TJDFT - 0710003-69.2021.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 17:32
Arquivado Definitivamente
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30/09/2024 13:04
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 12:41
Transitado em Julgado em 27/09/2024
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28/09/2024 02:16
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/09/2024 23:59.
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28/09/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
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17/08/2024 02:16
Decorrido prazo de ROGEANE APARECIDA ALVES DE MENEZES em 16/08/2024 23:59.
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17/08/2024 02:16
Decorrido prazo de MARCUS UITALO SOARES MENEZES em 16/08/2024 23:59.
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09/08/2024 02:19
Publicado Ementa em 09/08/2024.
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09/08/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
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07/08/2024 16:40
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 14:26
Conhecido o recurso de FABIOLA DE MENEZES SALOMON - CPF: *68.***.*15-53 (AGRAVANTE), MARCIA MARA SOARES MENEZES - CPF: *22.***.*73-20 (AGRAVANTE), MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE), MARCUS TULIO SOARES MENEZES - CPF: 6
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01/08/2024 13:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/07/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 15:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/07/2024 18:42
Recebidos os autos
-
01/07/2024 09:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
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01/07/2024 02:16
Publicado Decisão em 01/07/2024.
-
01/07/2024 02:16
Publicado Decisão em 01/07/2024.
-
01/07/2024 02:16
Publicado Decisão em 01/07/2024.
-
01/07/2024 02:16
Publicado Decisão em 01/07/2024.
-
01/07/2024 02:16
Publicado Decisão em 01/07/2024.
-
01/07/2024 02:16
Publicado Decisão em 01/07/2024.
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29/06/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
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28/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0710003-69.2021.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARCUS UITALO SOARES MENEZES, ROGEANE APARECIDA ALVES DE MENEZES, MARCIA MARA SOARES MENEZES, MARCUS TULIO SOARES MENEZES, FABIOLA DE MENEZES SALOMON, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os autos retornaram do Supremo Tribunal Federal em razão do provimento ao recurso extraordinário interposto pela parte credora.
Em síntese, entendeu a e.
Ministra CÁRMEN LÚCIA que o acórdão recorrido (id. 27926502 e 29302126) divergiu da orientação jurisprudencial daquela Corte superior ao deixar de conferir imediata aplicabilidade a Lei Distrital nº 6.618/2020, na qual previsto o teto de vinte salários mínimos para fins de requisição de pequeno valor.
Sendo assim, a e.
Ministra cassou o acórdão e determinou o retorno dos autos a este Tribunal de origem para decidir como de direito (id. 58360702 – p. 156 a 167).
Verifico, no entanto, que esta Relatora não mais possui qualquer vinculação com o processo em referência, o qual fora devidamente julgado enquanto ainda integrava a e. 7ª Turma Cível, conforme Acórdão nº 1359300 (id. 27926502), de 4/08/2021, e Acórdão nº 1372455 (id. 29302126), de 22/09/2021.
Nesse sentido: Art. 81.
A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação. (...) § 2º A certidão de prevenção constará do termo de autuação e distribuição, cabendo ao relator determinar nova distribuição, caso entenda não se tratar de prevenção. (...) Art. 83.
A transferência e a permuta não acarretarão redistribuição.
Parágrafo único.
O magistrado ficará vinculado a todos os feitos distribuídos e não julgados até a data da remoção ou da permuta. (grifo nosso) Sendo assim, com fundamento no parágrafo único do art. 83, c/c §2º do art. 81, ambos do RITJDFT, DETERMINO a redistribuição aleatória do feito a um dos eminentes Desembargadores que integram a Egrégia 7ª Turma Cível.
Intimem-se.
Brasília/DF, 27 de junho de 2024.
Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora -
27/06/2024 15:13
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
27/06/2024 14:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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27/06/2024 14:36
Juntada de Certidão
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27/06/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 13:42
Recebidos os autos
-
27/06/2024 13:42
Declarada incompetência
-
24/06/2024 13:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
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22/06/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 02:18
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/06/2024 23:59.
