11/07/2024 16:20

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 16:19

Juntada de Certidão
10/07/2024 04:30

Decorrido prazo de LANEA HELIA LIMA REIS em 09/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 15:05

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:16

Recebidos os autos
28/06/2024 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
27/06/2024 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2024 11:30

Juntada de Certidão
26/06/2024 04:26

Decorrido prazo de ALDEMIR DE MIRANDA MACHADO em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:26

Decorrido prazo de LANEA HELIA LIMA REIS em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 23:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2024 18:13

Recebidos os autos
17/06/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:13

Deferido o pedido de LANEA HELIA LIMA REIS - CPF: *95.***.*58-91 (QUERELANTE).
17/06/2024 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
15/06/2024 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:25

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0713929-95.2021.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: LANEA HELIA LIMA REIS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS QUERELADO: ALDEMIR DE MIRANDA MACHADO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem, abro vista à Defesa da Querelante para ciência e providências em relação às custas.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria
30/05/2024 11:33

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:06

Recebidos os autos
29/05/2024 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
29/05/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2024 16:17

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:16

Transitado em Julgado em 03/06/2024
29/05/2024 04:35

Decorrido prazo de ALDEMIR DE MIRANDA MACHADO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:35

Decorrido prazo de LANEA HELIA LIMA REIS em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2024 03:09

Publicado Sentença em 21/05/2024.
20/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 07:33

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
16/05/2024 20:23

Recebidos os autos
16/05/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 20:23

Extinta a punibilidade por prescrição
16/05/2024 20:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
02/09/2022 18:00

Expedição de Certidão.
02/09/2022 17:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2024 15:30, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
10/08/2022 03:13

Decorrido prazo de LANEA HELIA LIMA REIS em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:12

Decorrido prazo de ALDEMIR DE MIRANDA MACHADO em 09/08/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:47

Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 00:47

Publicado Intimação em 26/07/2022.
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 15:47

Recebidos os autos
22/07/2022 15:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2022 00:32

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 12:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/07/2022 12:30

Juntada de Certidão
02/07/2022 00:18

Decorrido prazo de SERGIO JORGE CARVALHO DE MELO em 01/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:24

Publicado Intimação em 23/06/2022.
24/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 12:50

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
20/06/2022 23:40

Juntada de Certidão
20/06/2022 23:13

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
12/05/2022 09:45

Juntada de Certidão
12/05/2022 09:32

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2022 17:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
12/05/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 09:32

Recebida a queixa contra ALDEMIR DE MIRANDA MACHADO - CPF: *90.***.*25-04 (QUERELADO)
06/05/2022 17:01

Juntada de Certidão
05/05/2022 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2022 19:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/04/2022 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 00:35

Publicado Certidão em 11/04/2022.
08/04/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
17/11/2021 13:25

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
14/11/2021 19:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/11/2021 16:41

Juntada de Certidão
11/11/2021 16:00

Expedição de Certidão.
11/11/2021 15:45

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2022 17:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
09/11/2021 18:25

Juntada de Petição de petição
09/10/2021 02:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 08/10/2021 23:59:59.
20/09/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 16:59

Recebidos os autos
20/09/2021 16:59

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/09/2021 13:33

Juntada de Certidão
09/09/2021 19:20

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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