02/08/2025 03:24

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:24

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/07/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 12:22

Juntada de Certidão
23/07/2025 06:20

Recebidos os autos
23/07/2025 06:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
02/07/2025 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/07/2025 17:22

Transitado em Julgado em 25/06/2025
26/06/2025 03:18

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:18

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 25/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:21

Decorrido prazo de ISRAEL ENRICO BORGES DE ASEVEDO em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 02:48

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 12:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2025 11:33

Recebidos os autos
21/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:33

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 19:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/05/2025 12:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2025 12:10

Recebidos os autos
19/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:10

Outras decisões
07/05/2025 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/05/2025 10:46

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:46

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/05/2025 03:38

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 30/04/2025 23:59.
16/04/2025 11:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/04/2025 00:31

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:22

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
31/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 15:07

Recebidos os autos
27/03/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:06

Outras decisões
12/03/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/03/2025 23:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 09:43

Recebidos os autos
18/02/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:43

Outras decisões
14/02/2025 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/02/2025 21:04

Juntada de Certidão
04/02/2025 03:31

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 07:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/01/2025 03:18

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 22/01/2025 23:59.
12/01/2025 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2025 11:12

Juntada de Certidão
08/01/2025 09:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/12/2024 13:27

Juntada de Petição de especificação de provas
09/12/2024 02:26

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 17:37

Recebidos os autos
05/12/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:36

Outras decisões
19/11/2024 15:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/11/2024 23:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 14/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ISRAEL ENRICO BORGES DE ASEVEDO em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:46

Juntada de Petição de especificação de provas
31/10/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 08:51

Juntada de Certidão
25/10/2024 05:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/10/2024 12:11

Juntada de Petição de réplica
08/10/2024 00:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 00:09

Juntada de Certidão
03/10/2024 21:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 19:41

Juntada de Certidão
12/09/2024 20:37

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/08/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
22/08/2024 16:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/08/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:46

Recebidos os autos
21/08/2024 02:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/07/2024 03:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/07/2024 03:46

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 16:51

Expedição de Mandado.
08/07/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2024 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:25

Expedição de Certidão.
04/07/2024 19:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 16:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
02/07/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:21

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 08:27

Recebidos os autos
26/06/2024 08:27

Concedida a gratuidade da justiça a I. E. B. D. A. - CPF: *12.***.*47-89 (AUTOR).
10/06/2024 16:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/06/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/06/2024 12:02

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/06/2024 14:45

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 14:38

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/06/2024 03:31

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704477-86.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: I.

E.

B.

D.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: GABRIELA CRISTINA DE AZEVEDO BORGES REU: QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DECISÃO A presente demanda envolve interesse de incapaz, razão pela qual, nos termos do 178, inciso II, do CPC, deverá o Ministério Público intervir como fiscal da ordem jurídica.

Assim, determino que o Ministério Público seja cadastrado nos autos, na qualidade de terceiro interessado.

Decisão de ID 196603049 concedeu o pedido de antecipação de tutela, no entanto, a petição inicial apresentada pelo autor desafia emenda.

Assim, intime-se a parte autora a EMENDAR a petição inicial, para: 1.

Juntar algum documento em nome da representante legal da autora que comprove residência nesta cidade, tais como contrato de aluguel, fatura emitida pela NEOENERGIA, CAESB e/ou estabelecimento educacional, porquanto as regras que disciplinam a competência, mesmo territorial, têm uma razão de ordem constitucional: permitir o mais amplo e irrestrito acesso ao Poder Judiciário, a fim de que a prestação jurisdicional, a ser conferida pelo Juiz natural, se torne sempre mais célere, arguta, e próxima da realidade vivida pelos cidadãos.

Assim, não pode a parte, sem qualquer critério, escolher aleatoriamente o foro para processar e julgar as questões de seus interesses.

Advirto que não será aceita mera declaração, nem orçamentos, notificações de débitos incidentes sobre veículo, comprovantes em nome de terceiros ou documentos (mesmo os citados acima) com data anterior a 3 meses; Advirto, ademais, que juntada de boletos de compras pela internet, contas bancárias digitais e contas telefônicas (celular) não serão consideradas hábeis para a comprovação do atual endereço residencial. 2.

Comprovar, por meio de juntada de comprovantes de rendimentos da representante legal da menor (página de contratos de trabalho da CTPS ou 3 últimos contracheques), 2 últimos extratos bancários e última declaração de imposto de renda junto à Receita Federal, a hipossuficiência alegada.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

BRASÍLIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
28/05/2024 23:23

Recebidos os autos
28/05/2024 23:23

Determinada a emenda à inicial
15/05/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/05/2024 13:02

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
13/05/2024 22:50

Juntada de Certidão
13/05/2024 22:29

Recebidos os autos
13/05/2024 22:29

Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2024 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
13/05/2024 21:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
13/05/2024 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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