14/05/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 12:51

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ADRIANA MARQUES ALVES FERREIRA em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 13:48

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:48

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 02:57

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
05/05/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 08:46

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:47

Recebidos os autos
29/04/2025 18:47

Determinado o arquivamento
29/04/2025 18:47

Outras decisões
29/04/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/04/2025 17:46

Processo Desarquivado
29/04/2025 17:45

Arquivado Provisoramente
29/04/2025 17:44

Transitado em Julgado em 10/02/2025
29/04/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 03:12

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:23

Juntada de Certidão
17/02/2025 11:23

Juntada de Alvará de levantamento
14/02/2025 18:17

Expedição de Ofício.
19/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 12:19

Recebidos os autos
27/11/2024 12:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/11/2024 12:19

Outras decisões
27/11/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/11/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 27/11/2024.
27/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709443-68.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANA MARQUES ALVES FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação da RPV expedida (ID 205176789).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados no ID 216906409, em nome dos credores estampadas nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
25/11/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:26

Recebidos os autos
22/11/2024 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/11/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 12:11

Recebidos os autos
08/11/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
11/10/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 22:28

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
31/07/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:37

Expedição de Ofício.
24/07/2024 12:19

Juntada de Certidão
23/07/2024 18:02

Cancelada a movimentação processual
23/07/2024 18:02

Desentranhado o documento
21/07/2024 10:19

Juntada de Certidão
20/07/2024 19:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
06/06/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:27

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709443-68.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANA MARQUES ALVES FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento individual de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC.

Custas recolhidas.

Fixo honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor executado devido, com base na Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 198320051) e determino a expedição de requisitórios, com a(s) seguinte(s) observação(ões): 3.1 As custas a serem ressarcidas de ID 198320050 integram o crédito principal.

No caso de RPV, decorrido 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, a fim de que junte comprovante.

Decorrido in albis esse último prazo, TORNEM os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
28/05/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:58

Recebidos os autos
28/05/2024 16:58

Outras decisões
28/05/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/05/2024 13:19

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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