17/12/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 14:27

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:36

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0733212-14.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificação de Incentivo (10290) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: LUIZ LUCIO DANIEL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, 5 de dezembro de 2024 18:07:31.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
05/12/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:08

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:53

Recebidos os autos
26/06/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/06/2024 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 03:19

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0733212-14.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificação de Incentivo (10290) REQUERENTE: LUIZ LUCIO DANIEL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte recorrida para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pela parte recorrente.

Brasília - DF, 20 de junho de 2024 14:20:07.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
20/06/2024 14:21

Expedição de Certidão.
20/06/2024 07:23

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:47

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 20:21

Recebidos os autos
06/06/2024 20:21

Julgado procedente o pedido
05/06/2024 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/06/2024 15:09

Juntada de Petição de réplica
05/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0733212-14.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificação de Incentivo (10290) REQUERENTE: LUIZ LUCIO DANIEL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 3 de junho de 2024 10:39:58.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
03/06/2024 10:40

Expedição de Certidão.
31/05/2024 13:10

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:32

Recebidos os autos
13/05/2024 17:32

Outras decisões
10/05/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/05/2024 15:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:46

Recebidos os autos
23/04/2024 18:46

Determinada a emenda à inicial
22/04/2024 10:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/04/2024 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0745161-35.2024.8.07.0016

Ester Moreira Abreu

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/05/2024 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0745011-54.2024.8.07.0016

Paulo Ricardo Soares Garcia

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/05/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0700849-10.2020.8.07.0017

Maria Jose Bastos

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Lais de Araujo Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2020 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0704783-44.2018.8.07.0017

Silvio da Silva Pereira

Jefferson Costa Amaral dos Santos

Advogado: Izabel Cristina Carvalho Lacerda Torreao...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2018 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0733212-14.2024.8.07.0016

Luiz Lucio Daniel

Distrito Federal

Advogado: Marcos Luis Borges de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2024 14:42

Exibir Processo