05/09/2025 03:29

Decorrido prazo de ASTOLPHO ALVES DE OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59.
14/08/2025 02:39

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 14:26

Recebidos os autos
12/08/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/08/2025 18:24

Expedição de Certidão.
04/08/2025 21:42

Juntada de Certidão
04/08/2025 21:42

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 09:40

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 03:29

Juntada de Certidão
19/07/2025 03:29

Juntada de Certidão
09/07/2025 05:01

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 05:00

Expedição de Certidão.
09/07/2025 04:32

Processo Desarquivado
09/07/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
29/04/2025 12:39

Arquivado Provisoramente
29/04/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:08

Expedição de Ofício.
25/04/2025 15:08

Expedição de Ofício.
22/04/2025 12:32

Cancelada a movimentação processual
22/04/2025 12:32

Desentranhado o documento
22/04/2025 12:30

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:39

Expedição de Ofício.
11/02/2025 05:14

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de ASTOLPHO ALVES DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 14:14

Recebidos os autos
19/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:14

Deferido em parte o pedido de ASTOLPHO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *42.***.*10-49 (EXEQUENTE)
19/11/2024 14:14

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
14/11/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/11/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0710848-13.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ASTOLPHO ALVES DE OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 21 de outubro de 2024 16:47:31.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
21/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:48

Expedição de Certidão.
20/10/2024 20:52

Recebidos os autos
20/10/2024 20:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 16:57

Recebidos os autos
06/08/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:57

Outras decisões
06/08/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/08/2024 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2024 17:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/07/2024 04:08

Decorrido prazo de ASTOLPHO ALVES DE OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:40

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710848-13.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ASTOLPHO ALVES DE OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Indefiro o pedido formulado ao ID 201090482, diante da ausência de trânsito em julgado do Agravo de Instrumento 0737319-23.2022.8.07.0000, no qual as partes controvertem quanto ao período fixado para apuração do débito.

Assim, a fim de evitar tumulto processual, além da prática de atos desnecessários pela Serventia deste Juízo, aguarde-se o julgamento final do referido recurso.

Sublinho que já houve expedição dos requisitórios em relação à parcela incontroversa, conforme IDs 168884925 e 171881798.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024 08:53:32.

MATEUS BRAGA DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto f
24/06/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 20:22

Recebidos os autos
21/06/2024 20:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/06/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
21/06/2024 16:09

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:54

Recebidos os autos
21/06/2024 15:54

Indeferido o pedido de ASTOLPHO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *42.***.*10-49 (EXEQUENTE)
21/06/2024 04:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
21/06/2024 04:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 18:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/12/2023 14:21

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2023 03:19

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:57

Recebidos os autos
11/12/2023 14:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/12/2023 14:57

Deferido o pedido de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (EXEQUENTE).
11/12/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/12/2023 11:40

Expedição de Certidão.
06/12/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:58

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 03:52

Expedição de Certidão.
25/11/2023 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 10:02

Expedição de Certidão.
31/10/2023 04:06

Processo Desarquivado
31/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
29/09/2023 18:30

Arquivado Provisoramente
01/09/2023 12:44

Juntada de Certidão
30/08/2023 13:56

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:06

Expedição de Ofício.
16/08/2023 22:39

Juntada de Certidão
11/08/2023 23:10

Recebidos os autos
11/08/2023 23:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/06/2023 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2023 14:45

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:58

Decorrido prazo de ASTOLPHO ALVES DE OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.
02/05/2023 02:19

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 14:49

Recebidos os autos
26/04/2023 14:49

Outras decisões
24/04/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/04/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 19:55

Recebidos os autos
29/03/2023 19:55

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
28/03/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/03/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:25

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 22:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 22:14

Juntada de Certidão
28/02/2023 20:32

Recebidos os autos
28/02/2023 20:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/12/2022 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/12/2022 11:57

Expedição de Certidão.
02/12/2022 00:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.
08/11/2022 01:42

Decorrido prazo de ASTOLPHO ALVES DE OLIVEIRA em 07/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 16:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 13:00

Recebidos os autos
07/10/2022 13:00

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
04/10/2022 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/10/2022 22:03

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 18:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/09/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 14:08

Expedição de Certidão.
21/09/2022 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 17:57

Recebidos os autos
09/09/2022 17:57

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
06/09/2022 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/09/2022 14:29

Juntada de Petição de réplica
18/08/2022 02:29

Publicado Certidão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
15/08/2022 23:14

Expedição de Certidão.
15/08/2022 15:45

Juntada de Petição de impugnação
06/07/2022 19:53

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 17:44

Recebidos os autos
30/06/2022 17:44

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2022 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/06/2022 16:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2022 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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