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11/06/2024 18:17
Juntada de Petição de petição
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04/06/2024 02:19
Publicado Despacho em 04/06/2024.
-
04/06/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
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30/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0710003-69.2021.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARCUS UITALO SOARES MENEZES, ROGEANE APARECIDA ALVES DE MENEZES, MARCIA MARA SOARES MENEZES, MARCUS TULIO SOARES MENEZES, FABIOLA DE MENEZES SALOMON, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o despacho retro determinou vistas dos autos a ambas as partes em razão de acórdão cassado pela Corte do STJ (ID 58397897), quando, na verdade, a decisão que deu provimento ao recurso de agravo e ao recurso extraordinário, para determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem para rejulgamento da questão foi prolatada pelo e.
STF, conforme decisão de ID 58360702.
Em sendo assim, diante do retorno dos autos para rejulgamento da questão conforme determinação do e.
STF, concedo nova vistas dos autos a ambas as partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Intimem-se.
Brasília/DF, 29 de maio de 2024.
Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora -
29/05/2024 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 14:48
Recebidos os autos
-
29/05/2024 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 12:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
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21/05/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 02:17
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 14:58
Juntada de Petição de petição
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29/04/2024 02:23
Publicado Despacho em 29/04/2024.
-
27/04/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
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25/04/2024 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 16:30
Recebidos os autos
-
25/04/2024 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 16:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
24/04/2024 15:54
Recebidos os autos
-
24/04/2024 15:54
Remetidos os Autos (STJ) para 7ª Turma Cível
-
24/04/2024 15:54
Transitado em Julgado em 20/04/2024
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24/04/2024 15:51
Juntada de decisão de tribunais superiores
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29/06/2023 17:20
Juntada de Certidão
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21/09/2022 13:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
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21/09/2022 13:01
Juntada de Certidão
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15/09/2022 20:13
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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15/09/2022 09:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
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15/09/2022 00:06
Decorrido prazo de MARCUS UITALO SOARES MENEZES em 14/09/2022 23:59:59.
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06/09/2022 00:16
Publicado Despacho em 06/09/2022.
-
05/09/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
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01/09/2022 22:21
Recebidos os autos
-
01/09/2022 22:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
01/09/2022 22:21
Recebidos os autos
-
01/09/2022 22:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
01/09/2022 22:21
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2022 15:13
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
31/08/2022 15:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
31/08/2022 15:10
Recebidos os autos
-
31/08/2022 15:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
31/08/2022 15:07
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 15:05
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
-
31/08/2022 14:57
Recebidos os autos
-
31/08/2022 14:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
31/08/2022 14:57
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 14:55
Transitado em Julgado em 30/08/2022
-
31/08/2022 00:08
Decorrido prazo de MARCIA MARA SOARES MENEZES em 30/08/2022 23:59:59.
-
31/08/2022 00:07
Decorrido prazo de MARCUS TULIO SOARES MENEZES em 30/08/2022 23:59:59.
-
31/08/2022 00:07
Decorrido prazo de ROGEANE APARECIDA ALVES DE MENEZES em 30/08/2022 23:59:59.
-
31/08/2022 00:07
Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 30/08/2022 23:59:59.
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31/08/2022 00:07
Decorrido prazo de FABIOLA DE MENEZES SALOMON em 30/08/2022 23:59:59.
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31/08/2022 00:06
Decorrido prazo de MARCUS UITALO SOARES MENEZES em 30/08/2022 23:59:59.
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25/08/2022 18:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (EMBARGADO) em 23/08/2022.
-
24/08/2022 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2022 23:59:59.
-
24/08/2022 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/08/2022 23:59:59.
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08/08/2022 00:19
Publicado Ementa em 08/08/2022.
