18/12/2024 15:06

Arquivado Provisoramente
18/12/2024 15:06

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
10/12/2024 13:19

Recebidos os autos
10/12/2024 13:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/12/2024 13:19

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
21/11/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/11/2024 14:55

Juntada de Certidão
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de DONIZETH ASSUNCAO COSTA MADUREIRA em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:23

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 13:19

Juntada de Certidão
22/10/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
11/10/2024 18:23

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:09

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:19

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:19

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
15/08/2024 19:31

Recebidos os autos
15/08/2024 19:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/07/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/07/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 02:58

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
15/07/2024 16:09

Juntada de Certidão
06/07/2024 04:01

Decorrido prazo de MARJORY ROCHA DOS SANTOS em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 05:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/06/2024 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 17:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/05/2024 04:13

Decorrido prazo de DONIZETH ASSUNCAO COSTA MADUREIRA em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 07:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:32

Juntada de Certidão
25/04/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 08:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:53

Recebidos os autos
23/04/2024 14:53

Outras decisões
22/04/2024 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
20/04/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 11:22

Juntada de Certidão
12/04/2024 09:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/04/2024 09:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704830-80.2020.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DONIZETH ASSUNCAO COSTA MADUREIRA EXECUTADO: DANIEL VICTOR QUEIROS DOS SANTOS, MARJORY ROCHA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme protocolo anexo, foi transferido para conta judicial o valor de R$ 250,00, referente ao valor acordado entre as partes, e o remanescente desbloqueado.

Verifico que, no dia 1º/08/2023, foi realizado novo bloqueio no valor de R$ 150,00, conforme protocolo anexo.

Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2
09/04/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:53

Recebidos os autos
09/04/2024 17:53

Outras decisões
06/03/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
06/03/2024 14:21

Juntada de Certidão
10/02/2024 03:45

Decorrido prazo de DONIZETH ASSUNCAO COSTA MADUREIRA em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:41

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 17:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
16/12/2023 17:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/12/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 16:29

Juntada de Certidão
14/12/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:49

Recebidos os autos
13/12/2023 14:49

Outras decisões
20/11/2023 03:44

Decorrido prazo de DONIZETH ASSUNCAO COSTA MADUREIRA em 17/11/2023 23:59.
24/10/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
21/10/2023 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2023 18:33

Juntada de Certidão
18/10/2023 18:04

Juntada de Petição de impugnação
18/10/2023 03:27

Decorrido prazo de MARJORY ROCHA DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.
14/09/2023 19:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:45

Juntada de Certidão
04/09/2023 16:08

Recebidos os autos
04/09/2023 16:08

Outras decisões
25/08/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 18:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/08/2023 13:25

Juntada de Certidão
09/08/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:46

Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704830-80.2020.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DONIZETH ASSUNCAO COSTA MADUREIRA EXECUTADO: DANIEL VICTOR QUEIROS DOS SANTOS, MARJORY ROCHA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXECUTADA anexou petição de ID 167350342.

Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica a parte EXEQUENTE intimada para que se manifeste sobre a referida petição, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil.

BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2023 16:22:34.

JANAINA APARECIDA GONTIJO DA COSTA Servidor Geral
04/08/2023 16:24

Juntada de Certidão
02/08/2023 20:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/07/2023 18:20

Juntada de Certidão
28/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704830-80.2020.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DONIZETH ASSUNCAO COSTA MADUREIRA EXECUTADO: DANIEL VICTOR QUEIROS DOS SANTOS, MARJORY ROCHA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente requereu pesquisa de bens SISBAJUD na modalidade de repetição programada (teimosinha). É o relatório.Decido.

A repetição programada SISBAJUD é uma modalidade que deve ser utilizada com parcimônia.

Trata-se de uma modalidade em que todas as contas bancárias do executado serão bloqueadas por um período de tempo fixo, inviabilizando o acesso do executado a qualquer quantia depositada em seu benefício dentro do Sistema Financeiro Nacional, inclusive aquelas para exercer o próprio sustento, nos termos do artigo 833 do CPC.

