23/06/2025 12:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
23/06/2025 12:11

Transitado em Julgado em 23/06/2025
09/05/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408974/2025
09/05/2025 15:27

Protocolizada Petição 408974/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025
05/05/2025 10:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025
30/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025
29/04/2025 17:20

Prejudicado o recurso de DISTRITO FEDERAL
25/04/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
25/04/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
25/04/2025 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 363072/2025
25/04/2025 19:16

Protocolizada Petição 363072/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025
11/04/2025 15:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
11/04/2025 15:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
11/04/2025 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
08/04/2025 21:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704676-85.2022.8.07.0008

Caio Henrique SA Barros

Quallity Pro Saude Assistencia Medica Am...

Advogado: Jose Antonio Fischer Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/08/2022 23:18

Exibir Processo

Processo nº 0710154-09.2024.8.07.0007

Bc Cobrancas LTDA

Daiana da Silva Torres

Advogado: Bruna Guilherme Campos Bersan

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/05/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0709861-74.2022.8.07.0018

Riedel Resende e Advogados Associados

Distrito Federal

Advogado: Ulisses Riedel de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2022 20:10

Exibir Processo

Processo nº 0709861-74.2022.8.07.0018

Pedrelina Mamedes Batista

Paulo Fernandes da Rocha

Advogado: Ulisses Riedel de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2022 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0700705-28.2023.8.07.0018

Sallve Comercio de Cosmeticos LTDA.

Ilmo. Sr. Subsecretario da Receita do Di...

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2023 14:53

Exibir Processo