-
04/08/2022 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
-
29/07/2022 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 18:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/07/2022 18:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
05/07/2022 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 12:06
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 10:54
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
01/07/2022 19:59
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 22:49
Recebidos os autos
-
30/06/2022 22:49
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 14:20
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
28/06/2022 12:03
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2022 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 14:36
Juntada de Certidão
-
03/06/2022 13:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
31/05/2022 19:34
Recebidos os autos
-
05/05/2022 09:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
-
04/05/2022 19:40
Recebidos os autos
-
04/05/2022 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2022 19:11
Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
-
02/05/2022 17:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
-
28/04/2022 14:00
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 15:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/04/2022 00:11
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/04/2022 23:59:59.
-
09/04/2022 00:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2022 23:59:59.
-
30/03/2022 20:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 20:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 13:54
Recebidos os autos
-
30/03/2022 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2022 14:28
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
-
29/03/2022 11:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
-
29/03/2022 11:23
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
24/03/2022 17:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/03/2022 02:22
Publicado Ementa em 18/03/2022.
-
22/03/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
-
17/03/2022 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.
-
16/03/2022 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 17:52
Conhecido o recurso de FABIOLA DE MENEZES SALOMON - CPF: *68.***.*15-53 (AGRAVANTE), MARCIA MARA SOARES MENEZES - CPF: *22.***.*73-20 (AGRAVANTE), MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE), MARCUS TULIO SOARES MENEZES - CPF: 6
-
14/03/2022 16:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/02/2022 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 17:58
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
03/02/2022 16:29
Recebidos os autos
-
02/02/2022 15:54
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
-
01/02/2022 18:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
-
01/02/2022 16:12
Recebidos os autos
-
01/02/2022 16:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
-
01/02/2022 16:12
Recebidos os autos
-
01/02/2022 16:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
-
01/02/2022 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2022 12:22
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
01/02/2022 12:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
01/02/2022 05:03
Recebidos os autos
-
01/02/2022 05:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
31/01/2022 17:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
31/01/2022 17:10
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/01/2022 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2022 23:59:59.
-
21/01/2022 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2022 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2022 10:29
Juntada de Certidão
-
19/01/2022 10:28
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
-
18/01/2022 18:50
Juntada de Petição de agravo
-
18/01/2022 18:49
Juntada de Petição de agravo interno
-
02/12/2021 00:05
Publicado Decisão em 02/12/2021.
-
02/12/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
-
30/11/2021 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2021 14:11
Recebidos os autos
-
29/11/2021 14:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
29/11/2021 14:11
Recebidos os autos
-
29/11/2021 14:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
29/11/2021 14:11
Indefiro
-
29/11/2021 14:11
Defiro
-
26/11/2021 11:23
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
26/11/2021 11:23
Recebidos os autos
-
26/11/2021 11:14
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
26/11/2021 11:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
26/11/2021 10:14
Recebidos os autos
-
26/11/2021 10:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
26/11/2021 10:03
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/11/2021 09:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/11/2021 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2021 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2021 10:25
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2021 02:15
Publicado Certidão em 27/10/2021.
-
26/10/2021 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
-
22/10/2021 17:05
Juntada de Certidão
-
22/10/2021 15:44
Juntada de Certidão
-
21/10/2021 14:35
Recebidos os autos
-
21/10/2021 14:35
Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para COREC - (em grau de recurso)
-
21/10/2021 14:35
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 22:47
Juntada de Petição de recurso especial
-
28/09/2021 02:25
Publicado Ementa em 28/09/2021.
-
27/09/2021 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
-
27/09/2021 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
-
24/09/2021 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 16:15
Recebidos os autos
-
23/09/2021 12:38
Conhecido o recurso de MARCUS UITALO SOARES MENEZES - CPF: *52.***.*28-04 (EMBARGANTE), ROGEANE APARECIDA ALVES DE MENEZES - CPF: *10.***.*02-72 (EMBARGANTE), MARCIA MARA SOARES MENEZES - CPF: *22.***.*73-20 (EMBARGANTE), MARCUS TULIO SOARES MENEZES - CPF
-
22/09/2021 20:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/09/2021 13:37
Recebidos os autos
-
17/09/2021 13:21
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
14/09/2021 18:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
14/09/2021 02:38
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/09/2021 23:59:59.
