17/10/2024 10:23

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 05:15

Processo Desarquivado
16/10/2024 17:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/10/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 13:43

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:43

Transitado em Julgado em 15/10/2024
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS BATISTA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS BATISTA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
21/09/2024 10:13

Recebidos os autos
21/09/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/09/2024 10:13

Declarada decadência ou prescrição
12/09/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/09/2024 09:35

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS BATISTA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
26/08/2024 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 02:36

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 12:30

Expedição de Certidão.
13/08/2024 22:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/07/2024 17:46

Expedição de Certidão.
14/07/2024 02:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/06/2024 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 12:56

Expedição de Mandado.
10/06/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 10:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2024 03:36

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0013890-51.2016.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Acidente de Trânsito (10441) AUTOR: JOSE DOMINGOS BATISTA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Recebo a inicial.

O presente cumprimento de sentença foi formulado pelo autor em desfavor do requerido.

Assim, promova-se a retificação da autuação, alterando a classe do processo para cumprimento de sentença.

Promova-se a retificação do valor da causa para dele constar o indicado na inicial de cumprimento de sentença de ID. 197684448, qual seja, R$ 109.720,88.

Retifique-se, incluindo ainda o assunto 9.149, bem como o referente aos honorários (10.655), acaso cobrados no presente cumprimento de sentença.

Excluam-se os assuntos incompatíveis com a fase processual do cumprimento de sentença.

Altere-se o tipo de parte para "exequente" e "executado".

Mantenho a gratuidade de justiça deferida à parte credora.

Ante o exposto: 1) Intime-se o executado por carta com AR, considerando o decurso de mais de 1 (um) ano desde o trânsito em julgado, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se que a ausência de pagamento no prazo, ou o pagamento meramente parcial, resultarão na incidência de multa de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor não adimplido (artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC).

Expirado o prazo sem pagamento voluntário: 1.1) inicia-se automaticamente (sem necessidade de nova intimação), o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC; vindo a impugnação, venham os autos conclusos para deliberação; 1.2) independentemente do prazo para impugnação, dê-se vista ao credor para apresentar planilha de débito com inclusão das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC. 2) Vindo nova planilha de débito nos moldes do artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC, venham os autos conclusos para decisão acerca de medidas constritivas para satisfação do crédito.

Ressalte-se que, não satisfeito o débito no prazo legal, este juízo promoverá, em atenção aos princípios do impulso oficial e da efetividade da execução, consulta aos sistemas informatizados disponíveis a este juízo para localização e penhora de ativos e bens.

Intimem-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
29/05/2024 11:26

Recebidos os autos
29/05/2024 11:26

Outras decisões
24/05/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/05/2024 04:42

Processo Desarquivado
22/05/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 17:09

Arquivado Definitivamente
25/11/2019 18:30

Recebidos os autos
25/11/2019 18:30

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2019 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
21/11/2019 17:52

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2019 17:52

Juntada de Petição de manifestação
20/11/2019 07:55

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 07:55

Expedição de Certidão.
20/11/2019 07:55

Juntada de Certidão
20/11/2019 07:54

Recebidos os autos
19/11/2019 17:09

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
18/11/2019 12:22

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para Contadoria - (em diligência)
18/11/2019 12:21

Transitado em Julgado em 13/11/2019
18/11/2019 12:21

Juntada de Certidão
14/11/2019 13:05

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS BATISTA DA SILVA em 13/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 23:33

Juntada de Petição de petição
21/10/2019 02:48

Publicado Sentença em 21/10/2019.
18/10/2019 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2019 15:30

Expedição de Outros documentos.
15/10/2019 16:02

Recebidos os autos
15/10/2019 16:02

Julgado procedente o pedido
26/09/2019 09:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/09/2019 09:44

Expedição de Certidão.
26/09/2019 09:44

Juntada de Certidão
25/09/2019 23:38

Juntada de Petição de petição
20/09/2019 16:11

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS BATISTA DA SILVA em 19/09/2019 23:59:59.
29/08/2019 02:59

Publicado Certidão em 29/08/2019.
28/08/2019 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2019 16:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 16:21

Expedição de Certidão.
26/08/2019 16:21

Juntada de Certidão
23/04/2019 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2019

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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