Tendo em vista o disposto no artigo 833, IV, do CPC e considerando os artigos 835 e 854 do CPC, defiro o pedido de bloqueio on-line na modalidade de REPETIÇÃO PROGRAMADA SISBAJUD pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos.

Por ser uma medida de extrema dificuldade de cumprimento pela serventia e considerando a gravidade da circunstância, determino que a Secretaria monitore os autos pelo prazo estabelecido.

Qualquer manifestação do executado nesse período, tornem os autos conclusos imediatamente.

Cumpra-se.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2
21/07/2023 16:09

Recebidos os autos
21/07/2023 16:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/07/2023 14:42

Juntada de Certidão
03/07/2023 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2023 16:14

Juntada de Certidão
21/05/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
15/05/2023 12:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/05/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:18

Recebidos os autos
11/05/2023 15:18

Indeferido o pedido de MARJORY ROCHA DOS SANTOS - CPF: *48.***.*78-13 (EXECUTADO)
24/04/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
20/04/2023 12:40

Juntada de Petição de impugnação
27/02/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 14:03

Juntada de Certidão
25/02/2023 01:15

Decorrido prazo de MARJORY ROCHA DOS SANTOS em 24/02/2023 23:59.
29/11/2022 02:22

Publicado Edital em 29/11/2022.
28/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
18/11/2022 20:46

Recebidos os autos
18/11/2022 20:46

Outras decisões
26/10/2022 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/10/2022 15:06

Recebidos os autos
26/10/2022 15:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/10/2022 00:16

Decorrido prazo de DONIZETH ASSUNCAO COSTA MADUREIRA em 13/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
12/10/2022 09:18

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:43

Publicado Decisão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 12:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/09/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 13:57

Recebidos os autos
22/09/2022 13:57

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
19/09/2022 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/09/2022 08:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/09/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 13:40

Juntada de Certidão
14/09/2022 00:40

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR QUEIROS DOS SANTOS em 13/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:40

Decorrido prazo de MARJORY ROCHA DOS SANTOS em 13/09/2022 23:59:59.
15/07/2022 00:11

Publicado Edital em 15/07/2022.
15/07/2022 00:11

Publicado Edital em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
08/07/2022 15:11

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2022 17:24

Recebidos os autos
07/07/2022 17:24

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2022 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/06/2022 16:49

Processo Desarquivado
09/06/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 14:40

Arquivado Definitivamente
05/04/2022 14:33

Juntada de Certidão
05/04/2022 01:02

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR QUEIROS DOS SANTOS em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 01:01

Decorrido prazo de MARJORY ROCHA DOS SANTOS em 04/04/2022 23:59:59.
23/02/2022 00:32

Publicado Edital em 23/02/2022.
23/02/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 12:47

Recebidos os autos
21/02/2022 12:47

Juntada de edital
21/02/2022 06:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
09/02/2022 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2022 10:39

Transitado em Julgado em 08/02/2022
25/01/2022 00:43

Decorrido prazo de DONIZETH ASSUNCAO COSTA MADUREIRA em 24/01/2022 23:59:59.
29/11/2021 09:59

Publicado Sentença em 29/11/2021.
26/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
24/11/2021 08:56

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 16:41

Recebidos os autos
22/11/2021 16:41

Julgado procedente o pedido
17/09/2021 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/09/2021 15:59

Juntada de Certidão
17/09/2021 14:22

Recebidos os autos
17/09/2021 14:22

Decisão interlocutória - deferimento
14/09/2021 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/09/2021 13:34

Juntada de Certidão
30/07/2021 08:37

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 12:48

Juntada de Certidão
27/07/2021 20:31

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 21/07/2021.
20/07/2021 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
16/07/2021 16:41