-
02/09/2021 02:20
Decorrido prazo de MARCUS UITALO SOARES MENEZES em 01/09/2021 23:59:59.
-
02/09/2021 02:20
Decorrido prazo de MARCIA MARA SOARES MENEZES em 01/09/2021 23:59:59.
-
02/09/2021 02:20
Decorrido prazo de ROGEANE APARECIDA ALVES DE MENEZES em 01/09/2021 23:59:59.
-
02/09/2021 02:20
Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 01/09/2021 23:59:59.
-
02/09/2021 02:19
Decorrido prazo de MARCUS TULIO SOARES MENEZES em 01/09/2021 23:59:59.
-
02/09/2021 02:18
Decorrido prazo de FABIOLA DE MENEZES SALOMON em 01/09/2021 23:59:59.
-
31/08/2021 13:21
Expedição de Certidão.
-
31/08/2021 11:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/08/2021 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2021 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2021 15:05
Recebidos os autos
-
17/08/2021 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2021 14:49
Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
17/08/2021 13:28
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
17/08/2021 13:27
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
16/08/2021 19:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/08/2021 02:16
Publicado Ementa em 09/08/2021.
-
09/08/2021 02:16
Publicado Ementa em 09/08/2021.
-
07/08/2021 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
-
05/08/2021 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 16:26
Recebidos os autos
-
05/08/2021 11:48
Conhecido o recurso de MARCUS UITALO SOARES MENEZES - CPF: *52.***.*28-04 (AGRAVANTE), ROGEANE APARECIDA ALVES DE MENEZES - CPF: *10.***.*02-72 (AGRAVANTE), MARCIA MARA SOARES MENEZES - CPF: *22.***.*73-20 (AGRAVANTE), MARCUS TULIO SOARES MENEZES - CPF: 6
-
04/08/2021 19:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/07/2021 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2021 16:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
10/06/2021 13:18
Recebidos os autos
-
10/06/2021 12:32
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
01/06/2021 11:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
27/05/2021 13:30
Expedição de Certidão.
-
26/05/2021 22:08
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/05/2021 12:43
Decorrido prazo de MARCUS UITALO SOARES MENEZES - CPF: *52.***.*28-04 (AGRAVANTE), ROGEANE APARECIDA ALVES DE MENEZES - CPF: *10.***.*02-72 (AGRAVANTE), MARCIA MARA SOARES MENEZES - CPF: *22.***.*73-20 (AGRAVANTE), MARCUS TULIO SOARES MENEZES - CPF: 646.3
-
06/05/2021 02:18
Decorrido prazo de MARCUS TULIO SOARES MENEZES em 05/05/2021 23:59:59.
-
06/05/2021 02:18
Decorrido prazo de MARCIA MARA SOARES MENEZES em 05/05/2021 23:59:59.
-
06/05/2021 02:18
Decorrido prazo de FABIOLA DE MENEZES SALOMON em 05/05/2021 23:59:59.
-
06/05/2021 02:18
Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 05/05/2021 23:59:59.
-
06/05/2021 02:17
Decorrido prazo de MARCUS UITALO SOARES MENEZES em 05/05/2021 23:59:59.
-
06/05/2021 02:17
Decorrido prazo de ROGEANE APARECIDA ALVES DE MENEZES em 05/05/2021 23:59:59.
-
13/04/2021 02:15
Publicado Decisão em 13/04/2021.
-
12/04/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
-
09/04/2021 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 16:20
Recebidos os autos
-
09/04/2021 16:20
Indefiro
-
09/04/2021 13:48
Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
08/04/2021 18:30
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
08/04/2021 18:22
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
07/04/2021 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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