STJ - 0709255-05.2019.8.07.0001

08/05/2024 10:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/05/2024 10:03

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 09:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1192536/2023 - EDcl no AgInt no

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1192536 - EDcl no AgInt no AREsp 2341697 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01192536/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2341697/DF

21/03/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:59

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1192536/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2341697/DF

20/12/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

20/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 19/12/2023, para MONICA PEREIRA ARAGAO apresentar resposta à petição n. 1192536/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1540.

12/12/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2023 Petição Nº 1192536/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/12/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1192536/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

07/12/2023 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1192536/2023

07/12/2023 18:34

Protocolizada Petição 1192536/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/12/2023

30/11/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 877273/2023 - AgInt

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0877273 - AgInt no AREsp 2341697 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00877273/2023 - AgInt no AREsp 2341697/DF

14/11/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

09/11/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:06

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 877273/2023 - AgInt no AREsp 2341697/DF

28/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

28/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 27/09/2023, para MONICA PEREIRA ARAGAO apresentar resposta à petição n. 877273/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1503.

05/09/2023 05:06

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2023 Petição Nº 877273/2023 -

04/09/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/09/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 877273/2023. Publicação prevista para 05/09/2023)

04/09/2023 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 877273/2023

04/09/2023 10:41

Protocolizada Petição 877273/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2023

14/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023

10/08/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2023

10/08/2023 16:10

Conheço do agravo de HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

30/05/2023 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

30/05/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/05/2023 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/05/2023 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2023 10:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS