28/01/2025 10:50

Baixa Definitiva
28/01/2025 09:48

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 02:15

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 16:22

Recebidos os autos
22/11/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/11/2024 16:22

Recebidos os autos
22/11/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/11/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/11/2024 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/11/2024 09:56

Recebidos os autos
22/11/2024 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/11/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 05:55

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:31

Recebidos os autos
08/11/2024 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2024 18:31

Recebidos os autos
08/11/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/11/2024 18:31

Negado seguimento ao recurso
08/11/2024 15:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/11/2024 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/11/2024 15:07

Recebidos os autos
08/11/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/11/2024 15:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/11/2024 15:06

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:52

Recebidos os autos
07/11/2024 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO em 30/10/2024 23:59.
21/10/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/10/2024.
09/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:00

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.***.***/0001-10 (APELANTE) e provido
03/10/2024 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 06/09/2024.
06/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:13

Expedição de Intimação de Pauta.
30/08/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 17:08

Recebidos os autos
26/08/2024 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
24/08/2024 02:15

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 23/08/2024 23:59.
23/07/2024 15:54

Recebidos os autos
23/07/2024 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
22/07/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 13:58

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 18:49

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:44

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:07

Juntada de Certidão
28/06/2024 22:55

Recebidos os autos
28/06/2024 22:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/06/2024 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO em 11/06/2024 23:59.
07/06/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 02:17

Publicado Despacho em 04/06/2024.
03/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
28/05/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 19:56

Recebidos os autos
28/05/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
21/05/2024 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
21/05/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/05/2024 17:39

Juntada de Certidão
21/05/2024 17:37

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/05/2024 17:25

Recebidos os autos
21/05/2024 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 5ª Turma Cível
21/05/2024 15:52

Recebidos os autos
21/05/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
20/05/2024 17:10

Recebidos os autos
20/05/2024 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
20/05/2024 11:31

Juntada de Certidão
20/05/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 10:04

Recebidos os autos
19/05/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/05/2024 10:04

Recebidos os autos
19/05/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/05/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/05/2024 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/05/2024 15:46

Recebidos os autos
17/05/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/05/2024 15:44

Juntada de decisão de tribunais superiores
19/09/2023 18:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1011
18/07/2023 13:39

Juntada de Certidão
18/07/2023 08:59

Juntada de Certidão
17/07/2023 12:54

Juntada de Certidão
29/06/2022 11:17

Juntada de Certidão
06/10/2020 17:05

Remetidos os Autos da(o) NUGEP para SERATS - (em grau de recurso)
06/10/2020 17:05

Juntada de Certidão
06/10/2020 09:25

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para NUGEP - (em grau de recurso)
06/10/2020 09:23

Juntada de Certidão
09/09/2020 03:34

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 08/09/2020 23:59:59.
29/08/2020 00:41

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO em 28/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 02:16

Publicado Despacho em 27/08/2020.
27/08/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 14:34

Remetidos os Autos da(o) NUGEP para NUDIPA - (em grau de recurso)
25/08/2020 14:34

Juntada de Certidão
25/08/2020 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 03:43

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUGEP - (em grau de recurso)
24/08/2020 18:23

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva para SERECO2 - (em grau de recurso)
24/08/2020 18:23

Recebidos os autos
24/08/2020 18:23

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
24/08/2020 17:20

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 17:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/08/2020 17:15

Recebidos os autos
24/08/2020 15:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/08/2020 15:40

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
24/08/2020 15:38

Remetidos os Autos da(o) NUGEP para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
24/08/2020 15:32

Juntada de Certidão
29/07/2020 02:21

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 28/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 02:21

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO em 28/07/2020 23:59:59.
04/05/2020 16:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1011)
04/05/2020 16:24

Juntada de Certidão
04/05/2020 02:32

Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:32

Publicado Certidão em 04/05/2020.
20/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 11:58

Juntada de Certidão
16/03/2020 16:26

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUGEP - (em grau de recurso)
12/03/2020 16:14

Remetidos os Autos da(o) 9141 para SERECO - (em grau de recurso)
12/03/2020 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença dos Embargos • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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