10/09/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 16:18

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:18

Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de CACAU FRANQUIA NORTE ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de THAUANNY VANESSA DOS SANTOS VENANCIO em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 05/08/2024.
03/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:33

Conhecido o recurso de CACAU FRANQUIA NORTE ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-09 (AGRAVANTE) e não-provido
31/07/2024 19:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2024 13:46

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
10/07/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 17:28

Recebidos os autos
26/06/2024 16:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
03/06/2024 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0718545-71.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CACAU FRANQUIA NORTE ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA EMBARGADO: THAUANNY VANESSA DOS SANTOS VENANCIO DESPACHO 1.

Embargos de declaração com pedido de efeito modificativo opostos por Cacau Franquia Norte Assessoria em Negócios Ltda. contra decisão que indeferiu o efeito suspensivo ao agravo de instrumento (ID nº 58839261). 2.

Os embargos de declaração opostos têm o intuito de rediscutir a matéria já analisada na decisão recorrida.

Por essa razão não se mostram adequados, considerando a finalidade do recurso (CPC, art. 1.022). 3.

Intime-se a embargante para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar ou alterar as suas razões recursais (CPC, art. 1.021, §1º) de modo a viabilizar o recebimento dos Embargos de Declaração como Agravo Interno, sob pena de não conhecimento (CPC, art. 1.024, §3º). 4.

Concluída a diligência, intime-se a agravada para, no prazo legal, manifestar-se quanto ao Agravo Interno (CPC, art. 1.021, §2º). 5.

Após, retornem-me os autos. 6.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, DF, 21 de maio de 2024.

O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO
29/05/2024 09:09

Juntada de Petição de agravo interno
24/05/2024 02:18

Publicado Intimação em 24/05/2024.
23/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 18:11

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
21/05/2024 18:00

Recebidos os autos
21/05/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
21/05/2024 13:04

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/05/2024 20:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:15

Não Concedida a Medida Liminar
07/05/2024 18:42

Recebidos os autos
07/05/2024 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
07/05/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/05/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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