Recebidos os autos
16/07/2021 16:41

Decisão interlocutória - deferimento
28/06/2021 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/06/2021 18:36

Juntada de Certidão
28/06/2021 17:14

Recebidos os autos
28/06/2021 17:14

Decisão interlocutória - recebido
28/06/2021 13:43

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2021 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/06/2021 20:56

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 20:44

Juntada de Petição de réplica
19/06/2021 02:32

Publicado Certidão em 17/06/2021.
16/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
14/06/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 17:42

Juntada de Certidão
14/06/2021 16:13

Juntada de Petição de contestação
10/06/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 14:22

Juntada de Certidão
10/06/2021 02:37

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR QUEIROS DOS SANTOS em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 02:37

Decorrido prazo de MARJORY ROCHA DOS SANTOS em 09/06/2021 23:59:59.
19/04/2021 02:32

Publicado Edital em 19/04/2021.
19/04/2021 02:32

Publicado Edital em 19/04/2021.
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
14/04/2021 17:36

Recebidos os autos
14/04/2021 17:36

Decisão interlocutória - deferimento
08/04/2021 02:43

Decorrido prazo de DONIZETH ASSUNCAO COSTA MADUREIRA em 07/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/04/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 13:52

Publicado Certidão em 26/03/2021.
26/03/2021 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
24/03/2021 16:08

Juntada de Certidão
23/03/2021 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2021 11:21

Juntada de Petição de petição
20/03/2021 02:27

Decorrido prazo de MARJORY ROCHA DOS SANTOS em 19/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 02:29

Publicado Certidão em 17/03/2021.
16/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
12/03/2021 17:21

Juntada de Certidão
11/03/2021 19:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2021 19:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2021 12:32

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/02/2021 12:31

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/02/2021 12:30

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/02/2021 09:24

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 02:29

Publicado Certidão em 10/02/2021.
10/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
08/02/2021 14:28

Juntada de Certidão
08/02/2021 14:23

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/01/2021 17:51

Juntada de Certidão
11/01/2021 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2021 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2021 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2021 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2020 00:23

Juntada de Certidão
19/11/2020 17:34

Juntada de Certidão
07/11/2020 02:30

Decorrido prazo de DONIZETH ASSUNCAO COSTA MADUREIRA em 06/11/2020 23:59:59.
01/11/2020 09:04

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 02:27

Publicado Decisão em 28/10/2020.
27/10/2020 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
23/10/2020 14:46

Recebidos os autos
22/10/2020 12:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/10/2020 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
06/10/2020 20:24

Expedição de Alvará.
06/10/2020 13:39

Recebidos os autos
06/10/2020 13:39

Decisão interlocutória - recebido
23/09/2020 14:09

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2020 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2020 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
20/08/2020 12:59

Juntada de Certidão
20/08/2020 11:35

Juntada de Petição de petição
09/08/2020 14:25

Recebidos os autos
28/07/2020 17:50

Decisão interlocutória - indeferimento
24/07/2020 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/07/2020 12:43

Juntada de Certidão
24/07/2020 08:44

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 10:03

Recebidos os autos
21/07/2020 10:03

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2020 19:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/07/2020 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/07/2020 11:30

Juntada de Certidão
12/07/2020 16:14

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 16:34

Recebidos os autos
09/07/2020 09:39

Decisão interlocutória - recebido
03/07/2020 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/07/2020 11:43

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93)
03/07/2020 08:42

Recebidos os autos
03/07/2020 08:42

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 01:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
03/07/2020 00:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/06/2020 02:28

Decorrido prazo de DONIZETH ASSUNCAO COSTA MADUREIRA em 26/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 22:42

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 02:27

Publicado Decisão em 19/06/2020.
18/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 18:42

Recebidos os autos
15/06/2020 18:42

Decisão interlocutória - deferimento
14/06/2020 16:40

Juntada de Petição de petição
11/06/2020 17:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/06/2020 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2020

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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