022 09:45

Recebidos os autos

17/05/2022 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/05/2022 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2022 00:05

Publicado Certidão em 26/04/2022.

26/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

20/04/2022 17:16

Juntada de Certidão

20/04/2022 17:15

Juntada de Certidão

20/04/2022 17:13

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

20/04/2022 17:11

Recebidos os autos

20/04/2022 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/04/2022 17:11

Expedição de Certidão.

20/04/2022 16:41

Juntada de Petição de recurso especial

05/04/2022 14:55

Juntada de Petição de petição

01/04/2022 00:08

Publicado Ementa em 30/03/2022.

29/03/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

25/03/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022 17:06

Conhecido o recurso de CONCEITO COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 10.***.***/0001-31 (APELANTE) e provido

11/03/2022 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2022 17:21

Juntada de Petição de petição

08/02/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/01/2022 10:39

Recebidos os autos

28/12/2021 17:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

11/10/2021 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

11/10/2021 10:21

Recebidos os autos

11/10/2021 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

08/10/2021 16:29

Recebidos os autos

08/10/2021 16:29

Remetidos os Autos da(o) 3ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

08/10/2021 16:29

Distribuído por sorteio