16/07/2024 17:30

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 17:30

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/07/2024 14:16

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2024 15:11

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:11

Transitado em Julgado em 19/06/2024
19/06/2024 04:17

Decorrido prazo de ANA LIDIA SOARES VASCONCELOS em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 04:17

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:45

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 17/06/2024 23:59.
05/06/2024 13:43

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:09

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:09

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:09

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 13:09

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2024 03:31

Publicado Sentença em 04/06/2024.
04/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

þAssim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Ao CJU: expeça-se alvará eletrônico para transferência da quantia (ID nº 198262873 – R$ 10.029,63) para a conta bancária informada na petição de ID nº 197738588.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
29/05/2024 08:50

Recebidos os autos
29/05/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/05/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:08

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:43

Decorrido prazo de ANA LIDIA SOARES VASCONCELOS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:43

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS em 21/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:20

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 17/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:20

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 08:00

Recebidos os autos
03/05/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:00

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2024 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/04/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 14:34

Recebidos os autos
19/04/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 08:21

Juntada de Petição de réplica
18/04/2024 02:39

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 16:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
16/04/2024 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 12:07

Juntada de Petição de réplica
16/04/2024 08:47

Recebidos os autos
16/04/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/04/2024 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 03:55

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 08/04/2024 23:59.
25/03/2024 15:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/03/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 15:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/03/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:49

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2023 15:08

Recebidos os autos
15/12/2023 15:08

Recebida a emenda à inicial
14/12/2023 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
01/12/2023 18:25

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 12:36

Remetidos os autos para o consumidor.gov.br
22/08/2023 12:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/08/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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