TJDFT - 0711090-11.2018.8.07.0018

21/10/2024 18:22

Baixa Definitiva

21/10/2024 18:22

Transitado em Julgado em 09/10/2024

21/10/2024 18:20

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/09/2024 20:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/09/2024 20:22

Juntada de Certidão

13/09/2024 18:48

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

14/08/2024 17:14

Juntada de Petição de petição

14/08/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS em 13/08/2024 23:59.

06/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

01/08/2024 17:06

Recebidos os autos

01/08/2024 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/08/2024 17:06

Recebidos os autos

01/08/2024 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/08/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024 15:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/08/2024 15:39

Recebidos os autos

01/08/2024 13:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/08/2024 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/08/2024 13:08

Recebidos os autos

01/08/2024 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

31/07/2024 17:17

Juntada de Certidão

31/07/2024 02:11

Recebidos os autos

31/07/2024 02:11

Processo Reativado

11/06/2024 16:15

Baixa Definitiva

11/06/2024 16:13

Transitado em Julgado em 08/06/2024

11/06/2024 16:04

Juntada de decisão de tribunais superiores

11/06/2024 16:03

Juntada de decisão de tribunais superiores

12/06/2023 16:58

Juntada de Certidão

06/10/2022 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/10/2022 14:35

Juntada de Certidão

15/09/2022 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/09/2022 14:05

Juntada de Certidão

15/09/2022 00:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS em 14/09/2022 23:59:59.

15/09/2022 00:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS em 14/09/2022 23:59:59.

13/09/2022 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.

06/09/2022 00:16

Publicado Despacho em 06/09/2022.

06/09/2022 00:16

Publicado Despacho em 06/09/2022.

05/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

01/09/2022 22:16

Recebidos os autos

01/09/2022 22:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/09/2022 22:16

Recebidos os autos

01/09/2022 22:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/09/2022 22:16

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022 22:16

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022 14:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/08/2022 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

30/08/2022 14:35

Recebidos os autos

30/08/2022 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/08/2022 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2022 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022 19:24

Juntada de Petição de agravo

12/07/2022 19:23

Juntada de Petição de agravo

09/07/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.

02/07/2022 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.

21/06/2022 02:25

Publicado Decisão em 21/06/2022.

20/06/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

17/06/2022 06:19

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022 06:19

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022 06:19

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022 19:21

Recebidos os autos

14/06/2022 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/06/2022 19:21

Recebidos os autos

14/06/2022 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/06/2022 19:21

Recurso Extraordinário não admitido

14/06/2022 19:21

Recurso Especial não admitido

14/06/2022 13:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/06/2022 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/06/2022 13:33

Recebidos os autos

14/06/2022 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/06/2022 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2022 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022 17:20

Juntada de Certidão

10/05/2022 17:19

Juntada de Certidão

10/05/2022 16:52

Recebidos os autos

10/05/2022 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/05/2022 16:52

Juntada de Certidão

10/05/2022 16:49

Juntada de Petição de recurso extraordinário

10/05/2022 16:45

Juntada de Petição de recurso especial

19/04/2022 12:47

Publicado Ementa em 19/04/2022.

18/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

12/04/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 16:00

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS - CNPJ: 18.***.***/0001-82 (EMBARGANTE) e não-provido

07/04/2022 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022 11:02

Expedição de Certidão.

17/03/2022 18:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2022 23:59:59.

16/02/2022 17:51

Recebidos os autos

10/02/2022 15:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

10/02/2022 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

09/02/2022 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022 13:30

Recebidos os autos

31/01/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022 09:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

31/01/2022 09:34

Recebidos os autos

31/01/2022 09:34

Recebidos os autos

28/01/2022 13:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

28/01/2022 12:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

28/01/2022 11:58

Expedição de Certidão.

27/01/2022 17:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/01/2022 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/01/2022 00:19

Publicado Ementa em 21/01/2022.

20/12/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

17/12/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021 14:05

Recebidos os autos

16/12/2021 14:54

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS - CNPJ: 18.***.***/0001-82 (APELANTE) e provido

16/12/2021 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2021 13:30

Juntada de Petição de petição

06/12/2021 17:01

Juntada de Petição de petição

02/12/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021 11:24

Expedição de Certidão.

01/12/2021 15:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/11/2021 15:32

Juntada de Certidão

09/11/2021 15:31

Deliberado em Sessão - Retirado

09/11/2021 13:44

Juntada de Petição de petição

04/11/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/10/2021 15:01

Recebidos os autos

29/09/2021 15:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

29/09/2021 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

29/09/2021 14:00

Expedição de Certidão.

28/09/2021 20:26

Juntada de Petição de petição

26/09/2021 02:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 24/09/2021 23:59:59.

30/07/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 16:02

Recebidos os autos

30/07/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021 17:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

26/07/2021 17:16

Recebidos os autos

26/07/2021 17:16

Recebidos os autos

19/07/2021 15:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

19/07/2021 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

19/07/2021 11:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/07/2021 10:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

16/07/2021 09:49

Recebidos os autos

16/07/2021 09:48

Remetidos os Autos da(o) 8ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

16/07/2021 09:48

Distribuído por sorteio