29/08/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:20

Juntada de Certidão
29/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:04

Juntada de Certidão
27/08/2025 18:41

Expedição de Ofício.
27/08/2025 15:26

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:04

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:53

Juntada de Certidão
21/08/2025 18:28

Expedição de Ofício.
18/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 15:50

Juntada de Certidão
14/08/2025 15:18

Recebidos os autos
14/08/2025 15:18

Deferido em parte o pedido de AGNALDO DA SILVA FERREIRA - CPF: *58.***.*80-15 (INVENTARIANTE)
30/07/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
23/07/2025 04:40

Processo Desarquivado
22/07/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 14:14

Juntada de Certidão
17/07/2025 03:20

Decorrido prazo de AGNALDO DA SILVA FERREIRA em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Tendo em consideração o formal de partilha expedido ao ID 234129720, intime-se o inventariante para esclarecer o pedido de ID 239849094, bem como se há alguma discrepância naquele documento.

Prazo: 10 (dez) dias.

Em caso de silêncio, prossiga a Secretaria com as diligências de arquivamento e baixa.
30/06/2025 18:46

Recebidos os autos
30/06/2025 18:46

Outras decisões
17/06/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
17/06/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 12:06

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:35

Recebidos os autos
12/06/2025 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
10/06/2025 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/06/2025 15:38

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:41

Expedição de Ofício.
06/06/2025 14:26

Juntada de Certidão
06/06/2025 13:50

Juntada de Certidão
06/06/2025 13:50

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 19:07

Juntada de Certidão
05/06/2025 17:34

Juntada de Certidão
05/06/2025 17:34

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 17:34

Juntada de Certidão
05/06/2025 17:34

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 17:34

Juntada de Certidão
05/06/2025 17:34

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 17:34

Juntada de Certidão
05/06/2025 17:34

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 18:10

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:58

Transitado em Julgado em 27/05/2025
28/05/2025 02:33

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 13:50

Recebidos os autos
26/05/2025 13:50

Homologado o pedido
12/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
08/05/2025 17:05

Recebidos os autos
08/05/2025 17:05

Outras decisões
08/05/2025 16:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/05/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
07/05/2025 17:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/05/2025 17:03

Juntada de Certidão
07/05/2025 17:03

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 00:03

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 16:32

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:07

Expedição de Mandado.
28/04/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 13:03

Transitado em Julgado em 22/04/2025
17/04/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:34

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 16:08

Recebidos os autos
26/03/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:08

Homologado o pedido
25/02/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
23/02/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:54

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 09:45

Recebidos os autos
12/02/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:45

Outras decisões
22/01/2025 14:55

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Portanto, VENHAM os autos conclusos para SENTENÇA, na ordem cronológica, observadas as preferências legais, nos termos do art. 12 do CPC.
09/01/2025 11:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
09/01/2025 10:08

Recebidos os autos
09/01/2025 10:08

Outras decisões
19/12/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/12/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 14:03

Juntada de Certidão
05/12/2024 19:02

Recebidos os autos
05/12/2024 19:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
29/11/2024 07:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
28/11/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 13:55

Recebidos os autos
26/11/2024 13:55

Outras decisões
14/11/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
14/11/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 15:09

Cancelada a movimentação processual
24/10/2024 15:09

Desentranhado o documento
24/10/2024 14:47

Juntada de Certidão
22/10/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 14:16

Juntada de Certidão
10/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Encaminhem-se os autos à Fazenda Pública para falar acerca da quitação dos tributos inerentes ao espólio (ID 150777140).

Com a resposta, intime-se o inventariante para falar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.

Atestada a regularidade fiscal, venham os autos conclusos para sentença, observando-se a ordem cronológica e eventuais preferências legais.
04/10/2024 18:24

Recebidos os autos
04/10/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:24

Deferido o pedido de AGNALDO DA SILVA FERREIRA - CPF: *58.***.*80-15 (INVENTARIANTE).
30/09/2024 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
30/09/2024 21:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/09/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 17:20

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:20

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 08:09

Expedição de Ofício.
25/09/2024 00:00

Intimação

OFICIE-SE ao Juízo da 14ª Vara Federal Cível da SJDF com as informações solicitadas.

Após, SUSPENDA-SE o processo até 10/4/2025, data do vencimento da última parcela do parcelamento perante a Fazenda Pública.
24/09/2024 08:43

Recebidos os autos
24/09/2024 08:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/09/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
12/09/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:14

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Inicialmente, menciono Jurisprudência recente deste TJDFT acerca do objeto (grifo do Juízo): TRIBUTÁRIO.

PROCESSO CIVIL.

ARROLAMENTO SUMÁRIO.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS.

HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA.

QUITAÇÃO PRÉVIA.

CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.

RENDA E OS BENS DO ESPÓLIO.

EXPEDIÇÃO DO FORMAL DE PARTILHA.

IMPOSSIBILIDADE 1.

