TJDFT - 0741347-65.2021.8.07.0001

07/08/2025 16:59

Baixa Definitiva

07/08/2025 16:58

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025 16:56

Juntada de decisão de tribunais superiores

09/07/2025 16:42

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/11/2024 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

26/11/2024 18:13

Juntada de Certidão

30/09/2024 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO VALE EDUCACAO em 27/09/2024 23:59.

10/09/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 15:45

Recebidos os autos

09/09/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/09/2024 15:45

Recebidos os autos

09/09/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

09/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024 14:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/09/2024 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/09/2024 14:24

Recebidos os autos

09/09/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/09/2024 14:23

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

09/09/2024 14:23

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

09/09/2024 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2024 09:48

Juntada de Petição de agravo de instrumento

07/08/2024 02:16

Decorrido prazo de RUBENS CARLOS VIEIRA em 06/08/2024 23:59.

01/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

30/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024 16:38

Recebidos os autos

29/07/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/07/2024 16:38

Recebidos os autos

29/07/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/07/2024 16:37

Recurso Especial não admitido

25/07/2024 14:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/07/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/07/2024 14:30

Recebidos os autos

25/07/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/07/2024 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2024 08:08

Publicado Certidão em 05/07/2024.

04/07/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

02/07/2024 18:32

Juntada de Certidão

02/07/2024 18:32

Juntada de Certidão

02/07/2024 18:29

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

02/07/2024 15:46

Recebidos os autos

02/07/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/07/2024 15:46

Expedição de Certidão.

25/06/2024 16:33

Juntada de Petição de recurso especial

04/06/2024 02:19

Publicado Ementa em 04/06/2024.

04/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

29/05/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 17:14

Expedição de Intimação de Pauta.

19/04/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2024 12:54

Recebidos os autos

02/12/2023 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO VALE EDUCACAO em 01/12/2023 23:59.

13/11/2023 15:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

09/11/2023 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

09/11/2023 13:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/11/2023 13:17

Juntada de Certidão

09/11/2023 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 03/11/2023.

01/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

30/10/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 16:16

Conhecido o recurso de INSTITUTO VALE EDUCACAO - CNPJ: 07.***.***/0001-46 (APELANTE) e não-provido

02/10/2023 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2023 07:38

Juntada de Petição de petição

01/09/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2023 14:30

Recebidos os autos

03/05/2023 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

03/05/2023 13:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/04/2023 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/04/2023 11:21

Expedição de Certidão.

26/04/2023 11:21

Recebidos os autos

26/04/2023 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

24/04/2023 17:52

Recebidos os autos

24/04/2023 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/04/2023 17:52

Distribuído por sorteio