16/07/2025 02:48

Publicado Edital em 16/07/2025.
16/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 09:55

Expedição de Edital.
11/07/2025 16:34

Recebidos os autos
11/07/2025 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
09/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/07/2025 16:11

Transitado em Julgado em 08/07/2025
09/07/2025 03:23

Decorrido prazo de ANTONIO DIUK FONTENELE MOURAO em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:50

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:45

Recebidos os autos
10/06/2025 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 07:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/06/2025 07:05

Expedição de Certidão.
09/06/2025 02:43

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 15:41

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:41

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2025 03:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:32

Recebidos os autos
05/06/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
04/06/2025 08:55

Expedição de Certidão.
04/06/2025 03:13

Decorrido prazo de ANTONIO DIUK FONTENELE MOURAO em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 03:00

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 18:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:36

Recebidos os autos
15/05/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/05/2025 08:06

Expedição de Certidão.
14/05/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 03:23

Juntada de Certidão
14/04/2025 08:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/04/2025 03:09

Decorrido prazo de SANDRA MARIA FONTENELE MOURAO em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 19:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2025 14:41

Recebidos os autos
26/03/2025 14:41

Outras decisões
25/03/2025 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/03/2025 02:50

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:27

Recebidos os autos
20/03/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/03/2025 17:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 16:52

Recebidos os autos
06/03/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/02/2025 17:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de ANTONIO DIUK FONTENELE MOURAO em 25/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:40

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 19:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/02/2025 14:54

Recebidos os autos
18/02/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/02/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 19:29

Juntada de Petição de certidão
22/01/2025 19:04

Publicado Edital em 21/01/2025.
22/01/2025 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
17/01/2025 12:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/01/2025 11:05

Expedição de Edital.
07/01/2025 14:16

Juntada de Certidão
28/12/2024 20:13

Recebidos os autos
28/12/2024 20:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
19/12/2024 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/12/2024 11:14

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de SANDRA MARIA FONTENELE MOURAO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO DIUK FONTENELE MOURAO em 27/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:30

Publicado Intimação em 04/11/2024.
05/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 20:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:21

Recebidos os autos
29/10/2024 19:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/10/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
29/10/2024 17:31

Juntada de Certidão
25/10/2024 05:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/10/2024 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2024 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2024 08:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2024 02:32

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:04

Recebidos os autos
27/09/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
27/09/2024 13:02

Juntada de Certidão
26/09/2024 11:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/09/2024 16:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO DIUK FONTENELE MOURAO em 18/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:27

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 09:57

Recebidos os autos
28/08/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
28/08/2024 02:36

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 19:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:26

Recebidos os autos
23/08/2024 17:26

Gratuidade da justiça não concedida a SANDRA MARIA FONTENELE MOURAO - CPF: *51.***.*07-34 (REQUERIDO).
23/08/2024 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
22/08/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 15:30

Recebidos os autos
12/08/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
12/08/2024 09:25

Juntada de Certidão
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de VANDA MARIA FONTENELE MOURAO em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 22:54

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 02:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/07/2024 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 14:48

Recebidos os autos
02/07/2024 14:48

Recebida a emenda à inicial
02/07/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
02/07/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 04:13

Decorrido prazo de ANTONIO DIUK FONTENELE MOURAO em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 03:18

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 17:29

Recebidos os autos
21/06/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
21/06/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:50

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719959-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO DIUK FONTENELE MOURAO REQUERIDO: SANDRA MARIA FONTENELE MOURAO REPRESENTANTE LEGAL: VANDA MARIA FONTENELE MOURAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a competência, fixada por prevenção.

Faculto a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte autora comprove o recolhimento (ou mesmo a inexistência) das custas finais, eventualmente apuradas na demanda anteriormente proposta e ora reiterada (0715672-95.2024.8.07.0001), vez que se cuida de pressuposto específico, erigido pelo artigo 486, §2º, do CPC, sob pena de extinção prematura, por ausência de pressuposto processual.

Transcorrido o prazo assinalado para a emenda, certifique-se e tornem conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
29/05/2024 17:53

Recebidos os autos
29/05/2024 17:53

Determinada a emenda à inicial
29/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
28/05/2024 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/05/2024 14:14

Recebidos os autos
24/05/2024 14:14

Determinação de redistribuição por prevenção
24/05/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/05/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 11:50

Recebidos os autos
23/05/2024 11:50

Determinada a emenda à inicial
21/05/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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