01/07/2025 15:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/08/2024 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/08/2024 18:46

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/08/2024 02:15

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA CASTRO em 06/08/2024 23:59.
24/07/2024 04:17

Decorrido prazo de FREDERICO EMANUEL NUNES DA SILVA em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 20:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:40

Recebidos os autos
11/07/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/07/2024 15:40

Recebidos os autos
11/07/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/07/2024 15:40

Recurso especial admitido
04/07/2024 15:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/07/2024 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/07/2024 15:39

Recebidos os autos
04/07/2024 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/07/2024 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 13:04

Publicado Certidão em 14/06/2024.
14/06/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743626-56.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA CASTRO RECORRIDO: SOLON BARBOSA FARIA, FREDERICO EMANUEL NUNES DA SILVA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA CASTRO para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 3 de junho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
03/06/2024 10:42

Juntada de Certidão
03/06/2024 10:35

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/06/2024 09:59

Recebidos os autos
03/06/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 09:59

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:47

Juntada de Petição de recurso especial
18/04/2024 02:15

Publicado Ementa em 18/04/2024.
17/04/2024 18:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:02

Conhecido o recurso de FREDERICO EMANUEL NUNES DA SILVA - CPF: *13.***.*73-32 (AGRAVANTE) e provido
02/04/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2024 18:40

Recebidos os autos
06/02/2024 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
06/02/2024 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2024 06:59

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2023 02:18

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:05

Recebidos os autos
12/12/2023 15:05

Concedido efeito suspensivo a Recurso
07/12/2023 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
07/12/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:20

Publicado Despacho em 30/11/2023.
30/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 16:03

Recebidos os autos
28/11/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
11/11/2023 02:17

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA CASTRO em 10/11/2023 23:59.
30/10/2023 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2023 02:18

Publicado Despacho em 18/10/2023.
18/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 10:17

Recebidos os autos
13/10/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
11/10/2023 13:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/10/2023 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/10/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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