05/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:19

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:34

Recebidos os autos
28/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/04/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/04/2025 10:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/04/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:27

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 20:06

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:03

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/03/2025 23:59.
19/02/2025 20:54

Recebidos os autos
19/02/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:54

Outras decisões
26/11/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/11/2024 09:34

Juntada de Certidão
26/11/2024 09:34

Juntada de Alvará de levantamento
18/11/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:55

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CELSO DE ALCANTARA CHAGAS em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FLAVIANA ADRIENE DA SILVA ALCANTARA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:21

Decorrido prazo de A3 INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.
08/10/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 15:03

Recebidos os autos
26/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:02

Deferido em parte o pedido de FLAVIANA ADRIENE DA SILVA ALCANTARA - CPF: *59.***.*81-01 (EXECUTADO)
17/09/2024 16:00

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
07/08/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 04:10

Decorrido prazo de FLAVIANA ADRIENE DA SILVA ALCANTARA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:10

Decorrido prazo de CELSO DE ALCANTARA CHAGAS em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:10

Decorrido prazo de A3 INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/06/2024 14:30

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 02:35

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0029732-66.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: A3 INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, FLAVIANA ADRIENE DA SILVA ALCANTARA, CELSO DE ALCANTARA CHAGAS Decisão 1.

Petição do credor ao ID 175577359 Relativamente ao pedido de penhora sobre os recebíveis de cartão de débito e crédito junto às empresas administradoras de meios eletrônicos de pagamento, no valor de 30% dos créditos que a executada tenha direito, por ora, a fim de evitar diligências inúteis, bem como em se considerando que a execução se desenvolve no interesse do credor, intime-se o exequente para comprovar que a devedora encontra-se exercendo suas atividades, de molde a justificar as medidas pretendidas.

Desnecessária a expedição de mandado de constatação para verificar tal fato, pois a diligência pode ser realizada pelo próprio exequente, sem a intervenção judicial.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Com a juntada de novos documentos, retornem conclusos.

Int. 2.

Petição da executada Flaviana ao ID 187380010 Insurge-se a executada contra a penhora de valores em sua conta bancária, ao argumento de que “são impenhoráveis os valores de até 40 (quarenta) salários-mínimos depositados não somente em cadernetas de poupança, como também em contas correntes ou em fundos de investimento”.

Embora a executada mencione tratar-se de embargos à execução, tem-se que “os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes (...)” (art. 914, 1º, do CPC), a denotar a inadequação da via eleita.

Nada obstante, a questão da impenhorabilidade das verbas constritas pode ser deduzida por simples petição nestes autos da execução.

Assim, intime-se o exequente acerca das alegações de ID 187380010 para, querendo, manifestar-se em 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, venham conclusos.

Int. *documento datado e assinado eletronicamente
29/05/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:39

Recebidos os autos
27/05/2024 18:39

Outras decisões
27/05/2024 18:39

em cooperação judiciária
23/02/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/02/2024 03:34

Decorrido prazo de FLAVIANA ADRIENE DA SILVA ALCANTARA em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 17:31

Recebidos os autos
27/09/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:31

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0003-72 (EXEQUENTE).
27/09/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/09/2023 18:02

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2023 18:01

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2023 17:57

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 07:56

Juntada de Certidão
05/09/2023 11:57

Expedição de Termo.
29/08/2023 18:12

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 15:54

Recebidos os autos
15/08/2023 15:54

Outras decisões
07/07/2023 09:59

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 23/06/2023 23:59.
07/07/2023 09:59

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 23/06/2023 23:59.
06/07/2023 01:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/06/2023 15:06

Juntada de Certidão
05/06/2023 15:36

Juntada de Certidão
03/06/2023 17:45

Juntada de Certidão
31/05/2023 13:48

Cancelada a movimentação processual
31/05/2023 13:48

Desentranhado o documento
30/05/2023 18:41

Expedição de Certidão.
30/05/2023 18:33

Expedição de Mandado.
30/05/2023 17:58

Expedição de Certidão.
25/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 10:34

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 11:50

Recebidos os autos
22/05/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:49

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0003-72 (EXEQUENTE).
09/05/2023 07:01

Juntada de Certidão
25/04/2023 16:21

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2023 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/04/2023 19:08

Juntada de Certidão
14/04/2023 19:22

Juntada de Certidão
13/04/2023 17:44

Recebidos os autos
13/04/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 17:44

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0003-72 (EXEQUENTE).
16/03/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/03/2023 12:38

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2023 00:12

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
24/02/2023 23:34

Recebidos os autos
24/02/2023 23:34

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 23:34

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
23/01/2023 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/01/2023 18:41

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2022 21:03

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 04/11/2022 23:59:59.
29/09/2022 22:04

Recebidos os autos
29/09/2022 22:04

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 22:04

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 01:13

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
14/09/2022 15:41

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 14:55

Recebidos os autos
08/09/2022 14:55

Decisão interlocutória - recebido
07/09/2022 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
07/09/2022 23:48

Expedição de Certidão.
29/07/2022 00:16

Decorrido prazo de CELSO DE ALCANTARA CHAGAS em 28/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2022 23:32

