15/10/2024 15:34

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 15:33

Transitado em Julgado em 12/09/2024
13/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FLAVIO SILVEIRA CAMPOS NUNES MADEIRA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de HIBRAMAR LOPES BORGES em 12/09/2024 23:59.
30/08/2024 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/08/2024 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/08/2024 10:50

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 15:00, 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
22/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 22/08/2024.
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715561-14.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: HIBRAMAR LOPES BORGES EMBARGADO: FLAVIO SILVEIRA CAMPOS NUNES MADEIRA SENTENÇA 1.

Em consulta aos autos da execução (processo nº 0706884-92.2024.8.07.0001), verifica-se que houve o levantamento do valor depositado e extinção em razão da quitação. 2.

Estes embargos foram distribuídos por dependência aos autos da ação de execução, conforme determina o art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil.

Ocorre que o processo principal foi extinto em razão do adimplemento da obrigação.

Dessa forma, tal extinção, consequentemente, acarreta a extinção destes embargos por perda do objeto (CPC, art. 485, inciso VI).

Ante o exposto e por tudo que nos autos consta, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em razão da perda do objeto e de interesse processual, conforme artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Honorários nos termos do acordo.

Custas dispensada (art. 90, §3º, do CPC).

Sentença registrada eletronicamente, PUBLIQUE-SE e INTIMEM-SE.

Decorrido o prazo recursal, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e ARQUIVEM-SE os autos mediante as providências necessárias.

Brasília/DF, Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024.

Documento Assinado e Registrado Eletronicamente Pelo Juiz(a) de Direito Signatário(a)
19/08/2024 18:42

Recebidos os autos
19/08/2024 18:42

Extinto os autos em razão de perda de objeto
19/08/2024 18:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de FLAVIO SILVEIRA CAMPOS NUNES MADEIRA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de FLAVIO SILVEIRA CAMPOS NUNES MADEIRA em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/08/2024 11:40

Juntada de Certidão
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de HIBRAMAR LOPES BORGES em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 08/08/2024.
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 07/08/2024.
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 19:10

Recebidos os autos
05/08/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/08/2024 17:17

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
02/08/2024 18:27

Recebidos os autos
02/08/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/08/2024.
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/07/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 12:08

Recebidos os autos
30/07/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/07/2024 09:32

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
25/07/2024 03:40

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 03:40

Publicado Despacho em 25/07/2024.
24/07/2024 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715561-14.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: HIBRAMAR LOPES BORGES EMBARGADO: FLAVIO SILVEIRA CAMPOS NUNES MADEIRA DESPACHO Nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.

Ademais, conforme estabelece o art. 139, inciso V, do CPC, ao juiz incumbe promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais.

Desse modo e vislumbrando a possibilidade de solução consensual do conflito que se estabelece entre as partes, designo a data de 05/09/2024 15:00h, para realização realização de audiência de conciliação por intermédio de videoconferência pelo 1º NUVIMEC (Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação).

Com a publicação desta decisão, ficam as partes intimadas a comparecerem à audiência designada.

Também ficam as partes intimadas de que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a audiência.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_06_15h À Secretaria: 1.

Publique-se. 2.

Após, remetam-se os autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO da audiência: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: (61) 3103-8184 / 3103-7398 / 3103-8186, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.
22/07/2024 19:04

Recebidos os autos
22/07/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/07/2024 18:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 15:00, 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
22/07/2024 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
22/07/2024 18:24

Recebidos os autos
22/07/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/07/2024 11:38

Juntada de Certidão
09/07/2024 16:06

Recebidos os autos
09/07/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/07/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:43

Publicado Despacho em 01/07/2024.
01/07/2024 02:43

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715561-14.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: HIBRAMAR LOPES BORGES EMBARGADO: FLAVIO SILVEIRA CAMPOS NUNES MADEIRA DESPACHO 1.

Ficam intimadas as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 2.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
26/06/2024 18:06

Recebidos os autos
26/06/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/06/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:35

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715561-14.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: HIBRAMAR LOPES BORGES EMBARGADO: FLAVIO SILVEIRA CAMPOS NUNES MADEIRA DESPACHO 1.

Manifeste-se o demandante acerca da preliminar aventada na defesa.

Prazo: 15 (quinze) dias. 2.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 3.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
29/05/2024 09:50

Recebidos os autos
29/05/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/05/2024 22:08

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 17:14

Juntada de Certidão
06/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
01/05/2024 07:23

Recebidos os autos
01/05/2024 07:23

Deferido em parte o pedido de HIBRAMAR LOPES BORGES - CPF: *36.***.*20-00 (EMBARGANTE)
24/04/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/04/2024 13:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/04/2024 19:49

Recebidos os autos
23/04/2024 19:49

Determinada a emenda à inicial
23/04/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/04/2024 17:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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