28/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 08:03

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:18

Juntada de Certidão
18/07/2025 03:11

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:07

Expedição de Certidão.
15/07/2025 04:35

Processo Desarquivado
15/07/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
05/05/2025 14:44

Arquivado Provisoramente
05/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:56

Expedição de Ofício.
28/04/2025 14:56

Expedição de Ofício.
28/04/2025 14:56

Expedição de Ofício.
28/04/2025 14:06

Expedição de Ofício.
28/04/2025 14:06

Expedição de Ofício.
28/04/2025 14:06

Expedição de Ofício.
28/04/2025 14:06

Expedição de Ofício.
28/04/2025 14:06

Expedição de Ofício.
28/04/2025 14:06

Expedição de Ofício.
28/04/2025 14:06

Expedição de Ofício.
28/04/2025 14:06

Expedição de Ofício.
28/04/2025 14:06

Expedição de Ofício.
28/04/2025 14:06

Expedição de Ofício.
08/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 17:06

Recebidos os autos
03/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:06

Outras decisões
31/03/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/03/2025 14:37

Expedição de Certidão.
26/03/2025 06:49

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de JOSE VICTOR LIMA ROCHA em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 10/03/2025.
07/03/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:50

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 19:56

Recebidos os autos
20/02/2025 19:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/01/2025 11:53

Expedição de Certidão.
03/10/2024 07:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/10/2024 07:41

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
04/09/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGUES CARVALHO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:53

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGUES CARVALHO em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:41

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGUES CARVALHO em 16/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:55

Recebidos os autos
12/08/2024 18:55

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
26/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 05:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/07/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:36

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:22

Juntada de Petição de impugnação
14/06/2024 08:33

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
04/06/2024 03:48

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709451-45.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: DIEGO RODRIGUES CARVALHO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Chamo o feito à ordem.

Cuida-se de pedido individual de cumprimento de sentença proferida em Ação Coletiva n. 0706105-57.2022.8.07.0018, que tramitou neste juízo.

Conforme cediço, a apresentação de cumprimento de sentença individual, lastreado em título executivo oriundo de ação coletiva, se submete à livre distribuição, consoante dispõe o artigo 137, § 3º, inciso II, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais.

Portanto, equivocada a distribuição por prevenção do presente feito.

Em face das considerações redistribuam-se os autos de forma aleatória imediatamente.

Adotem-se as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 21:40:52.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
29/05/2024 20:03

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2024 18:39

Recebidos os autos
29/05/2024 18:39

Outras decisões
29/05/2024 16:37

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
29/05/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/05/2024 16:24

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2024 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
29/05/2024 16:23

Juntada de Certidão
28/05/2024 23:10

Recebidos os autos
28/05/2024 23:10

Determinada a distribuição do feito
28/05/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/05/2024 15:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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