30/01/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 15:47

Processo Desarquivado
10/01/2025 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 15:32

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
10/01/2025 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 12:45

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:21

Expedição de Ofício.
09/01/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:20

Expedição de Ofício.
08/01/2025 17:08

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:13

Expedição de Carta.
26/12/2024 18:36

Recebidos os autos
26/12/2024 18:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/12/2024 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/12/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:04

Transitado em Julgado em 30/10/2024
09/12/2024 11:15

Recebidos os autos
20/08/2024 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/08/2024 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:18

Recebidos os autos
02/08/2024 17:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/08/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
02/08/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 02:29

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:29

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 15:48

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 11:07

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 20:18

Recebidos os autos
23/07/2024 20:18

Julgado procedente o pedido
23/07/2024 08:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
22/07/2024 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 02:48

Publicado Despacho em 15/07/2024.
12/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 17:04

Recebidos os autos
10/07/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 07:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
10/07/2024 07:31

Expedição de Certidão.
10/07/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 08:26

Recebidos os autos
02/07/2024 08:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
02/07/2024 08:25

Juntada de Certidão
02/07/2024 07:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 08:24

Expedição de Certidão.
18/06/2024 05:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:35

Publicado Ata em 05/06/2024.
04/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 28/05/2024 15:30, nesta cidade de Brasília/DF, por meio de videoconferência, realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta nº 03, de 18 de janeiro de 2021, encontrando-se presente a esta sala de audiências virtual o MM.

Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, comigo, BRUNO CANDEIRA NUNES, assistente, foi aberta a Audiência de Instrução nos autos da Ação Penal n. 0705491-06.2022.8.07.0001, movida pelo Ministério Público contra WANDERSON JUNIO DA SILVA BORGES.

Feito o pregão, a ele responderam o representante do Ministério Público, Dr.

LUIZ HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA, e a defesa técnica, Dra.

ANA ERICA RODRIGUES SILVA.

Como ouvintes, os alunos de Direito Maria Paula Gomes de Oliveira e Rafaela de Queiroz Soledade.

Revelia do réu decretada no id. 182037593.

Presentes, ainda, as testemunhas Ricardo Machado de Almeida e Anthistenes Ximenes de Aragão.

Abertos os trabalhos realizou-se a oitiva das testemunhas presentes, devidamente compromissadas.

Os depoimentos foram devidamente gravados pelo sistema disponibilizado por este Tribunal e seguem juntados aos autos.

A Defesa requereu prazo para juntada de documentos.

O MM.

Juiz proferiu o seguinte despacho/decisão: “Dê-se vista a defesa no prazo de 10 dias.

Sem novos requerimentos, desde já, declaro encerrada a instrução.

Concedo o prazo legal para que as partes apresentem as alegações finais.” Nada mais havendo, encerra-se o presente termo que, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado por mim, Assistente, e confirmado pelos presentes.

Audiência encerrada às 16h03.
29/05/2024 18:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/05/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 18:31

Juntada de ata
28/05/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 18:50

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:43

Expedição de Ofício.
22/04/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:53

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/04/2024 12:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2023 16:15, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/01/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 22:07

Recebidos os autos
19/12/2023 22:07

Indeferido o pedido de Sob sigilo
18/12/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
18/12/2023 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 20:45

Recebidos os autos
14/12/2023 20:45

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
14/12/2023 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:51

Recebidos os autos
27/11/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 12:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
20/11/2023 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:24

Expedição de Certidão.
19/11/2023 21:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/11/2023 21:50

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 21:49

Juntada de Certidão
26/10/2023 19:13

Expedição de Ata.
23/10/2023 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2023 16:25

Juntada de Certidão
16/10/2023 16:21

Expedição de Ofício.
11/06/2023 18:56

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
28/04/2023 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2023 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 19:26

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2023 16:15, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/04/2023 19:16

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 17:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/03/2023 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 19:06

Juntada de Certidão
15/03/2023 19:05

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2023 14:45, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/10/2022 16:43

Juntada de Certidão
19/08/2022 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2022 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 10:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2023 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/07/2022 04:04

Recebidos os autos
28/07/2022 04:04

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/07/2022 11:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
28/06/2022 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2022 22:40

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 22:40

Juntada de Certidão
24/05/2022 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2022 03:11

Recebidos os autos
30/03/2022 03:11

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 18:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
28/03/2022 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2022 19:44

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 19:43

Juntada de Certidão
25/02/2022 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2022 19:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
20/02/2022 19:23

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/02/2022 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2022 18:02

Juntada de Certidão
19/02/2022 16:34

Expedição de Alvará de Soltura .
19/02/2022 15:48

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
19/02/2022 15:48

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
19/02/2022 15:48

Homologada a Prisão em Flagrante
19/02/2022 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2022 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2022 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2022 21:10

Juntada de Certidão
18/02/2022 14:52

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
18/02/2022 10:43

Juntada de laudo
17/02/2022 20:12

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/02/2022 19:57

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 19:57

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 19:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia
17/02/2022 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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