29/08/2025 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 08:06

Juntada de Certidão
04/08/2025 08:04

Juntada de Certidão
01/08/2025 03:29

Decorrido prazo de RAFAEL MENDONCA PEDROZA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 15:36

Juntada de Petição de apelação
30/07/2025 15:50

Juntada de Petição de certidão
14/07/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:47

Publicado Sentença em 10/07/2025.
10/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:58

Recebidos os autos
07/07/2025 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/07/2025 19:15

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 02:44

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
08/06/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:48

Recebidos os autos
06/06/2025 16:48

Julgado procedente o pedido
06/06/2025 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/06/2025 12:51

Recebidos os autos
06/06/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:58

Juntada de Certidão
04/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
12/05/2025 13:53

Recebidos os autos
12/05/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/04/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:44

Recebidos os autos
02/04/2025 16:44

Outras decisões
01/04/2025 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/03/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
04/03/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:17

Recebidos os autos
13/02/2025 15:17

Outras decisões
12/02/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/02/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de RAFAEL MENDONCA PEDROZA em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:02

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
22/01/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707768-70.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RAFAEL MENDONCA PEDROZA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do Laudo Pericial de ID 222191615.

Prazo: 15 (quinze) dias.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
08/01/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:13

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:11

Juntada de Petição de laudo
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 21/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:41

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:30

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:58

Recebidos os autos
04/11/2024 13:58

Outras decisões
30/10/2024 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/10/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:45

Expedição de Certidão.
14/10/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:09

Recebidos os autos
06/09/2024 19:09

Nomeado perito
05/09/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
02/08/2024 11:55

Juntada de Petição de alegações finais
29/07/2024 18:26

Juntada de Petição de alegações finais
24/07/2024 05:14

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:05

Recebidos os autos
22/07/2024 16:05

Outras decisões
19/07/2024 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/07/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:19

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 02/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 03:46

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707768-70.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) AUTOR: RAFAEL MENDONCA PEDROZA REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DECISÃO Em atenção aos princípios da celeridade e boa-fé processual, manifestem as partes acerca do interesse na produção de prova pericial.

Prazo comum de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
21/06/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:02

Recebidos os autos
20/06/2024 18:02

Outras decisões
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707768-70.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) AUTOR: RAFAEL MENDONCA PEDROZA REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DECISÃO Cumpra-se a Decisão do MMº Desembargador Relator James Eduardo Oliveira, proferido no AGI 0722465-53.2024.8.07.0000 no qual DEFERE o pedido de concessão de efeito suspensivo somente no ponto que deferiu a participação do candidato no curso de formação, nomeação e posse no cargo de soldado da polícia militar.

Sem prejuízo, faculto à parte autora para, caso queira, se manifeste em réplica, bem como especifique as provas que pretende produzir, dizendo desde logo sua finalidade.

Prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
19/06/2024 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/06/2024 19:20

Juntada de Petição de réplica
17/06/2024 15:57

Recebidos os autos
17/06/2024 15:57

Outras decisões
17/06/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/06/2024 13:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 14:38

Recebidos os autos
04/06/2024 14:38

Outras decisões
04/06/2024 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/06/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 09:38

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
07/05/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:14

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 19:19

Juntada de Certidão
02/05/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:31

Recebidos os autos
02/05/2024 15:31

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL MENDONCA PEDROZA - CPF: *46.***.*54-18 (AUTOR).
02/05/2024 15:31

Concedida a Medida Liminar
30/04/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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