09/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 18:54

Recebidos os autos
30/08/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:54

Determinado o arquivamento
30/08/2024 18:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/08/2024 18:54

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
23/08/2024 08:19

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de FREDERICO ALVIM BITES CASTRO em 20/08/2024 23:59.
01/08/2024 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 18:18

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:42

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2024 04:32

Decorrido prazo de FREDERICO ALVIM BITES CASTRO em 04/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:19

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
06/06/2024 16:03

Recebidos os autos
06/06/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:03

Indeferido o pedido de FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - CPF: *36.***.*07-27 (EXEQUENTE)
05/04/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/04/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:58

Decorrido prazo de FREDERICO ALVIM BITES CASTRO em 02/04/2024 23:59.
12/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
05/03/2024 15:22

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700177-02.2020.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da decisão, foi realizado o bloqueio e transferência dos valores: a) 19.12 PARCIAL R$ 34,49 Com a juntada do resultado da ordem de bloqueio, baixe-se o sigilo atribuído a decisão, conforme determinado.

Realizei a pesquisa de vínculo empregatício, atividades empresariais e veículos de propriedade do devedor, no sistema SINESP/INFOSEG (Receita Federal PF/PJ, MTE – RAIS Trabalhador, Denatran – Renavam – Veículo) em anexo.

Tem em vista que houve cumprimento parcial, a Secretaria deverá intimar a parte executada acerca desta decisão, bem como da penhora realizada, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias (Advogado, AR/MP ou Oficial de Justiça ou Edital, conforme o caso).

Após a intimação da parte requerida, dê-se vista dos resultados das pesquisas ao exequente, que deverá indicar medidas para satisfação de seu crédito no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do processo nos termos do art. 921 do CPC.

Documento assinado e datado eletronicamente.
30/01/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:17

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:53

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:50

Juntada de Certidão
26/12/2023 09:32

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
26/12/2023 09:32

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
23/12/2023 09:35

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
22/12/2023 09:32

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
19/12/2023 17:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
12/12/2023 18:20

Recebidos os autos
12/12/2023 18:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/12/2023 16:52

Juntada de Certidão
06/10/2023 03:38

Decorrido prazo de FREDERICO ALVIM BITES CASTRO em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/10/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 17:53

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:42

Expedição de Ofício.
13/09/2023 00:21

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 19:34

Recebidos os autos
08/09/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 19:34

Deferido o pedido de RAFAEL FRANCISCO VALVERDE SANTOS COSTA - CPF: *06.***.*73-73 (REVEL).
21/08/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/08/2023 17:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:24

Decorrido prazo de FREDERICO ALVIM BITES CASTRO em 07/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 31/07/2023.
31/07/2023 00:11

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700177-02.2020.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO REVEL: RAFAEL FRANCISCO VALVERDE SANTOS COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA FREDERICO ALVIM BITES CASTRO maneja cumprimento de sentença de honorários advocatícios contra RAFAEL FRANCISCO VALVERDE SANTOS COSTA, partes já qualificadas.

O réu foi intimado via DJe (ID 96427018 - fl. 101) para cumprir voluntariamente a obrigação, mas ficou silente.

Foram realizados atos executivos, mas sem êxito.

Assim, no ID 133424977 - fls. 124/125, o juízo reputo frustrada a execução e suspendeu o processo até 15/09/2023.

Antes de decorrido esse prazo, o réu regularizou a representação processual pela DPDF.

Pediu vista pessoal, prazo em dobro e gratuidade de justiça (ID 160746528 - fl. 129).

Juntou documentos de IDs 160756620 a 160771237 - fls. 130/165.

Além disso, afirmou que consta nos autos bloqueio de valor na respectiva conta do NUBANK.

Pede a liberação da quantia em seu favor.

Decido.

Concedo ao executado a gratuidade de justiça, mas com efeitos ex tunc.

No caso dos autos, só ocorreu uma tentativa de penhora de valores nas contas do executado, as quais não tiveram êxito (ID 105519388 a 114171546 - fls. 110/117).

