TJDFT - 0719020-76.2024.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JEAN MARCEL PEREIRA RATES

CPF *52.***.*52-30

Advogados

PAULO FONTES DE RESENDE

OAB: 38633/DF

CPF *12.***.*25-20

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

CNPJ: 10.203.387/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

CNPJ: 48.123.538/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 18:29

    Arquivado Definitivamente

  • 24/03/2025 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 02:47

    Publicado Sentença em 24/03/2025.

  • 22/03/2025 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

  • 20/03/2025 17:52

    Transitado em Julgado em 19/03/2025

  • 19/03/2025 16:51

    Recebidos os autos

  • 19/03/2025 16:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/03/2025 19:18

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 14/03/2025 16:25

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 20:29

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 13/03/2025 20:29

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 13/03/2025 20:16

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 20:16

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 13/03/2025 20:16

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 20:16

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 01/03/2025 02:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/02/2025 23:59.

  • 28/02/2025 02:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 19:20

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2025 13:00

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 19:29

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2025 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 03:06

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 22:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 22:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2025 13:57

    Recebidos os autos

  • 05/02/2025 13:57

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 04/02/2025 12:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

  • 04/02/2025 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 03:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/02/2025 23:59.

  • 28/11/2024 02:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/11/2024 23:59.

  • 26/11/2024 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2024 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 18:26

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2024 02:36

    Decorrido prazo de JEAN MARCEL PEREIRA RATES em 21/11/2024 23:59.

  • 20/11/2024 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 02/11/2024 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2024 02:24

    Publicado Certidão em 25/10/2024.

  • 25/10/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

  • 24/10/2024 02:24

    Publicado Certidão em 24/10/2024.

  • 24/10/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

  • 23/10/2024 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 15:53

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 23/10/2024 15:53

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)

  • 23/10/2024 14:52

    Recebidos os autos

  • 23/10/2024 14:52

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 22/10/2024 13:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

  • 22/10/2024 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 18:34

    Recebidos os autos

  • 24/06/2024 18:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 24/06/2024 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2024 03:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/06/2024 23:59.

  • 22/06/2024 03:58

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.

  • 20/06/2024 04:22

    Decorrido prazo de JEAN MARCEL PEREIRA RATES em 19/06/2024 23:59.

  • 20/06/2024 02:48

    Publicado Certidão em 20/06/2024.

  • 19/06/2024 03:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

  • 17/06/2024 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2024 02:35

    Publicado Sentença em 05/06/2024.

  • 04/06/2024 03:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

  • 29/05/2024 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 18:05

    Recebidos os autos

  • 29/05/2024 18:05

    Julgado procedente o pedido

  • 08/05/2024 08:51

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 07/05/2024 21:23

    Juntada de Petição de réplica

  • 04/05/2024 03:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.

  • 29/04/2024 03:02

    Publicado Certidão em 29/04/2024.

  • 27/04/2024 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

  • 25/04/2024 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 16:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/03/2024 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 14:52

    Recebidos os autos

  • 08/03/2024 14:52

    Outras decisões

  • 07/03/2024 15:38

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 07/03/2024 14:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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