13/02/2025 11:02

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ANDREA QUEIROZ MESSIAS DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 07:24

Juntada de Certidão
20/11/2024 04:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 16:19

Recebidos os autos
06/11/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:19

Deferido o pedido de RICARDO SERGIO MESSIAS DA SILVA - CPF: *16.***.*81-20 (EXECUTADO ESPÓLIO DE).
17/10/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 19:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 19:10

Recebidos os autos
02/10/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 19:10

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
01/10/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/09/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:00

Juntada de Certidão
03/09/2024 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:12

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:12

Recebidos os autos
02/08/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:12

Deferido em parte o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
02/08/2024 17:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
30/07/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/07/2024 15:54

Expedição de Mandado.
25/07/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 22:13

Juntada de Certidão
27/06/2024 04:15

Decorrido prazo de RICARDO SERGIO MESSIAS DA SILVA em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:28

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0744938-35.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO ESPÓLIO DE: RICARDO SERGIO MESSIAS DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ANDREA QUEIROZ MESSIAS DA SILVA 'Decisão A parte executada requer a "devolução do prazo ou dilação deste" para opor embargos à execução, "sob pena do seu indeferimento ferir os princípios da ampla defesa e do contraditório (...)". À míngua de previsão legal, todavia, o pedido, não comporta deferimento.

Com efeito, conforme disposto no artigo 231, inc.

II, do CPC, "salvo disposição em sentido diverso, considera-se dia do começo do prazo a data de juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação ou a intimação for por oficial de justiça".

In casu, a citação do espólio devedor se deu de forma regular, conforme atestado pelo senhor oficial de justiça, na pessoa de sua administradora provisória, Andrea Queiroz Messias da Silva, e a parte nada trouxe ilidir o ato.

Assim, houve o transcurso (em branco) do prazo de 15 dias para opor embargos à execução, iniciado com a juntada do mandado de citação, em 25/4/2024.

Nesse sentido, indefiro o pedido.

Quanto ao mais, tendo em vista que não há nos autos notícias de pagamento, prossiga-se na forma da decisão de recebimento da inicial, item 2 e seguintes.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
29/05/2024 16:24

Recebidos os autos
29/05/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:24

Indeferido o pedido de RICARDO SERGIO MESSIAS DA SILVA - CPF: *16.***.*81-20 (EXECUTADO ESPÓLIO DE)
17/05/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/05/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 20:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 17:41

Juntada de Certidão
29/02/2024 10:01

Recebidos os autos
29/02/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:01

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
31/01/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/01/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 10:28

Juntada de Certidão
27/10/2023 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2023 09:32

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023 22:23

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 22:22

Juntada de Certidão
13/09/2023 00:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2023 10:20

Recebidos os autos
04/08/2023 10:20

Outras decisões
30/05/2023 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/05/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 11:28

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2023 20:08

Recebidos os autos
14/03/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 20:08

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
01/12/2022 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/11/2022 14:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/11/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 09:26

Expedição de Certidão.
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de RICARDO SERGIO MESSIAS DA SILVA em 10/11/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:12

Publicado Edital em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
09/09/2022 15:11

Expedição de Edital.
29/08/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 10:24

Juntada de Certidão
11/07/2022 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2022 17:44

Juntada de Certidão
14/04/2022 19:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/03/2022 19:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2022 19:51

Juntada de Certidão
26/01/2022 17:15

Juntada de Certidão
14/01/2022 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2022 18:41

Recebidos os autos
07/01/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 18:41

Decisão interlocutória - recebido
05/01/2022 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
03/01/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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