18/06/2025 02:39

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 23:19

Recebidos os autos
13/06/2025 23:19

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 09:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
21/03/2025 09:44

Juntada de Certidão
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de VALDEMIR RODRIGUES DA SILVA em 28/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
31/01/2025 08:25

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 21:52

Recebidos os autos
29/01/2025 21:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/10/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
20/02/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:00

Decorrido prazo de VALDEMIR RODRIGUES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:50

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709034-56.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Compra e Venda (9587) REQUERENTE: HELIKILVIA LIMA DE CARVALHO SANTANA REQUERIDO: VALDEMIR RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, fica a parte requerida intimada para ciência dos documentos juntados (ID nº 181607102 e seguintes), no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024 17:43:20.

PATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS Diretor de Secretaria
16/01/2024 17:43

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:42

Decorrido prazo de VALDEMIR RODRIGUES DA SILVA em 14/12/2023 23:59.
12/12/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:54

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 17:16

Juntada de Certidão
30/11/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 04:27

Decorrido prazo de VALDEMIR RODRIGUES DA SILVA em 03/11/2023 23:59.
06/10/2023 02:43

Publicado Ata em 06/10/2023.
05/10/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 16:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/10/2023 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
03/10/2023 16:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:31

Recebidos os autos
02/10/2023 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/10/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 08:09

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/09/2023 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 14:49

Desentranhado o documento
11/09/2023 14:49

Desentranhado o documento
06/09/2023 20:41

Juntada de Certidão
01/09/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/08/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:48

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 14:41

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2023 14:39

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/08/2023 00:31

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 11:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709034-56.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HELIKILVIA LIMA DE CARVALHO SANTANA REQUERIDO: VALDEMIR RODRIGUES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RECEBO a inicial com o pedido implícito de rescisão contratual cumulado com pedido condenatório de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), acrescidos dos encargos de mora (item "c do pedido), o que faço com amparo no art. 322, §2º, do CPC.

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.

Designe-se data para a realização de audiência de conciliação, na forma do artigo 334 do novo CPC, que será realizada pelo Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - 1º NUVIMEC, deste Tribunal.

Designada, intime-se a parte autora para comparecer à audiência, ciente de que sua ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará a imposição de multa (art. 334, §8º, do CPC).

Na forma do art. 334, §9º, do CPC, para a audiência em questão, a parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.Pauta À Secretaria: 1.

Expeça-se carta de citação pela via postal (AR/MP, art. 248 combinado com o 250, ambos do CPC), para que compareça à audiência de conciliação designada, acompanhada de advogado ou de defensor público, cientificando a parte ré de que sua ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará imposição de multa (art. 334, §8º, do CPC).

Em caso de opção pelo "processo 100% digital", deverá ser observado o procedimento da Portaria Conjunta 29, de 19/04/21. 1.1.

Faça-se constar do mandado a advertência de que o prazo para oferecimento da contestação será de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação (art. 335, inciso I, do NCPC), ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pela parte ré, se a parte autora já havia se manifestado na petição inicial pela não realização da audiência (art. 335, inc.

II, do CPC). 1.2.

Advirta-se também a parte ré de que a ausência da apresentação de contestação no prazo assinalado implica revelia, ou seja, presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344). 1.3.

Intimem-se também as partes de que deverão manter seu endereço atualizado junto à Secretaria deste Juízo, pois se presumirão válidas todas as intimações dirigidas ao endereço declarado na petição inicial ou em que recebeu a citação, ainda que não recebidas pessoalmente, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada (art. 274, parágrafo único, do NCPC). 1.4.

Se a parte autora estiver representada pela Defensoria Pública ou escritório de prática jurídica, dê-se vista dos autos para intimação quanto à data da audiência designada. 1.5.

Resultando infrutífera a citação pela via postal por "ausente três vezes" ou resultado assemelhado, tratando-se de endereço no Distrito Federal ou comarca contígua, expeça-se mandado de citação para ser cumprido por oficial de justiça. 1.5.1.

Se não houver tempo hábil para o cumprimento da diligência (art. 334, caput, do CPC), cancele-se a audiência já designada, designando-se nova data e intimando-se a parte autora mediante publicação. 1.5.2.