O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos Recursos Especiais paradigmas nº 1.896.526/DF e nº 2.027.972/DF, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.074/STJ), fixou entendimento de que, "no arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN." (REsp n. 1.896.526/DF, relatora Ministra Regina Helena Costa, Primeira Seção, julgado em 26/10/2022, DJe de 28/10/2022) 2.

A comprovação da existência de débitos tributários em aberto e inscritos em dívida ativa atrai a incidência do artigo 192 do Código Tribunal Nacional, segundo o qual "nenhuma sentença de julgamento de partilha ou adjudicação será proferida sem prova da quitação de todos os tributos relativos aos bens do espólio, ou às suas rendas". 3. À exceção do ITCMD, é imprescindível a quitação dos encargos tributários relativos aos bens e rendas do espólio para a ultimação do inventário e partilha na forma do arrolamento. 4.

Recurso conhecido e desprovido. (Acórdão 1865212, 07362069720238070000, Relator(a): MARIA DE LOURDES ABREU, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 16/5/2024, publicado no DJE: 5/6/2024.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Isto posto, com lastro no princípio da vedação à decisão surpresa, intime-se o inventariante para que requeira o que melhor entender acerca do seu direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.
19/08/2024 17:34

Recebidos os autos
19/08/2024 17:34

Indeferido o pedido de AGNALDO DA SILVA FERREIRA - CPF: *58.***.*80-15 (INVENTARIANTE)
13/08/2024 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
13/08/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 17:27

Juntada de Certidão
01/08/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Dê-se vista à Fazenda Pública.

Intimem-se.
16/07/2024 18:04

Recebidos os autos
16/07/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:04

Outras decisões
03/07/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
01/07/2024 14:46

Juntada de Certidão
20/06/2024 10:26

Juntada de Certidão
05/06/2024 02:36

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Em análise detida, expeça-se termo de penhora no rosto destes autos em desfavor da herdeira CLEONICE DA SILVA FERREIRA e comunique-se ao Juízo da Vara de Execução de Títulos Extrajudicial e Conflitos Arbitrais de Taguatinga, conforme ofício de ID 193985781.

Sem prejuízo, prossiga com as determinações da Decisão de ID 197396788.
29/05/2024 18:25

Recebidos os autos
29/05/2024 18:25

Outras decisões
29/05/2024 15:26

Expedição de Ofício.
27/05/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
27/05/2024 14:41

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:27

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 15:29

Expedição de Ofício.
22/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 18:38

Juntada de Certidão
20/05/2024 18:25

Recebidos os autos
20/05/2024 18:25

Deferido o pedido de AGNALDO DA SILVA FERREIRA - CPF: *58.***.*80-15 (INVENTARIANTE).
20/05/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
15/05/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 12:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/05/2024 18:01

Juntada de Certidão
24/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 16:11

Recebidos os autos
19/04/2024 16:11

Outras decisões
19/04/2024 16:05

Juntada de Certidão
05/04/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
05/04/2024 16:49

Recebidos os autos
30/05/2023 19:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/05/2023 19:47

Juntada de Certidão
30/05/2023 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:33

Publicado Decisão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 18:38

Juntada de Certidão
17/05/2023 12:07

Recebidos os autos
17/05/2023 12:07

Indeferido o pedido de AGNALDO DA SILVA FERREIRA - CPF: *58.***.*80-15 (INVENTARIANTE)
16/05/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
16/05/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:37

Publicado Certidão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 19:40

Juntada de Certidão
04/05/2023 17:13

Juntada de Petição de apelação
02/05/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:14

Publicado Sentença em 24/04/2023.
20/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:06

Expedição de Certidão.
18/04/2023 17:20

Recebidos os autos
18/04/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 17:20

Homologado o pedido
04/04/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
04/04/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 02:25

Publicado Decisão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 14:26

Recebidos os autos
16/03/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 14:26

Outras decisões
14/03/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
13/03/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 08:21

Juntada de Certidão
28/02/2023 16:20

Recebidos os autos
28/02/2023 16:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
27/02/2023 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/02/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:32

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 16:42

Recebidos os autos
27/01/2023 16:42

Recebida a emenda à inicial
26/01/2023 11:50

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
12/12/2022 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
12/12/2022 14:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/12/2022 01:37

Publicado Certidão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 18:50

Juntada de Certidão
30/11/2022 18:49

Cancelada a movimentação processual
30/11/2022 18:49

Desentranhado o documento
30/11/2022 13:56

Recebidos os autos
30/11/2022 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
29/11/2022 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/11/2022 15:58

Juntada de Certidão
21/11/2022 11:36

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 14:54

Recebidos os autos
17/11/2022 14:54

Determinada a emenda à inicial
05/10/2022 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
05/10/2022 14:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 11:16

Recebidos os autos
12/09/2022 11:16

Determinada a emenda à inicial
09/09/2022 16:07

Juntada de Certidão
08/09/2022 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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