19/09/2024 06:37

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 04:56

Processo Desarquivado
18/09/2024 17:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/08/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 20:32

Expedição de Certidão.
31/07/2024 20:31

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 15:24

Recebidos os autos
30/07/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:24

Homologada a Transação
29/07/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/07/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:00

Recebidos os autos
22/07/2024 16:00

Outras decisões
19/07/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/07/2024 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2024 14:12

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
15/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 15:53

Recebidos os autos
11/07/2024 15:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/07/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/07/2024 15:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2024 13:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 17:40

Recebidos os autos
08/07/2024 17:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/07/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/07/2024 12:01

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 19:00

Recebidos os autos
01/07/2024 19:00

Indeferido o pedido de CARLOS EDUARDO LUIZ PEREIRA SANTOS PEREIRA - CPF: *45.***.*29-03 (REQUERENTE)
28/06/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/06/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 12:56

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
27/06/2024 15:13

Recebidos os autos
27/06/2024 15:13

Gratuidade da justiça não concedida a CARLOS EDUARDO LUIZ PEREIRA SANTOS PEREIRA - CPF: *45.***.*29-03 (REQUERENTE).
21/06/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/06/2024 17:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2024 08:48

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 12:10

Recebidos os autos
07/06/2024 12:10

Determinada a emenda à inicial
05/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/06/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721417-56.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO LUIZ PEREIRA SANTOS PEREIRA REQUERIDO: CLARO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A despeito da presunção inscrita no art. 99, § 3º, do CPC, constato que o requerente não coligiu aos autos documentos hábeis para comprovar a hipossuficiência declarada.

Assim, anteriormente ao eventual indeferimento do pedido de gratuidade judiciária, FACULTO ao requerente que traga aos autos comprovantes de suas despesas mensais habitualmente mais vultosas, além de suas 2 (duas) mais recentes declarações de bens e rendimentos, na forma do art. 99, § 2º, do mesmo Estatuto, ou recolha as custas, sob pena de indeferimento da inicial.

FIXO o prazo particular de 15 (quinze) dias para tanto, sob pena de indeferimento do pleito, OU recolham-se as custas, no mesmo prazo.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
03/06/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
02/06/2024 23:50

Recebidos os autos
02/06/2024 23:50

Determinada a emenda à inicial
29/05/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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