Juntada de Certidão
26/04/2022 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2022 23:19

Juntada de Certidão
24/03/2022 00:46

Decorrido prazo de CELSO DE ALCANTARA CHAGAS em 23/03/2022 23:59:59.
01/03/2022 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2022 11:32

Juntada de Certidão
08/11/2021 21:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2021 19:24

Expedição de Mandado.
30/07/2021 13:16

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 09:57

Juntada de Certidão
09/06/2021 20:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2021 06:49

Expedição de Mandado.
19/05/2021 13:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/04/2021 02:50

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 19:05

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 19:05

Juntada de Certidão
05/04/2021 20:13

Expedição de Termo.
12/02/2021 02:34

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 02:43

Decorrido prazo de CELSO DE ALCANTARA CHAGAS em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 02:43

Decorrido prazo de A3 INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 02:43

Decorrido prazo de FLAVIANA ADRIENE DA SILVA ALCANTARA em 08/02/2021 23:59:59.
16/12/2020 03:01

Publicado Decisão em 16/12/2020.
15/12/2020 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
12/12/2020 13:26

Recebidos os autos
12/12/2020 13:26

Expedição de Outros documentos.
12/12/2020 13:26

Decisão interlocutória - deferimento
10/12/2020 06:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
09/12/2020 12:46

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
08/12/2020 16:36

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 03:05

Decorrido prazo de A3 INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 03:05

Decorrido prazo de FLAVIANA ADRIENE DA SILVA ALCANTARA em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 03:05

Decorrido prazo de CELSO DE ALCANTARA CHAGAS em 19/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 03:30

Publicado Decisão em 27/10/2020.
27/10/2020 03:30

Publicado Decisão em 27/10/2020.
27/10/2020 03:30

Publicado Decisão em 27/10/2020.
26/10/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
26/10/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
22/10/2020 18:23

Recebidos os autos
22/10/2020 18:23

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 18:23

Decisão interlocutória - deferimento
21/10/2020 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
20/10/2020 20:09

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 20:49

Recebidos os autos
16/09/2020 20:49

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 20:49

Outras decisões
15/09/2020 06:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
14/09/2020 06:55

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
11/09/2020 18:13

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2020 11:42

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 11:41

Juntada de Certidão
31/07/2020 15:56

Recebidos os autos
31/07/2020 14:55

Decisão interlocutória - deferimento
30/07/2020 09:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
28/07/2020 12:42

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
27/07/2020 18:46

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 16:34

Recebidos os autos
04/06/2020 16:34

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 16:34

Decisão interlocutória - deferimento
04/06/2020 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
25/05/2020 17:12

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 12:07

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 12:07

Expedição de Certidão.
12/02/2020 02:19

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/02/2020 23:59:59.
17/12/2019 15:04

Recebidos os autos
17/12/2019 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 15:04

Decisão interlocutória - recebido
28/11/2019 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
28/11/2019 20:17

Juntada de Certidão
20/11/2019 17:18

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 15:33

Expedição de Outros documentos.
20/07/2019 05:06

Decorrido prazo de A3 INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 19/07/2019 23:59:59.
20/07/2019 05:06

Decorrido prazo de FLAVIANA ADRIENE DA SILVA ALCANTARA em 19/07/2019 23:59:59.
20/07/2019 05:06

Decorrido prazo de CELSO DE ALCANTARA CHAGAS em 19/07/2019 23:59:59.
16/05/2019 03:26

Publicado Decisão em 16/05/2019.
15/05/2019 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2019 13:53

Decisão interlocutória - recebido
13/05/2019 17:15

Recebidos os autos
13/05/2019 17:15

Decisão interlocutória - recebido
02/05/2019 18:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
02/05/2019 12:20

Juntada de Petição de petição
01/05/2019 05:33

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/04/2019 23:59:59.
23/04/2019 19:11

Decorrido prazo de A3 INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 22/04/2019 23:59:59.
23/04/2019 19:11

Decorrido prazo de FLAVIANA ADRIENE DA SILVA ALCANTARA em 22/04/2019 23:59:59.
23/04/2019 19:11

Decorrido prazo de CELSO DE ALCANTARA CHAGAS em 22/04/2019 23:59:59.
27/03/2019 05:08

Publicado Despacho em 27/03/2019.
26/03/2019 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2019 08:22

Expedição de Outros documentos.
22/02/2019 15:10

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 21/02/2019 23:59:59.
21/02/2019 15:25

Decorrido prazo de A3 INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 20/02/2019 23:59:59.
21/02/2019 15:25

Decorrido prazo de FLAVIANA ADRIENE DA SILVA ALCANTARA em 20/02/2019 23:59:59.
21/02/2019 15:24

Decorrido prazo de CELSO DE ALCANTARA CHAGAS em 20/02/2019 23:59:59.
30/01/2019 02:30

Publicado Despacho em 30/01/2019.
29/01/2019 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2019 18:02

Expedição de Outros documentos.
10/01/2019 13:30

Recebidos os autos
10/01/2019 13:30

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2019 11:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
28/12/2018 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2018

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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