TJDFT - 0718757-60.2022.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Diaulas Costa Ribeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2024 19:59
Baixa Definitiva
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14/07/2024 19:59
Expedição de Certidão.
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26/06/2024 02:17
Decorrido prazo de GRAVIA INDUSTRIA DE PERFILADOS DE ACO LTDA em 25/06/2024 23:59.
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04/06/2024 02:16
Publicado Ementa em 04/06/2024.
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03/06/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
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30/05/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
EXTINÇÃO SOCIEDADE EXECUTADA.
SUCESSÃO PELO SÓCIO.
IMPOSSIBILIDADE.
EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1.
O legislador conferiu à pessoa jurídica personalidade própria, de modo a permitir que atue de forma autônoma no campo negocial.
Entretanto, devido a essa condição, por vezes os seus sócios podem se valer da estrutura autônoma da pessoa jurídica para desviar a sua finalidade, cometer abusos e fraudes. 2.
O encerramento da pessoa jurídica não enseja o redirecionamento automático da execução para o sócio-gerente, o que só é possível quando ocorre distribuição de saldo de haveres aos sócios, o que não é o caso dos autos. 3.
Recurso conhecido e não provido. -
29/05/2024 12:21
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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28/05/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 16:07
Conhecido o recurso de GRAVIA INDUSTRIA DE PERFILADOS DE ACO LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-76 (APELANTE) e não-provido
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28/05/2024 15:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/05/2024 21:11
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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02/05/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2024 16:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/04/2024 12:04
Recebidos os autos
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08/03/2024 12:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
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08/03/2024 12:18
Recebidos os autos
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08/03/2024 12:18
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
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07/03/2024 13:33
Recebidos os autos
-
07/03/2024 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
07/03/2024 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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