13/06/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 13:01

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:01

Transitado em Julgado em 02/06/2025
05/06/2025 02:43

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 18:46

Recebidos os autos
02/06/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/05/2025 18:03

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:27

Decorrido prazo de LUCIANA PAES DE OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:25

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:25

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:59

Decorrido prazo de LUCIANA PAES DE OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 17:42

Expedição de Certidão.
26/03/2025 03:14

Juntada de Certidão
26/03/2025 03:08

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
10/01/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:32

Expedição de Autorização.
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
12/11/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 20:14

Expedição de Certidão.
04/11/2024 20:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2024 10:32

Recebidos os autos
04/11/2024 10:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/10/2024 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 28/10/2024
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LUCIANA PAES DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 19:11

Recebidos os autos
04/10/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 19:11

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2024 18:20

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:50

Recebidos os autos
28/08/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 12/08/2024.
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 19:10

Recebidos os autos
07/08/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 12:42

Recebidos os autos
08/07/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/06/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 17:33

Juntada de Petição de réplica
05/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
31/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725340-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIANA PAES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 192641234, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação precedente (ID 198562935), a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

Em seguida, façam-se os autos conclusos, conforme decisão acima mencionada.

BRASÍLIA, DF, 30 de maio de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
30/05/2024 08:55

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:27

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
10/04/2024 17:40

Recebidos os autos
10/04/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:40

Outras decisões
01/04/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/04/2024 17:14

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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