Se for o caso de expedição de carta precatória para citação, desde já defiro a expedição.

Cancele-se a audiência já designada, liberando-se a pauta e intimando-se a parte autora de que a audiência de conciliação poderá ser designada posteriormente, caso as partes postulem neste sentido e haja possibilidade concreta de acordo.

Feito, expeça-se a carta precatória, intimando-se a parte autora a, se for o caso, recolher as custas no Juízo deprecado e comprovar o recolhimento nestes autos no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto de constituição válida (citação).

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção. 1.5.3.

Deve constar da carta precatória que o prazo para a defesa começa a correr da data de juntada aos autos do comunicado do Juízo deprecado quanto ao cumprimento da deprecata, ou não havendo esse comunicado, da juntada a esses autos da carta precatória cumprida (art. 231, inc.

VI, do NCPC). 1.6.

Se infrutífera a diligência por qualquer outro motivo e havendo requerimento, desde já defiro diligências de pesquisa de endereço da parte ré nos sistemas BacenJud, RenaJud, InfoSeg e Siel.

Cancele-se a audiência já designada, liberando-se a pauta e intimando-se a parte autora de que a audiência de conciliação poderá ser designada posteriormente, caso as partes postulem neste sentido e haja possibilidade concreta de acordo.

Providenciem-se as pesquisas e expeçam-se cartas de citação postal para todos os endereços não diligenciados. 1.6.1.

Neste caso, faça-se constar da carta/mandado de citação a advertência de que o prazo para oferecimento da contestação será de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado ou aviso de recebimento cumprido (art. 231, incisos I e II, combinado com o art. 335, inc.

III, do CPC). 1.6.2 Se for o caso, a depender do resultado das diligências nos endereços obtidos conforme item 1.6, repitam-se as diligências nos termos dos itens 1.5 a 1.5.3 supra. 1.7.

Esgotados os endereços conhecidos nos autos, certifique-se tal fato e intime-se a parte autora a indicar endereço não diligenciado onde possa ser cumprida a diligência de citação da parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, ou para requerer a citação por edital, sob pena de extinção por falta de pressuposto de constituição válida (citação).

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção. 1.8.

Postulada a citação por edital e havendo certidão de esgotamento dos endereços conhecidos nos autos (item 1.7), desde já a defiro, com prazo de 20 (vinte) dias. 1.8.1.

Expeça-se o edital para citação e publique-se na forma do art. 257 do CPC.

Deve constar do edital que o prazo para defesa passará a correr no dia útil seguinte ao fim da dilação assinalada (20 dias, art. 231, inc.

IV, do CPC).

Decorrido o prazo do edital e de eventual defesa, desde já nomeio a Defensoria Pública para o exercício do múnus da Curadoria dos Ausentes, para onde os autos deverão ser remetidos. 2.

Realizada a citação, e não tendo sido cancelada a audiência de conciliação, na semana anterior à audiência, remetam-se os autos ao CEJUSC, com as nossas homenagens. 3.

Realizada a audiência ou decorrido o prazo da contestação, havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte autora a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 4.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 5.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

I.

Datada e assinada eletronicamente.
27/07/2023 14:40

Recebidos os autos
27/07/2023 14:40

Outras decisões
20/06/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
12/06/2023 18:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/06/2023 15:24

Recebidos os autos
12/06/2023 15:24

Determinação de redistribuição por prevenção
12/06/2023 10:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/06/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710349-70.2019.8.07.0006

Luiz Claudio Monteiro dos Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Luiz Claudio Monteiro dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/10/2019 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0711036-96.2023.8.07.0009

Windson Diogo Meireles de Lima

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Jenifer Tais Oviedo Giacomini

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/07/2023 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0709648-07.2022.8.07.0006

Servcred Servicos LTDA

Daniel Oliveira Valverde

Advogado: Paulo Roberto Ivo da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2022 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0705593-77.2022.8.07.0017

Itapeva X Multicarteira Fundo de Investi...

Ianny Sena Pereira

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2022 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0711260-34.2023.8.07.0009

Mrcf Auto Locadora e Imobiliaria LTDA

Ivanuza Santos de Almeida

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2023 17:20

Exibir Processo