17/10/2024 12:08

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 12:07

Juntada de Certidão
17/10/2024 05:16

Processo Desarquivado
16/10/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:07

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0731757-19.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEITON COUTO DOMINGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 17:23:28.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
05/10/2024 01:06

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 18:21

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 17:40

Recebidos os autos
03/10/2024 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2024 20:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/10/2024 20:56

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:23

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
28/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
27/09/2024 11:34

Recebidos os autos
27/09/2024 11:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/09/2024 00:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/09/2024 14:37

Recebidos os autos
26/09/2024 14:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/09/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/09/2024 17:29

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
10/07/2024 23:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:47

Expedição de Ofício.
04/07/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:23

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0731757-19.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEITON COUTO DOMINGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 10 salários mínimos.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 20 de junho de 2024 16:36:04.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
21/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:36

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:09

Recebidos os autos
20/06/2024 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0731757-19.2021.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) EXEQUENTE: CLEITON COUTO DOMINGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte autora para se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação de fazer em cinco dias.

Sem prejuízo, remeto os autos ao Contador.

Brasília - DF, 18 de junho de 2024 16:53:55.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
18/06/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/06/2024 16:56

Expedição de Certidão.
16/05/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:33

Recebidos os autos
29/04/2024 18:33

Outras decisões
29/04/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/04/2024 17:31

Processo Desarquivado
29/04/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 21:06

Arquivado Definitivamente
15/06/2023 17:16

Expedição de Certidão.
06/06/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 02:34

Decorrido prazo de NARAYANE RIBEIRO NOBREGA em 05/06/2023 23:59.
01/06/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 19:20

Expedição de Certidão.
01/06/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 18:21

Expedição de Ofício.
01/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 19:18

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2023 19:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 17:35

Expedição de Certidão.
29/05/2023 15:59

Recebidos os autos
23/02/2023 19:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/02/2023 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2023 02:38

Publicado Certidão em 08/02/2023.
08/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
07/02/2023 14:29

Decorrido prazo de NARAYANE RIBEIRO NOBREGA em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 15:20

Juntada de Certidão
03/02/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:03

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022
23/01/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 20:38

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/12/2022 08:05

Recebidos os autos
20/12/2022 08:05

Julgado procedente o pedido
30/11/2022 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
28/11/2022 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/11/2022 09:10

Recebidos os autos
10/11/2022 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/11/2022 17:20

Recebidos os autos
10/11/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 09:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 01:41

Decorrido prazo de NARAYANE RIBEIRO NOBREGA em 07/11/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:29

Publicado Petição em 11/10/2022.
11/10/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
11/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
06/10/2022 18:14

Expedição de Certidão.
06/10/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:40

Publicado Decisão em 19/09/2022.
17/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 14:52

Recebidos os autos
15/09/2022 14:52

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2022 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/09/2022 12:30

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 16:15

Recebidos os autos
06/09/2022 16:15

Decisão interlocutória - recebido
15/08/2022 12:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
12/08/2022 17:26

Juntada de Petição de réplica
12/08/2022 05:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/08/2022 00:34

Publicado Certidão em 08/08/2022.
29/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
27/07/2022 17:52

Expedição de Certidão.
20/07/2022 17:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/07/2022 18:02

Juntada de Petição de contestação
09/06/2022 13:37

Expedição de Certidão.
09/06/2022 13:35

Juntada de Certidão
03/06/2022 00:12

Publicado Despacho em 03/06/2022.
03/06/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 16:04

Recebidos os autos
01/06/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
30/05/2022 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2022 18:57

Expedição de Mandado.
26/05/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 00:58

Publicado Despacho em 24/05/2022.
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
19/05/2022 22:04

Recebidos os autos
19/05/2022 22:04

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/05/2022 21:25

Juntada de Certidão
18/05/2022 17:26

Recebidos os autos
18/05/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/05/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 00:43

Publicado Certidão em 27/04/2022.
27/04/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 08:49

Juntada de Certidão
23/04/2022 00:22

Decorrido prazo de NARAYANE RIBEIRO NOBREGA em 22/04/2022 23:59:59.
23/04/2022 00:22

Decorrido prazo de NARAYANE RIBEIRO NOBREGA em 22/04/2022 23:59:59.
23/04/2022 00:22

Decorrido prazo de NARAYANE RIBEIRO NOBREGA em 22/04/2022 23:59:59.
23/04/2022 00:22

Decorrido prazo de NARAYANE RIBEIRO NOBREGA em 22/04/2022 23:59:59.
17/03/2022 20:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/03/2022 20:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/03/2022 20:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/03/2022 20:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/02/2022 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2022 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2022 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2022 16:52

Expedição de Mandado.
22/02/2022 16:49

Expedição de Mandado.
22/02/2022 16:47

Expedição de Mandado.
22/02/2022 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2022 16:43

Expedição de Mandado.
08/02/2022 19:18

Recebidos os autos
08/02/2022 19:18

Decisão interlocutória - deferimento
07/02/2022 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
04/02/2022 19:04

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:21

Publicado Certidão em 21/01/2022.
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
13/01/2022 15:19

Juntada de Certidão
09/12/2021 18:33

Juntada de Certidão
30/11/2021 14:36

Recebidos os autos
30/11/2021 14:36

Decisão interlocutória - recebido
29/11/2021 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/11/2021 17:32

Juntada de Petição de petição
27/11/2021 00:19

Decorrido prazo de CLEITON COUTO DOMINGUES em 26/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 00:22

Publicado Certidão em 11/11/2021.
10/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
08/11/2021 15:22

Juntada de Certidão
07/11/2021 22:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/10/2021 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2021 14:45

Expedição de Mandado.
06/10/2021 14:34

Recebidos os autos
06/10/2021 14:34

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
05/10/2021 22:16

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
23/09/2021 13:20

Recebidos os autos
23/09/2021 13:20

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2021 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
22/09/2021 17:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/08/2021 02:49

Publicado Decisão em 31/08/2021.
30/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
27/08/2021 11:04

Recebidos os autos
27/08/2021 11:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/08/2021 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
26/08/2021 13:09

Juntada de Petição de réplica
04/08/2021 02:33

Publicado Certidão em 04/08/2021.
04/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 10:43

Juntada de Certidão
30/07/2021 23:17

Juntada de Petição de contestação
11/06/2021 20:12

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 19:08

Recebidos os autos
11/06/2021 19:08

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 14:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
10/06/2021 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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