19/08/2024 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/08/2024 08:42

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2024 02:29

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 10:07

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de ANDRE SIMAAN DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:53

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 16:59

Juntada de Petição de apelação
01/07/2024 03:01

Publicado Sentença em 01/07/2024.
29/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 08:31

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:01

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 26/06/2024 23:59.
14/06/2024 12:32

Recebidos os autos
14/06/2024 12:32

Embargos de Declaração Acolhidos
07/06/2024 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/06/2024 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2024 02:44

Publicado Sentença em 06/06/2024.
06/06/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 02:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 00:00

Intimação

Publique-se: "(...) Gizadas essas considerações, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na petição inicial para:i.

DECLARAR inexigível a cobrança perpetrada pela ré em relação Revisão de Consumo da CH 51 (R$ 11.898,87) e, por conseguinte,ii.

DETERMINAR à ré que retire do nome da parte autora de todas as pendências financeiras relativas ao imóvel versado nesses autos (inclusive banco de dados restritivos ao crédito e protestos de títulos do débito versado no item "i"), podendo ela promover o recálculo do débito do aludido período com esteio nas últimas 6 (seis) faturas da unidade consumidora, sem acréscimos de encargos, considerando-se que a mora na cobrança imputa-se à ré e não à parte autora;iii.

CONDENAR a parte ré ao pagamento à parte autora do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de compensação por danos morais, devendo ser atualizado a partir do arbitramento (enunciado 362 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça) e acrescido de juros de mora, a contar da citação. (...)"
31/05/2024 19:09

Recebidos os autos
31/05/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 19:09

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
21/11/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 03:48

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 17/11/2023 23:59.
14/11/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 18:46

Recebidos os autos
23/10/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2023 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
17/07/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:16

Publicado Despacho em 10/07/2023.
07/07/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 18:09

Recebidos os autos
05/07/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/07/2023 08:54

Expedição de Certidão.
05/07/2023 01:26

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 04/07/2023 23:59.
26/06/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:18

Publicado Despacho em 22/06/2023.
21/06/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 18:14

Recebidos os autos
19/06/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
14/06/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 09:45

Recebidos os autos
26/05/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/05/2023 16:46

Juntada de Petição de réplica
04/05/2023 00:26

Publicado Certidão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 20:03

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 09:20

Expedição de Certidão.
17/04/2023 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2023 17:21

Expedição de Mandado.
14/04/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 12:32

Recebidos os autos
14/04/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 12:32

Não Concedida a Medida Liminar
14/04/2023 12:32

Outras decisões
13/04/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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