Em comunicação feita pelo executado com a instituição financeira, foi-lhe informado que o bloqueio foi feito por ordem emanada neste processo (ID 160771237 - fl. 165).

Assim, à secretaria para que diligencie e verifique se teve êxito o bloqueio ou penhora na conta do executado da NUBANK.

Após, em caso positivo, intime-se o executado para apresentar eventual impugnação, em até 5 dias.

Dê-se vista ao exequente para resposta, no mesmo prazo.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 26 de julho de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
26/07/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 16:15

Juntada de Certidão
26/07/2023 15:58

Recebidos os autos
26/07/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:58

Indeferido o pedido de RAFAEL FRANCISCO VALVERDE SANTOS COSTA - CPF: *06.***.*73-73 (REVEL)
11/07/2023 01:45

Decorrido prazo de RAFAEL FRANCISCO VALVERDE SANTOS COSTA em 10/07/2023 23:59.
27/06/2023 01:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/06/2023 16:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/06/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 04:08

Processo Desarquivado
05/06/2023 14:30

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/10/2022 13:25

Arquivado Provisoramente
05/10/2022 13:24

Expedição de Certidão.
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 15:49

Recebidos os autos
15/09/2022 15:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/04/2022 13:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/03/2022 00:42

Decorrido prazo de FREDERICO ALVIM BITES CASTRO em 03/03/2022 23:59:59.
21/02/2022 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/02/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 00:25

Publicado Certidão em 03/02/2022.
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
31/01/2022 18:24

Juntada de Certidão
06/12/2021 18:17

Juntada de Certidão
10/11/2021 09:41

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
07/11/2021 15:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/10/2021 18:59

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
08/10/2021 20:00

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/09/2021 14:36

Recebidos os autos
29/09/2021 14:36

Decisão interlocutória - deferimento
23/09/2021 17:43

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2021 15:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/09/2021 23:59:59.
17/08/2021 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/08/2021 18:31

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 15:41

Decorrido prazo de RAFAEL FRANCISCO VALVERDE SANTOS COSTA - CPF: *06.***.*73-73 (REVEL) em 26/07/2021.
27/07/2021 02:50

Decorrido prazo de RAFAEL FRANCISCO VALVERDE SANTOS COSTA em 26/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 02:55

Publicado Decisão em 05/07/2021.
02/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
30/06/2021 16:24

Recebidos os autos
30/06/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 16:24

Decisão interlocutória - recebido
19/04/2021 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/04/2021 15:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/04/2021 15:51

Processo Desarquivado
19/04/2021 14:56

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 16:38

Arquivado Definitivamente
17/02/2021 16:38

Recebidos os autos
12/02/2021 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
12/02/2021 15:38

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Contadoria - (em diligência)
12/02/2021 15:38

Transitado em Julgado em 11/02/2021
12/02/2021 02:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/02/2021 23:59:59.
08/01/2021 15:55

Recebidos os autos
08/01/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 15:55

Julgado procedente o pedido
03/12/2020 03:46

Publicado Decisão em 03/12/2020.
02/12/2020 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
01/12/2020 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/12/2020 17:48

Juntada de Certidão
30/11/2020 18:10

Recebidos os autos
30/11/2020 18:10

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 18:10

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2020 15:09

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 02:36

Decorrido prazo de RAFAEL FRANCISCO VALVERDE SANTOS COSTA em 07/10/2020 23:59:59.
25/09/2020 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/09/2020 09:06

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 23:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2020 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2020 16:51

Expedição de Certidão.
30/04/2020 13:30

Recebidos os autos
30/04/2020 13:30

Decisão interlocutória - recebido
27/04/2020 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/03/2020 13:04

Expedição de Certidão.
27/03/2020 15:20

Juntada de Certidão
23/03/2020 23:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2020 10:44

Juntada de Petição de substabelecimento
12/03/2020 18:31

Expedição de Mandado.
11/03/2020 17:01

Recebidos os autos
11/03/2020 17:01

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 17:00

Decisão interlocutória - deferimento
05/02/2020 16:03

Juntada de Certidão
05/02/2020 15:55

Juntada de Certidão
15/01/2020 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2020

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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