STJ - 0702751-46.2020.8.07.0001

16/11/2023 12:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/11/2023 12:00

Transitado em Julgado em 16/11/2023

20/10/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023

19/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023

19/10/2023 16:20

Determinada a devolução dos autos à origem para

18/10/2023 14:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) em razão do trânsito em julgado TEMA 1150 (SIRDR 71/TO)

27/05/2022 13:17

Juntada de Certidão : Certifico o julgamento da SIRDR 71/ TO em que foi determinada a alteração da vinculação dos processos suspensos por força da presente SIRDR 71/TO (SIRDR 9/STJ) para que passem ao sobrestamento pelo Tema 1150 ( REsps 1.895.936/TO e 1.

12/05/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2021 Petição Nº 807074/2020 - AgInt

11/05/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2021 19:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0807074 - AgInt no REsp 1894201 - Publicação prevista para 12/05/2021

10/05/2021 19:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguardando deliberação na SIRDR n. 71 ou notícia sobre o trânsito em julgado dos IRDRs que deram origem à referida SIRDR n. 71.

12/11/2020 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/11/2020 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 909064/2020

10/11/2020 12:37

Protocolizada Petição 909064/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2020

22/10/2020 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/10/2020 Petição Nº 807074/2020 -

21/10/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/10/2020 16:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 807074/2020. Publicação prevista para 22/10/2020)

15/10/2020 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 807074/2020

15/10/2020 10:54

Protocolizada Petição 807074/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2020

24/09/2020 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020

23/09/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020

23/09/2020 16:50

Conhecido o recurso de NEIDE BATISTA DA SILVA ALMEIDA e provido determinando o retorno dos autos à origem

21/09/2020 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/09/2020 09:04

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/09/2020 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS