09/05/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 11:05

Transitado em Julgado em 30/04/2025
09/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
07/05/2025 02:37

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 21:43

Recebidos os autos
30/04/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 21:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/04/2025 16:36

Juntada de Certidão
13/03/2025 21:09

Juntada de Certidão
13/03/2025 21:09

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 21:09

Juntada de Certidão
13/03/2025 21:09

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2025 23:52

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 14:12

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:10

Processo Desarquivado
19/02/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
21/11/2024 22:29

Arquivado Provisoramente
21/11/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:09

Expedição de Ofício.
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de EDVALDO FARIAS DO NASCIMENTO em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:49

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:56

Recebidos os autos
18/10/2024 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/10/2024 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/10/2024 11:25

Transitado em Julgado em 17/10/2024
18/10/2024 11:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 17/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de EDVALDO FARIAS DO NASCIMENTO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de EDVALDO FARIAS DO NASCIMENTO em 11/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 27/09/2024.
26/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 23:07

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:53

Recebidos os autos
20/09/2024 18:53

Julgado procedente o pedido
06/08/2024 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de EDVALDO FARIAS DO NASCIMENTO em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:18

Publicado Despacho em 22/07/2024.
20/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:05

Expedição de Certidão.
17/07/2024 21:25

Recebidos os autos
17/07/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/06/2024 03:57

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 20/06/2024 23:59.
12/06/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:14

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
01/06/2024 11:37

Juntada de Petição de réplica
31/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721470-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDVALDO FARIAS DO NASCIMENTO REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada (ID 198208291), a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 30 de maio de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
30/05/2024 08:33

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 13:46

Recebidos os autos
09/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:46

Outras decisões
14/03/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/03/2024 14:58

Juntada de Certidão
14/03/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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