08/04/2025 18:18

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 18:55

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 18:55

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2025 08:13

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/03/2025 10:07

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:07

Juntada de Alvará de levantamento
22/03/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 18:54

Transitado em Julgado em 07/03/2025
19/03/2025 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/03/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:21

Publicado Sentença em 27/02/2025.
28/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 13:45

Recebidos os autos
25/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2025 10:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/02/2025 10:03

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 03:11

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
16/02/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 16:46

Juntada de Certidão
16/02/2025 16:45

Cancelada a movimentação processual
16/02/2025 16:45

Desentranhado o documento
12/02/2025 09:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/02/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 17:31

Recebidos os autos
31/01/2025 17:31

Outras decisões
31/01/2025 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
31/01/2025 11:44

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:38

Recebidos os autos
30/01/2025 09:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
29/01/2025 17:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/01/2025 02:27

Publicado Sentença em 29/01/2025.
29/01/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 19:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/01/2025 19:30

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:29

Recebidos os autos
27/01/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
22/01/2025 19:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
09/11/2024 02:27

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.
29/10/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/10/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/10/2024 14:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:54

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:39

Recebidos os autos
18/09/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:39

Outras decisões
05/09/2024 14:49

Expedição de Autorização.
05/09/2024 14:49

Expedição de Autorização.
03/09/2024 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/09/2024 22:24

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2024 12:57

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
13/08/2024 19:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:53

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:51

Recebidos os autos
02/08/2024 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
29/07/2024 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2024 12:10

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/07/2024 02:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/07/2024 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 14:55

Expedição de Mandado.
08/07/2024 19:15

Recebidos os autos
08/07/2024 19:15

Outras decisões
04/07/2024 17:45

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 19:44

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/06/2024 18:20

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2024 03:27

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725791-80.2018.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Certidão de ID- 201168688, a Contadoria informa e esclarece, em atendimento à Decisão de id 198804869, que para elaboração dos cálculos é necessário que a requente junte ao processo planilha contendo as datas e os valores dos comprovantes que resultaram no total fixado na Sentença (R$ 11.909,80).

Tal solicitação se justifica pela existência de comprovantes de pagamentos ilegíveis.

Fica a parte autora intimada a apresentar as informações solicitadas no prazo de 5(cinco) dias úteis.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 20 de Junho de 2024 17:52:11.

DAZIO PIMPIM DE OLIVEIRA Servidor Geral
20/06/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:58

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:45

Recebidos os autos
20/06/2024 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
06/06/2024 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/06/2024 17:46

Recebidos os autos
03/06/2024 17:46

Outras decisões
25/05/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/05/2024 09:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:30

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 19:32

Expedição de Ofício.
07/05/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 20:05

Expedição de Certidão.
07/05/2024 19:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2024 15:57

Recebidos os autos
04/10/2019 17:17

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
01/10/2019 17:28

Expedição de Certidão.
01/10/2019 17:28

Juntada de Certidão
12/09/2019 23:27

Juntada de Petição de petição
22/08/2019 18:27

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2019 18:37

Recebidos os autos
16/08/2019 18:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2019 18:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/08/2019 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
16/08/2019 18:02

Expedição de Certidão.
16/08/2019 18:02

Juntada de Certidão
05/08/2019 18:43

Juntada de Petição de apelação
02/08/2019 13:04

Juntada de Petição de petição
15/07/2019 14:17

Recebidos os autos
15/07/2019 14:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2019 14:17

Julgado procedente o pedido
14/06/2019 19:07

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/04/2019 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/04/2019 16:43

Expedição de Certidão.
08/04/2019 16:43

Juntada de Certidão
27/02/2019 17:09

Juntada de Petição de réplica
26/02/2019 14:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2019 14:21

Expedição de Certidão.
26/02/2019 14:21

Juntada de Certidão
18/02/2019 18:14

Juntada de Petição de contestação
04/12/2018 18:57

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2018 17:48

Recebidos os autos
28/11/2018 17:48

Expedição de Outros documentos.
28/11/2018 17:48

Decisão interlocutória - recebido
21/11/2018 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/11/2018 18:46

Expedição de Certidão.
21/11/2018 18:46

Juntada de Certidão
07/11/2018 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2018 17:38

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Turma Recursal - (em grau de recurso)
30/08/2018 17:38

Juntada de Certidão
30/08/2018 17:36

Expedição de Certidão.
30/08/2018 17:36

Juntada de Certidão
14/08/2018 10:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2018 23:59:59.
24/07/2018 14:39

Recebidos os autos
24/07/2018 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2018 14:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/07/2018 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/07/2018 18:29

Expedição de Certidão.
20/07/2018 18:29

Juntada de Certidão
16/07/2018 16:35

Juntada de Petição de apelação
26/06/2018 15:13

Recebidos os autos
26/06/2018 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2018 15:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/06/2018 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2018

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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