10/09/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:50

Juntada de Certidão
29/07/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 18:43

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
12/07/2025 18:42

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
11/07/2025 18:43

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
09/07/2025 13:01

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
01/07/2025 17:26

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2025 18:43

Recebidos os autos
26/06/2025 18:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/06/2025 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/06/2025 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2025 03:13

Decorrido prazo de TASSO RICARDO DE ALMEIDA FEITOSA em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:45

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 19:07

Recebidos os autos
27/05/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 19:32

Cancelada a movimentação processual
25/05/2025 19:32

Desentranhado o documento
18/05/2025 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/05/2025 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2025 23:59

Recebidos os autos
22/04/2025 00:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/04/2025 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2025 04:57

Processo Desarquivado
27/03/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 20:27

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 20:27

Expedição de Certidão.
18/12/2024 20:27

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:24

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:24

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 05/12/2024.
04/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:37

Recebidos os autos
02/12/2024 18:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/11/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/11/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 16:00

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
21/10/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
17/10/2024 16:12

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/10/2024 19:41

Recebidos os autos
10/10/2024 19:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/10/2024 19:41

em cooperação judiciária
30/09/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/09/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/09/2024.
12/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736435-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FIPAVI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME REQUERIDO: TASSO RICARDO DE ALMEIDA FEITOSA DESPACHO Intime-se o Exequente para que apresente demonstrativo do débito atualizado, nos termos do art. 798, I, "b", do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, conclusos para decisão. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
10/09/2024 21:20

Recebidos os autos
10/09/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/08/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 15:57

Expedição de Mandado.
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736435-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FIPAVI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME REQUERIDO: TASSO RICARDO DE ALMEIDA FEITOSA DESPACHO Trata-se de execução de título extrajudicial.

Deixo de conhecer de eventual pedido de concessão de justiça gratuita por falta de interesse, ante a previsão legal de isenção do pagamento de despesas processuais no primeiro grau do sistema dos Juizados Especiais.

Ademais, o requerimento pode ser formulado em recurso, na forma do art. 99 do Código de Processo Civil, o que afasta qualquer alegação de prejuízo.

Nomeio a parte exequente como fiel depositária do título executivo extrajudicial, ficando desde já ciente de sua responsabilidade sobre o extravio ou utilização deste em outra ação executiva.

CITE-SE a parte executada, por meio de oficial de justiça, para pagamento do débito, no prazo de 3 (três) dias, contados de sua citação, sob pena de penhora compulsória, depósito e avaliação em tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal, devidamente atualizado com juros e correção monetária (art. 831 do CPC).

Deverá constar do mandado que a parte executada poderá apresentar proposta de parcelamento da dívida, cabendo-lhe depositar 30% (trinta por cento) do valor do débito e parcelar o restante em 6 vezes, acrescido de custas e de honorários de advogado, consoante disposto nos arts. 916 e 771 do CPC).

Dê-se mera ciência ao credor, se representado por advogado, sendo dispensável a intimação da parte exequente na condição de jus postulandi. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
03/07/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 21:06

Recebidos os autos
02/07/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/06/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:31

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0736435-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FIPAVI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME REQUERIDO: TASSO RICARDO DE ALMEIDA FEITOSA DECISÃO À parte autora para comprovar seu enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, mediante a juntada de documento formal que estabeleça a sua arrecadação bruta anual e sua situação fiscal, nos termos dos incisos I e II do art. 3º da LC nº 123/2006, haja vista que o Contrato Social angariado aos autos não está apto, por si só, a respaldar a sua legitimidade perante este Juizado Especial Cível.

Cabe ressaltar que a juntada do comprovante de inscrição e de situação cadastral atualizado é essencial à análise de sua legitimidade para figurar no polo ativo da ação.

Prazo: 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção, sem nova intimação. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
28/05/2024 23:29

Recebidos os autos
28/05/2024 23:29

Determinada a emenda à inicial
21/05/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/05/2024 14:59

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
09/05/2024 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2024 19:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/05/2024 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2024 19:26

Expedição de Certidão.
30/04/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:46

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/04/2024 17:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
30/04/2024 17:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/04/2024 16:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/04/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0766389-37.2022.8.07.0016

Rosana de Carvalho Cristo Martins

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ana Carolina Petrosino Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2022 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0715098-27.2024.8.07.0016

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Hoffman Xavier Gouveia Monteiro

Advogado: Celso de Faria Monteiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2024 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0715098-27.2024.8.07.0016

Hoffman Xavier Gouveia Monteiro

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Patricia da Silva Pacheco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2024 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0715229-36.2023.8.07.0016

Bb Administradora de Cartoes de Credito ...

Ilcimar Pinheiro Sarah

Advogado: Reyjane de Oliveira Muniz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2023 23:58

Exibir Processo

Processo nº 0715229-36.2023.8.07.0016

Ilcimar Pinheiro Sarah

Bb Administradora de Cartoes de Credito ...

Advogado: Ruhama Heroina de Lima Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2023 16:11

Exibir Processo