04/09/2025 02:45

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 03:28

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 17:14

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:16

Juntada de Certidão
19/08/2025 03:00

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 16:23

Recebidos os autos
14/08/2025 16:23

Outras decisões
13/08/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/08/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 17:59

Recebidos os autos
30/07/2025 17:59

Outras decisões
26/07/2025 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/07/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 08:45

Expedição de Certidão.
16/07/2025 04:49

Processo Desarquivado
16/07/2025 03:30

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:08

Juntada de Certidão
15/07/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 18:03

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 17:16

Recebidos os autos
18/06/2025 17:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
18/06/2025 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
18/06/2025 03:15

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:15

Decorrido prazo de TMA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:56

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:06

Recebidos os autos
13/02/2025 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/02/2025 15:40

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 19:00

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
19/12/2024 21:26

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de TMA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:43

Publicado Sentença em 26/11/2024.
26/11/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 14:41

Juntada de Petição de apelação
22/11/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:09

Recebidos os autos
21/11/2024 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2024 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2024 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/11/2024 19:43

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/11/2024 01:30

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 23:02

Recebidos os autos
31/10/2024 23:02

Outras decisões
31/10/2024 19:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/10/2024 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 24/10/2024.
23/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 21:37

Recebidos os autos
21/10/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 21:37

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 08:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/06/2024 08:12

Expedição de Certidão.
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714401-51.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TMA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória.

Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
27/06/2024 15:12

Recebidos os autos
27/06/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:12

Outras decisões
21/06/2024 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/06/2024 18:43

Juntada de Petição de réplica
04/06/2024 03:34

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714401-51.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TMA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024.

FERNANDA DE ARAUJO FOLHA Servidor Geral
29/05/2024 11:09

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:58

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 14:48

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/05/2024 14:33

Recebidos os autos
08/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:33

Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2024 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/05/2024 17:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:52

Recebidos os autos
15/04/2024 14:52

Determinada a emenda à inicial
15/04/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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